TJSP 23/11/2016 -Fc. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2245
294
Samuel Rodrigues Epitacio (OAB: 286763/SP);
2236158-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 574.364; Assunto: Execução Penal; Impetrante: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO; Paciente: JOSE
MARCOS DA SILVA; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2236160-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001237-03.2016.8.26.0360; Assunto: Roubo; Impetrante: Valdir Donizeti de Oliveira Moco; Paciente: Vanderlei Munhoz;
Advogado: Valdir Donizeti de Oliveira Moco (OAB: 128706/SP);
2236161-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.054.759; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Edelson
Gonçalves Santos; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP);
2236168-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 661.039; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vilmar Francisco Silva
Melo; Paciente: Jeova Inacio da Paz; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2236171-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0000499-17.2016.8.26.0618; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Claudinei Rodrigo de Oliveira; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor
Público); Impetrado: Mm. Juiz (A) de Direito do Plantão Judiciário da 47ª Circunscrição Judiciária - Taubaté;
2236172-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eliseu Albino Pereira Filho; Paciente: Vitória
Domingues Garcia; Advogado: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB: 128146/SP);
2236174-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0006669-39.2016.8.26.0445; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Cristhian Patrick da Silva Godoi; Advogado: Leandro de Castro Gomes
(OAB: 110528/MG) (Defensor Público);
2236176-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0002387-72.2016.8.26.0116; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
E. A. A. J.; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público);
2236178-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 0000522-60.2016.8.26.0618; Assunto: Receptação; Impetrante: Leandro de Castro Gomes; Paciente: RODRIGO
RICARDO MACHADO; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG);
2236181-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: MARCOS ROGERIO MARINHO
FALCAO; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2236191-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0001529-43.2016.8.26.0374; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Misael Elias
Martins; Paciente: Bruno Henrique Santos de Carvalho; Advogado: Misael Elias Martins (OAB: 219880/SP);
2236195-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0055600-80.2005.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Maria Jamile José e outro; Advogada: MARIA JAMILE
JOSE (OAB: 257047/SP); Paciente: Carlos Vaisman; Advogada: MARIA JAMILE JOSE (OAB: 257047/SP);
2236205-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº
origem: 0000680-67.2016.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Roseli Vieira Buqui Silva; Paciente: Helio Goes
dos Santos; Advogada: Roseli Vieira Buqui Silva (OAB: 190495/SP);
2236207-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001227-92.2015.8.26.0521; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fábio Afonso
Bernardo; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º