Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 83 APELAÇÃO 20035-66.2005.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : ALZIR OLIVEIRA DE CASTRO DEFENSOR PÚBLICO - ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA APELAÇÃO 20843-37.2006.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 153 Apelação Cível 0014349- 33.2016.8.06.0154 Apelante: A. G. B. A. Apelado: F. M. do N. S. Julgadores: Exmos. Srs. Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (relatora), Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento nostermos do v

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 98 28.2021.8.06.0000 Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A Agravado: Leo Motos Comercio E Serviços Ltda Julgadores: Exmos. Srs. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(Relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Síntese do julgamento: “A Câmara por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, nos termos d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 88 Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 72933-80.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Apelante: Graciano Rebouças da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. S

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 688 117 eminente Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0076543-85.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Luciano Ferreira Lima Acadêmico de Direito. Paciente: Daniel de Souza Menezes. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu do presente pedido de habeas corpus, nos termos do voto do eminente De

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 550 104 Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0005612-91.2011.8.06.0000 DE MARACANAÚ. Impetrantes: Adv. Antônio Aquino de Carvalho Júnior e Ana Wládia Moreira Estagiária. Paciente: Benedita Maria Cordeiro Siqueira. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 615 Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 1085-47.2005.8.06.0052/1 DE BREJO SANTO. Apelante: Cícero Junilson Couto dos Santos. Apelada: A Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 540 122 APELAÇÃO 1302-52.2003.8.06.0055/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ ( COMARCA DE CANINDÉ ) Apelante : LUIZ MARCONI SANTOS DA SILVA Rep. Jurídico : 1138 - CE JOSE RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA APELAÇÃO 1632-87.2008.8.06.0115/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 508 145 Impetrante: Adv. André Ricardo Morais dos Santos. Paciente: Weider Bezerra Pereira. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu da presente ordem, mas para denegar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0072054-05.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante:

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 530 57 ESTAGIÁRIO - SAMARA DE ALMEIDA CABRAL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA APELAÇÃO 23338-88.2005.8.06.0000/0 - 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : ANTONIO JOSE LIMA ABREU DEFENSOR PÚBLICO - CARLOS ALBERTO M.OLIVEIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA