TJSP 10/05/2018 -Fc. 197 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
197
origem: 0000076-24.2018.8.26.0574; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
F. A. A. de O.; Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 2 C.
J. - A.;
2091972-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004513-60.2017.8.26.0084; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jesuel Siqueira Alves; Paciente:
Thiago da Conceição Melo da Silva; Advogado: Jesuel Siqueira Alves (OAB: 297520/SP);
2091995-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0008867-57.2007.8.26.0609; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: João Gabriel de Santana Luciani Ferreira;
Paciente: Carlos Eduardo Alves Cardoso; Advogado: João Gabriel de Santana Luciani Ferreira (OAB: 321939/SP);
2092003-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Nº origem: 7000046-85.2016.8.26.0040; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Simone Rodrigues de Goes; Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público);
2092004-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0000262-56.2013.8.26.0272; Assunto: Incêndio; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Paciente: Ellen Patricia Olimpio;
Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP);
2092010-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0007689-60.2003.8.26.0400; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Sinesio Antonio Marson Junior; Paciente:
Mario Lucio Lucatelli; Advogado: Sinesio Antonio Marson Junior (OAB: 116506/SP);
2092012-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº
origem: 0082025-27.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alan
da Silva Sales; Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público);
2092016-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000168-61.2014.8.26.0269; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente:
Paulo Jose de Azevedo Junior; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2092022-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 7000060-82.2015.8.26.0047; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Fabio
Imperial; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2092024-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 001449775.2017.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho; Paciente: Carlos Eduardo Siqueira Duarte
Junior; Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP);
2092027-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000699-71.2013.8.26.0047; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo;
Paciente: Amadeu Alves Pinheiro; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
2092028-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: Calúnia; Impetrante: Stefeson de
Carvalho Pena; Advogado: Lázaro Agenor da Silva (OAB: 114401/MG); Impetrante: Lázaro Agenor da Silva;
2092030-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Nº origem: 0000439-04.2018.8.26.0544; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Vilares de Oliveira; Paciente: Fernanda Larissa
Cabral dos Santos; Advogado: Marcos Vilares de Oliveira (OAB: 106500/SP);
2092032-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000455-44.2004.8.26.0602; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy
Cazaroti; Paciente: Samuel Renato Ferreira; Advogada: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP);
2092033-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000114-73.2018.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: FERNANDO ACOSTA
GIOVANINI; Paciente: Luana Lisboa de Oliveira; Advogado: FERNANDO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102427/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º