Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1958 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS RESENHA: 29/01/2021 A 28/02/2021 - SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PARAUAPEBAS - VARA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO: 00004687620208140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELSO QUIM FILHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/02/2021 DENUNCIADO:CLEBSON COSTA DOS R

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3581 alguns setores econ?micos e sociais, sendo vedada a interrup??o e devendo ser resguardado o exerc?cio e o funcionamento das atividades p?blicas e privadas essenciais, dentre as quais est? a atividade judicial. ?????Considerando que o Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? determinou, atrav?s da Portaria n? 1003/2021-GP, de 03 de mar?o de 2021, que ?Fica suspenso, em car?ter excepcional, o atend

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 AUTOR ADVOGADO FABRICIO BOMBONATO PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS(OAB: 2731/PA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS RÉU 180 EXECUTADO SIND TRAB NO COM VAR E AT DE PROD FARM DO ESTADO DO PAR NEYILTON DA COSTA OLIVEIRA(OAB: 18884/PA) MAURO AUGUSTO RIOS BRITO(OAB: 8286/PA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO BOMBONATO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 264 RECORRIDO SINDICATO DOS TRAB. NO COM. DE SUPERMERCADO, MINI BOX E DO COM. VAREJ. E ATAC. DE GENEROS ALIMEN. DO ESTADO DO PAR JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO(OAB: 17862/PA) RECORRENTE: JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO RECORRIDO: JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB. NO COM. DE SUPERMERCADO, MINI B

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2952 ?????Considerando que o Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? determinou, atrav?s da Portaria n? 1003/2021-GP, de 03 de mar?o de 2021, que ?Fica suspenso, em car?ter excepcional, o atendimento ao p?blico externo, realizado de forma presencial, no per?odo de 4 a 18 de mar?o de 2021, em virtude da previs?o de eleva??o do risco epidemiol?gico para o novo coronav?rus (COVID-19)? (Art. 2?). ?????Co

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3634 sobrestamento dos autos em Secretaria, at? nova ordem e autoriza??o do Egr?gio TJEPA, momento em que os autos dever?o retornar conclusos para delibera??o. ?????Em havendo requerimento pelas partes, uma vez demonstrado se tratar de mat?ria urgente ou situa??o de imediata preserva??o de direitos, desde que disponibilizado os meios de contatos eletr?nicos (telefone, e-mail etc) e informado a viabilidade

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3611 Par?, o bandeiramento vermelho consiste na libera??o de servi?os e atividades essenciais e alguns setores econ?micos e sociais, sendo vedada a interrup??o e devendo ser resguardado o exerc?cio e o funcionamento das atividades p?blicas e privadas essenciais, dentre as quais est? a atividade judicial. ?????Considerando que o Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? determinou, atrav?s da Portaria n

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3614 de servi?os e atividades essenciais e alguns setores econ?micos e sociais, sendo vedada a interrup??o e devendo ser resguardado o exerc?cio e o funcionamento das atividades p?blicas e privadas essenciais, dentre as quais est? a atividade judicial. ?????Considerando que o Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? determinou, atrav?s da Portaria n? 1003/2021-GP, de 03 de mar?o de 2021, que ?Fica sus

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1961 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO DA COMARCA DE PARAUAPEBAS PROCESSO Nº 0002094-33.2020.8.14.0040 AUTOR DO FATO: MAKSUEL SILVA DE SOUSA JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO COMARCA DE GOIANIA-GO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, (27/01/2021), às 09h20min, na sala de audiências do Juizado Especial da Comarca de Parauapebas, sendo o Dr. CEL

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 649 eletr¿nico no ¿mbito do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, e da Portaria n¿ 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitaliza¿¿o e virtualiza¿¿o de processos judiciais no 1¿ e 2¿ graus de jurisdi¿¿o do Poder Judici¿rio do Estado do Par¿, bem como a necessidade de racionaliza¿¿o da utiliza¿¿o dos recursos or¿ament¿rios e a prioridade de conferir agilidade e efici¿ncia ¿ presta�