Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 124 Rep. Jurídico : 9487 - CE FRANCISCO SERGIO CORDEIRO DE SOUSA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA APELAÇÃO 27484-46.2003.8.06.0000/1 - 6ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRANCISCO EDSON DE ARAUJO COSTA Rep. Jurídico : 11790 - CE ANTONIO FERRE

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 164 DEFENSOR PÚBLICO - CARLOS ALBERTO MENDONÇA OLIVEIRA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO APELAÇÃO 6662-31.2006.8.06.0000/0 - 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : FRANCISCO MARCIO DA SILVA DAVID Rep. Jurídico : 2887 - CE HILTON SANTOS Apelado

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 58576-61.2011.8.06.0000/0 DE FORTALEZA. Apelante: Jackson Camilo Pires. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 89 APELAÇÃO CRIME Nº 387-71.2000.8.06.0131/1 DE MULUNGU. Apelante: Francisco Ferreira de Menezes. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, para negar-lhe provimento, mas de ofício, modificar o regime de cumpr

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 577 88 Apelante: Sílvio Leno Chaves Barbosa. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” APELAÇÃO CRIME Nº 18109-50.2005.8.06.0000/0 DE FOR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 602 87 Embargado: O Ministério Público. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Des. Relator.” EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIME Nº 1230-02.2004.8.06.0000/1 DE FORTALEZA. Embargante: José Oliveira Moreira Goes Júnior. Embargado: O Ministéri

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 142 Apelado: Robson de Sousa Costa. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, deixou de conhecer o apelo, nos termos do voto do Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 0000302-18.2010.8.06.0137 DE PACATUBA. Apelante: Francisco Joale Sousa Lima. Apelada: A Justiç

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 323 unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento ao apelo da parte requerente e negar provimento ao apelo da seguradora, nos termos do voto do eminente relator” 81- Apelação Cível 0040718-35.2012.8.06.0112 Apelante: Macia Luci Alves Macedo Barros Apelado: Free Life Operadora de Planos de Saude S/c Julgadores Exmos. Srs. Des. CARLOS ALBE

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 199 FORTE e Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 41- Apelação Cível 0214464-68.2021.8.06.0001 Apelante: Maria de Fatima Santos Lopes Apelado: Banco Pan S/A Julgadores Exmos. Srs. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (re

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 143 Apelante: Rogeste Regis Monteiro Damasceno. Apelada: A Justiça Pública. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Byron de Figueirêdo Frota. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do apelo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” APELAÇÃO CRIME Nº 269-18.2008.8.06.0066/