10.007 Conclusão de Pesquisa vilmar francisco silva melo - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 423 (COMARCA))ASSI1 EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ DE DIREITO: DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Execuções Criminais ASSIS-SP Execução Criminal 936.844 - Penitenciária de Assis -SP - Justiça Pública x MURILO BORGES - Apenso de Semiaberto Tópico final da sentença: “Ante o exposto, julgo proceden
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 3172 Juiz de Direito Fábio José Vasconcelos 394.501-Exec. Penal Sent.: ADEMIR GONÇALVES LEAL Apenso de F.A. e Roteiro de Penas despacho de fls. 130: V. Fls. 129: homologo a renúncia dos defensores, Dr. Marcelo Duarte e Dra. Gláucia Renata Benvindo Monteiro... ADV: MARCELO DUARTE OAB/SP 178.382, GLAUCIA RENATA
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3986 cota ministerial de fls. 66. ADV. DR. SIDINEI MENDONÇA DE BRITO - OAB/SP 193.901 ADV. DR. EZEQUIEL ALVES PEREIRA OAB/SP 379.075. 1.132.736-Exec. Penal Sent.: FRANCISCO DE ALMEIDA MACHADOApenso de Roteiro de Penas fls. 115: Vistos. Nos autos da 1ª execução o reeducando foi beneficiado com a substituiç�
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 108 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: Thiago José Rodrigues de Aguiar; Paciente: Victor Gustavo Ferreira Vieira; Advogado: Thiago José Rodrigues de Aguiar (OAB: 353783/SP); 2159649-45.2015.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 157 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0034542-98.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Hector Cespedes Rod
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 148 origem: 0008546-47.2014.8.26.0586; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves; Paciente: Renata Guerra Leite; Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP); 2118151-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 134 2210683-59.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009902-26.2015.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. S.; P
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 197 origem: 0000076-24.2018.8.26.0574; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: F. A. A. de O.; Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 2 C. J. - A.; 2091972-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 294 Samuel Rodrigues Epitacio (OAB: 286763/SP); 2236158-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 574.364; Assunto: Execução Penal;
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 101 4.1.2; Nº origem: 0043743-22.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar; Paciente: William Pacheco dos Santos; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 2087481-79.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt