TJSP 17/06/2016 -Fc. 148 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
148
origem: 0008546-47.2014.8.26.0586; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves;
Paciente: Renata Guerra Leite; Advogado: Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB: 177353/SP);
2118151-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000402-45.2016.8.26.0544; Assunto: Estelionato; Impetrante: PRISCILA. R. BARCELOS. S. SIMÕES; Paciente:
FÁBIO TAVARES PEREIRA; Advogada: PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES (OAB: 318787/SP);
2118154-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000682-83.2016.8.26.0360; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Homero Tranquilli; Paciente: Luis Fernando de Carvalho;
Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP);
2118174-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.105.624; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: José Deudara de
Souza Ribeiro; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2118177-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0002360-02.2016.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joyce Correia de
Souza; Paciente: Felipe Fernandes; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP);
2118181-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do
Juri; Nº origem: 0002986-77.2014.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Wilson Dias Simplicio; Impetrante: Jaime
Vieira Patrocinio; Impetrante: Alex Oliveira Santos; Paciente: Anselmo Ventura de Souza; Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:
254468/SP); Advogado: Wilson Dias Simplicio (OAB: 180213/SP); Advogado: Jaime Patrocinio Vieira (OAB: 75199/SP);
2118184-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003922-90.2016.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: LEONARDO ASSIS DA SILVA; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor
Público);
2118186-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004733-16.2016.8.26.0077; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Thiago Ferreira de Araujo E Silva; Paciente:
ADRIANO APARECIDO BENETTI DE OLIVEIRA RUZON; Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP);
2118189-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Nº origem: 0000547-33.2015.8.26.0578; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: LUIZ TAVANARO GAYA;
Paciente: Joberth Teixeira Lopes; Advogado: LUIZ TAVANARO GAYA (OAB: 3558/PR);
2118192-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 604.220; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Alan Alves de
Amorim; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2118199-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 958.442; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Joao
Dionisio Correia; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2118214-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0000957-64.2016.8.26.0220; Assunto: Roubo; Impetrante: Juciara Miranda de Freitas; Paciente: Iron Alberto dos
Santos; Advogada: Juciara Miranda de Freitas (OAB: 212977/SP);
2118221-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0015441-14.2016.8.26.0114; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. S. P.; Advogada: Maria
Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público);
2118237-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0006003-83.2016.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mateus Soares; Paciente:
Cláudio Aparecido Pinheiro da Silva; Advogado: Mateus Soares (OAB: 283788/SP);
2118239-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº
origem: 0045074-44.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: WILSON MANFRINATO JUNIOR;
Paciente: Antônio Marcos de Abreu; Advogado: WILSON MANFRINATO JUNIOR (OAB: 143756/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º