TJCE 03/08/2012 -Fc. 97 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012

Caderno 2: Judiciário

Fortaleza, Ano III - Edição 534

97

Impetrante: Flávia Maria de Andrade Lima Defensora Pública.
Paciente: Luiz Antônio Uchoa Lopes.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0006544-79.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Flávia Maria de Andrade Lima Defensora Pública.
Paciente: Pedro Átila Carneiro Coelho.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0007306-95.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Edilson Lima Defensor Público.
Paciente: Airton Jonas Rodrigues de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0006668-62.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrantes: Advs. Luzia Maria Nogueira Nepomuceno e Antônio Virgílio Nepomuceno.
Paciente: Oricélio Marques Batista.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0005761-87.2011.8.06.0000 DE TAMBORIL.
Impetrante: Adv. Antônio Ferreira Mendes.
Pacientes: Francisco da Silva Sousa e Laércio de Araújo Alves.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0006157-64.2011.8.06.0000 DE IRACEMA.
Impetrante: Adv. Jailton Magalhães da Costa.
Paciente: José Valdivino de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0001207-12.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrantes: Adv. Carlos Oliveira de Brito e outros.
Paciente: José Agenor Teixeira de Sousa.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0004304-20.2011.8.06.0000 DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Impetrante: Adv. José Luciano Júnior.
Paciente: Luiz Pinheiro Lopes.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0005083-72.2011.8.06.0000 DE PEDRA BRANCA.
Impetrante: Adv. Leudo Cândido de Andrade.
Paciente: Alex Calíope Lima.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0000488-30.2011.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE.
Impetrante: Adv. José Genildo Régis de Sousa.
Paciente: Eduardo Amaro de Lima Filho.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0004637-69.2011.8.06.0000 DE JUAZEIRO DO NORTE.
Impetrantes: Advs. Julio Mariudedith Saraiva Alves e Nelson Gonçalves Macedo Magalhães. Paciente: Ana Maria Barbosa
da Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0006568-10.2011.8.06.0000 DE TRAIRI.
Impetrante: Adv. Evaneldo Soares Martins.
Pacientes: Robério Braúna Spinosa, Paulo Dyogens Moura Nunes, Herivamberto Amsterdan Paulino Gomes Cavalcante e
Expedito da Fé Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0004955-52.2011.8.06.0000 DE BREJO SANTO.
Impetrante: Adv. Armando José Basilio Alves.
Paciente: Aleriano Campos Silva.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0005396-33.2011.8.06.0000 DE CHAVAL.
Impetrante: Adv. Leandro Bizerra dos Santos.
Paciente: Antônio Carlos Nunes dos Santos.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Des. Relator.”
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0006628-80.2011.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Impetrante: Adv. Thiago Siqueira de Farias.
Paciente: Mário Eugênio Lima de Castro.
Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º