Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 602 85 Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0078758-34.2012.8.06.0000 DE PINDORETAMA. Impetrante: Adv. Carlos Cruz Dantas. Paciente: Juliano Moreira da Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Pri

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 526 49 Paciente: Maria Camila de Andrade. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0003927-49.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. José Solano Feitosa Silveira. Paciente: Marcos Antônio dos Santos. Relator: Exmo. Sr

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 534 97 Impetrante: Flávia Maria de Andrade Lima Defensora Pública. Paciente: Luiz Antônio Uchoa Lopes. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0006544-79.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Flávia Maria de Andr

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 161 Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO APELAÇÃO 25229-76.2007.8.06.0000/0 - 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : ERINEUDO MARTINS DE CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO - EDILSON GOMES DE LIMA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): De

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 87 DO MONTE ARAGÃO Embargado: JOSÉ WELLINGTON SOUSA RODRIGUES Julgadores: Exmos. Srs. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(Relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Síntese do julgamento: “A Câmara por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 22– EMBARGOS DE DECLARA�

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 569 184 Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076400-96.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Marcus Antônio Fernandes Camurça. Paciente: Francisco Cléssio Pereira Rodrigues. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu do pedido, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE H

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 90 Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco MúltiploAgravado: WR Engenharia Ltda Julgadores Exmos. Srs. Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (relatora), Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da emin

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 471 97 Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0002094-45.2009.8.06.0071 DE CRATO. Apelante: Roberto Alencar Martins. Apela

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2703 118 Relator”. 18- Apelação Cível 0050047-45.2020.8.06.0030 Apelante: Banco Bradesco S/A Apelada: Antonia Laide Sousa Araújo Julgadores: Exmos. Srs. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DAS GRAÇAS QUENTAL. Síntese do julgamento: “A Câmara por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para no mérito dar-lhe parcial provim

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 153 Zenira Macedo Apelado: Unidas Locadora de Veículos Ltda. Julgadores Exmos. Srs. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecerdo recurso, para no mérito negar-lhe provimento nos termos do voto do eminente relator”31- Apelaç