TJCE 30/11/2012 -Fc. 83 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 613
83
APELAÇÃO
20035-66.2005.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : ALZIR OLIVEIRA DE CASTRO
DEFENSOR PÚBLICO - ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO
20843-37.2006.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE UMIRIM ( COMARCA DE UMIRIM )
Apelante : RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA
Rep. Jurídico : 8651 - CE FABIO XAVIER ROCHA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO
22512-28.2006.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : VALTER LIMA NEVES
Rep. Jurídico : 2875 - CE RAIMUNDO NONATO DE LIMA RIBEIRO
Rep. Jurídico : 8427 - CE NUNES RAMOS DE LIMA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO
22519-20.2006.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO
Rep. Jurídico : 9424 - CE RAIMUNDO IVAN VASCONCELOS MOURA
Rep. Jurídico : 10079 - CE ANTONIA SILDA BARBOSA HONORIO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO
2288-92.2004.8.06.0112/1 - 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE )
Apelante : ADALBERTO LAURINDO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 6039 - CE JOSE JOAO ARAUJO NETO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO
23-17.2004.8.06.0113/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS ( COMARCA DE JUCÁS )
Apelante : ALONSO FERNANDES DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 8978 - CE FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO
25268-10.2006.8.06.0000/0 - 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA (
COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : FRANCISCO JERONIMO LIMA DE MORAIS
Rep. Jurídico : 17142 - CE ALDO AUGUSTO DA ROCHA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO
25484-68.2006.8.06.0000/0 - 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : VICENTE DA FONSECA ARARIPE JUNIOR
DEFENSOR PÚBLICO - MARIA NOEMIA PEREIRA LANDIM
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA
APELAÇÃO
41621-86.2010.8.06.0000/0 - 2ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA )
Apelante : SILAS FERREIRA DE AQUINO
Rep. Jurídico : 5255 - CE FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS
ESTAGIÁRIO - JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º