TJSP 08/10/2015 -Fc. 134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1984
134
2210683-59.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0009902-26.2015.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. S.; Paciente: A. S. de A.;
Advogado: Mateus Soares (OAB: 283788/SP);
2210687-96.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0002026-96.2015.8.26.0146; Assunto: Furto; Impetrante: M. E. G.; Paciente: L. da C. S.; Advogado: Mauro Evando
Guimarães (OAB: 204341/SP);
2210697-43.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara Plantão
- Guaratinguetá; Nº origem: 0000317-56.2015.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dilson da
Silva Nogueira; Paciente: Kevin Diego Silva de Oliveira; Advogado: Dilson da Silva Nogueira (OAB: 28693/SP);
2210705-20.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0004582-18.2015.8.26.0099; Assunto: Receptação; Impetrante: Antonio Luiz Alves; Paciente: Jorge Daniel
da Silva; Advogado: Antonio Luiz Alves (OAB: 105295/SP);
2210708-72.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: ROBEVAL
BATISTA RAMOS SALES; Paciente: Francisco Rodrigues de Moraes; Advogado: ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES (OAB:
364820/SP);
2210726-93.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº
origem: 0049773-05.2010.8.26.0506; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Claudia de Seixas; Impetrante: Gustavo dos
Santos Gasparoto; Paciente: Michel Pierre de Souza Cintra; Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP); Advogado:
Gustavo dos Santos Gasparoto (OAB: 354076/SP);
2210734-70.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.098.655; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Rafael Alan
Carvalho; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2210735-55.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001626-46.2015.8.26.0352; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA
CRUZ; Paciente: Rogerio Roberto Garcia; Advogada: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB: 276109/SP);
2210739-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000258-78.2014.8.26.0338; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Patricia Capelletti; Paciente:
Daniel dos Santos Jesus; Advogada: Patricia Capelletti (OAB: 247496/SP);
2210743-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000720-73.2013.8.26.0272; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: M. de A. N.; Paciente: D. R. de G.; Advogado: Marcos
de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP);
2210744-17.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.056.195; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Washington
Santos Galvao da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2210753-76.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 856.278; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Regivan
Muniz Teixeira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2210755-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000124-89.2015.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Roberto da Silva Castro Filho;
Paciente: Jean Carlos Ferreira; Advogado: Pedro Roberto da Silva Castro Filho (OAB: 309527/SP);
2210758-98.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0009477-51.2015.8.26.0348; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thiago
de Carvalho Oliveira; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público);
2210763-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º