Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 129 MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora” 144- Agravo de Instrumento 0629661-98.2021.8.06.0000 Agravante: João Batista de Lima Neto Agrav

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 198 Ltda EPP Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A Julgadores Exmos. Srs. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator” 20- Embargos de Decla

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 108 acordou em conhecer do recurso, para no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 24Agravo Interno Cível 0011269-87.2015.8.06.0092/50000 Agravante: Francisco Martins do Nascimento Agravado: Banco do Brasil S/A Julgadores: Exmos. Srs. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. S�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 282 provimento nos termos do voto do eminente relator”30- Apelação Cível 0148290-82.2018.8.06.0001 Apelante: Maria Zenira Macedo Apelado: Unidas Locadora de Veículos Ltda. Julgadores Exmos. Srs. Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (relator), Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e Desa. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acord

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 286 DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. e Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecerdo recurso, para no mérito negar-lhe provimento nos termos do voto da eminente relatora”108- Agravo de Instrumento 0637037-38.2021.8.06.0000 Agravante: Francisca Lúcia da Silva Ag

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 82 Apelante : FRANCISCO SANTIAGO CAXILE COELHO Rep. Jurídico : 6252 - CE JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA APELAÇÃO 1252-55.2007.8.06.0000/0 - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : JOSE OSMAR BRAS DE LIMA Rep. Jurídi

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 587 70 Apelado : HELIO CAMPOS FRANCALINO Rep. Jurídico : 6710 - CE LINCOLN ANDRADE MAIA Rep. Jurídico : 12391 - CE CHARLES DE LIMA LOURENCO Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO APELAÇÃO 43946-34.2010.8.06.0000/0 - 3ª VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelad

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO APELAÇÃO 3053-06.2007.8.06.0000/0 - 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Apelante : JOSE ERINALDO LIMA FARIAS DEFENSOR PÚBLICO - PATRICIA DE SÁ LEITÃO E LEÃO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 107 Antônio Heleno Duarte Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A – METLIFE Julgadores Exmos. Srs. Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE (relator), Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito dar-lhe parcial provimento, nos ter

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 91 unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto da eminente relatora” 128- Apelação Cível 000311954.2019.8.06.0100 Apelante: Carlos Ronald Pinto MarquesApelado: Banco Bradesco S/A Julgadores Exmos. Srs. Desa. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (relatora), Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Síntese do julgamento: “A