Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 586
161
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
25229-76.2007.8.06.0000/0 - 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : ERINEUDO MARTINS DE CARVALHO
DEFENSOR PÚBLICO - EDILSON GOMES DE LIMA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
25232-31.2007.8.06.0000/0 - 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : RAIMUNDO SOLANGE PEREIRA
DEFENSOR PÚBLICO - VERA LUCIA HERBSTER FERRAZ PEIXOTO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
25446-56.2006.8.06.0000/0 - 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA (
COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ANTONIO CORDEIRO FILHO
Rep. Jurídico : 6727 - CE ANTONIO CLAUDIO GOMES MOREIRA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
25473-05.2007.8.06.0000/0 - 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : ADJANIR FERREIRA MOREIRA
DEFENSOR PÚBLICO - EDILSON GOMES DE LIMA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
25820-43.2004.8.06.0000/0 - 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : JOSE VALTER VELOSO JUNIOR
Rep. Jurídico : 11107 - CE LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
2869-38.2000.8.06.0051/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE BOA VIAGEM ( COMARCA DE BOA VIAGEM )
Apelante : EDILSON SAMPAIO DE SOUSA
Rep. Jurídico : 4023 - CE LAUREANO FRANCISCO A.DE OLIVEIRA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
30092-46.2005.8.06.0000/1 - 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : PAULO AIRTON DE SOUSA XAVIER
DEFENSOR PÚBLICO - IAN MENDONÇA GOMES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
3020-51.2000.8.06.0100/2 - VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ )
Apelante : ANTONIO FLÁVIO SANTANA BRAGA
Rep. Jurídico : 2228 - CE JOSE SEBASTIAO NETO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
APELAÇÃO
30419-20.2007.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : ALDENIR LOPES DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO - ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º