TJSP 22/11/2013 -Fc. 423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1545
423
(COMARCA))ASSI1
EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ DE DIREITO: DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR
Execuções Criminais
ASSIS-SP
Execução Criminal 936.844 - Penitenciária de Assis -SP - Justiça Pública x MURILO BORGES - Apenso de Semiaberto
Tópico final da sentença: “Ante o exposto, julgo procedente o pedido para o fim de determinar a progressão do sentenciado
MURILO BORGES ao regime SEMIABERTO. Expeça-se guia de transferência. PRIC. Assis, 04.11.2013. Doutor Adugar Quirino
do Nascimento Souza Júnior Juiz de Direito - Advogados Drª Rafaela Cristina Paludetto - OAB/SP 305.885, Dr. Sérgio
Alessandro Pereira - OAB/SP 234.560 e Dr. Vilmar Francisco Silva Melo - OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 522.314 - Penitenciária de Assis -SP - Justiça Pública x MARCOS ANDRÉ DE JESUS - Apenso de
Remição de Penas Tópico final da sentença: ...JULGO REMIDOS 39 DIAS DA PENA IMPOSTA A MARCOS ANDRÉ DE JESUS.
RETIFIQUE-SE O CÁLCULO. Assis, 16.10.2013. Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Juiz de Direito - Advogada
Drª Adenise Minello Marinho - OAB/SP 106.100.
Execução Criminal 465.420 - RÉU SOLTO - Justiça Pública X MÁRCIO DE BARROS - Apenso Roteiro de Penas . .. Intime-se
o defensor constituído do sentenciado para que se manifeste no prazo de 05 dias, sobre o cálculo de penas.... DR. ALEX L.B.
CARLOS - OAB/SP 218.199.
Execução Criminal 948.894 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X LEANDRO JOSÉ BATISTA
Apenso Livramento Condicional . .. .Pedido de fls. 50. Defiro, intimando-se o d.defensor constituído do sentenciado para
oferecimento de contraminuta ao agravo interposto pelo Ministério Público, no prazo de 05 dias.. Int. .... DR. JUSTINIANO
APARECIDO BORGES - OAB/SP 107.585.
EXECUÇÃO CRIMINAL 970.095 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO EMERSON
MACHADO MANRIQUEZ - APENSO SEMIABERTO ... V. Junte-se no prazo. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo às
contrarrazões.... DR. MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 110.448.
Execução Criminal 273.770 - RÉU PRESO PENITENCIÁRIA ASSIS/SP - Justiça Pública X ALVARO APARECIDO VIEIRAApenso Remição de Penas ...julgo remidos 88 dias da pena imposta.... DR. FAHD DIB JÚNIOR OAB/SP 225.274, VILMAR
FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 273.770 - RÉU PRESO PENITENCIÁRIA ASSIS/SP - Justiça Pública X ALVARO APARECIDO VIEIRAApenso Indulto/Comutação de Penas ...concedo ao sentenciado a comutação de 1/5 do restante da pena imposta... DR. FAHD
DIB JÚNIOR OAB/SP 225.274, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 787.128 - RÉU PRESO PENITENCIÁRIA ASSIS/SP - Justiça Pública X DEMÉTRIUS ARCURI - Apenso
Comutação de Penas ...Denego ao sentenciado a comutação pleiteada... DR. VALTEIR MARCOLINO OAB/SP 279.693
Execução Criminal 787.128 - RÉU PRESO PENITENCIÁRIA ASSIS/SP - Justiça Pública X DEMÉTRIUS ARCURI - Apenso
Remição de Penas ...Julgo remidos 57 ( cinquenta e sete) dias da pena imposta... DR. VALTEIR MARCOLINO OAB/SP
279.693
Execução Criminal 787.128 - RÉU PRESO PENITENCIÁRIA ASSIS/SP - Justiça Pública X DEMÉTRIUS ARCURI - Apenso
HC: 0151473.82.2013.8.26.0000 ...concederam parcialmente a ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de Demetrius
Arcuri, para que pedidos de livramento condicional e comutação de penas, que venham a ser requeridos em favor do ora
paciente, sejam analisados pelo MM. Juiz A QUO, afastando-se a data do cometimento da falta grave como marco interruptivo
do lapso temporal para aferição dos referidos benefícios. V.U. ... DR. VALTEIR MARCOLINO OAB/SP 279.693
Execução Criminal 585.999 - RÉU PRESO PENITENCIÁRIA ASSIS/SP - Justiça Pública X MARCOS FRANCO DE
CAMARGO - Apenso Sindicância. ...Intime-se a defensora constituída do sentenciado para que se manifeste no apenso no
prazo de 05 dias... DRa. ELISA APARECIDA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 246.552
Execução Criminal 405.646 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X ADILSON GOMES DA SILVA Apenso Roteiro de Penas-.HC: 0163224-66.2013.8.26.0000 ...Por votação unânime, indeferiram liminarmente a impetração...
DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 802.986 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X EDIVAN GARCIA - Apenso de
Regime Aberto -.. JULGO IMPRODECENTE o pedido de progressão do sentenciado EDIVAN GARCIA ao regime
Execução Criminal 802.986 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X EDIVAN GARCIA - Apenso de
Livramento Condicional -.. JULGO IMPRODECENTE o pedido de Livramento Condicional formulado pelo sentenciado...PRIC.
05/11/2013 . DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 802.986 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X EDIVAN GARCIA - Apenso de
Semiaberto -.. JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar a progressão do sentenciado ao regime semiaberto....
PRIC. 05/11/2013 . DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - OAB/SP 262.172.
Execução Criminal 1009.519 - RÉU PRESO - PENITENCIÁRIA DE ASSIS - Justiça Pública X PAULO HENRIQUE TOFANELLI
RIBEIRO - Apenso Regime Aberto ...DEFIRO o pedido para o fim de determinar o cumprimento do restante da pena em regime
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º