Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 320 conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 18Apelação Cível 0000053-20.2018.8.06.0062 Apelante: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio LtdaApelado: Antonio Sergio Nogueira Miranda Julgadores Exmos. Srs. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e Des. INÁCIO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 125 Apdo: Antonio Leitão Brito Apte/Apdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros S/A Julgadores Exmos. Srs. Des. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento a parte autora e dar provi

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 322 Declaração Cível 0050374-68.2006.8.06.0001/50000 Embargante: SM Indústria de Minérios do Brasil Ltda Embargado: Companhia Energética do Ceará – ENEL Julgadores Exmos. Srs. Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 324 Investimento Julgadores Exmos. Srs. Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 102- Apelação Cível 0000393-44.2018.8.06.0100 Apelante:

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 108 Cível 0855470-50.2014.8.06.0001/50000 Embargante: Eduardo Alves LopesEmbargado: Banco Bmg S/A Julgadores Exmos. Srs. Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (relatora), Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em acolher o recurso, nos termos do voto da eminente relatora”91-Agrav

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 126 Exmos. Srs. Des. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 81- Apelação Cível 0151859-96.2015.8.06.0001 Apelante: Sabemi Seguradora

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 106 MENDES FORTE (relator), Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator”49- Agravo de Instrumento 0621560-38.2022.8.06.0000 Agravante: Banco Itaucard S/A Agravado: Maria da Conceicao d

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 109 unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora”111Apelação Cível 0177630-76.2015.8.06.0001 Apelante: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR Apelada: Bianca Fernandes Távora Arruda Julgadores Exmos. Srs. Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (relatora), Des. FRANCISCO DARIVA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2833 307 12.2020.8.06.0001 (D) - FortalezaApelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Apelada: Angerlane Lima da Silva Julgadores Exmos. Srs. Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no méri

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 124 recurso, nos termos do voto do eminente relator” 38- Agravo de Instrumento 0637488-63.2021.8.06.0000 Agravante: Rosângela Pierre Linhares Agravado: Planos Técnicos do Brasil Ltda Julgadores Exmos. Srs. Des. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unani