Diário Oficial ● 17/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33375  95 Quarta-feira, 17 DE MAIO DE 2017 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 374/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 17 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato de professores, instrutores, tutores e monitores contratados para a prestação de serviços à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e dá outras providências. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições lega

Diário Oficial ● 14/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33437  65 Segunda-feira, 14 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº.: 018/2017 DE 01/08/2017 Nome: TANIA MARA RODRIGUES DA SILVA Matrícula:57208261/1 Período:01/09 à 15/10/17 Exercício:2017 Unidade:EEEM Prof Ademar N de Vasconcelos/Salvaterra PORTARIA Nº.: 019/2017 DE 01/08/2017 Nome: JOELMA DE SOUSA GOES Matrícula:5901111/1 Período:01/09 à 15/10/17 Exercício:2017 Unidade: EEEM Prof Ademar N de Vasconcelos/Salvaterra PORTARIA Nº.: 214/2017 DE 26/07/2017 Nome: ROZILDA ROD

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não subsiste o argumento de que o art. 292 do Decreto n. 611/1992 teria repristinado o Decreto n. 53.831/1964, no que tange à aposentadoria dos professores, pois aquele dispositivo limitou-se às aposentadorias especiais por nocividade e, além disso, tanto a Constituição da República de 1967 (EC n. 01/1969), quanto a Carta de 1988, já regulavam especificamente a aposentadoria dos profissionais do magistério, exigindo tempo efetivo de exercício para a concessão do benefício com cômput

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Considerando o Processo Administrativo Eletrônico nº 2023/106967; RESOLVE: DESIGNAR o Defensor Público RENAN FRANCA CHERMONT RODRIGUES, Id. Funcional: 5931566/ 1, para responder pela Coordenação do Núcleo Jurídico, de 15/02/2023 a 16/03/2023, sem efeitos financeiros. MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará Protocolo: 901678 . . ERRATA . PORTARIA Nº 80/2023-GGP-DPG, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. A SUBDEFENSORA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não subsiste o argumento de que o art. 292 do Decreto n. 611/1992 teria repristinado o Decreto n. 53.831/1964, no que tange à aposentadoria dos professores, pois aquele dispositivo limitou-se às aposentadorias especiais por nocividade e, além disso, tanto a Constituição da República de 1967 (EC n. 01/1969), quanto a Carta de 1988, já regulavam especificamente a aposentadoria dos profissionais do magistério, exigindo tempo efetivo de exercício para a concessão do benefício com cômput

Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33746 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 33.711, de 01/10/2018, que designou o referido servidor para a função de Fiscal do Contrato nº 021/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza/lavagem completa dos veículos locados, a esta SECTET, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, maquinas e equipamentos necessários à realização dos serviços, atentando as especificações constante

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na vigência da Emenda Constitucional n. 18/81 e nas alterações constitucionais posteriores, a atividade de professor possui tempo diferenciado de aposentadoria, que não se confunde com a atividade especial/insalubre. Veio a Constituição da República de 1988, também, prever diferente tempo para a aposentadoria de professor (30/25 anos), que deverá ser integralmente nessa condição prestado, restando como impossível a conversão para atividade comum, por falta de previsão legal. Tanto

Diário Oficial ● 05/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570 CONTRATADA: ULTRA SONOGRAFIA DIAGNÓSTICO LTDA-ME CNPJ: 04.550.646/0001-01 Endereço: Av. Governador José Malcher nº.651 Bairro Nazaré Município Belém /PA CEP: 66.035-100 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA CONTRATO: 007/2018 Processo: 2018/25588 CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2018 OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados titulares e dependentes do IASEP Data de Assinatura:28/02/2018 Vigência: 28/02/2018 A 28/02/2019 Projeto Atividade:

Diário Oficial ● 09/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33676  25 Quinta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº. 807 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 CONSIDERANDO o Memorando 029/2018 – Gerência da Região Administrativa do Araguaia (PESAM/APA Araguaia) RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert, matrícula n°57213744, no período de 30/07 a 03/08/2018, com destino a Florianópolis/SC. Objetivo: Participar do IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). As despesas de

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 001/2017, de 05 de dezembro de 2017. Atualiza e altera os ditames da Instrução Normativa AGE Nº 001/2014, de 20 de novembro de 2014, que dispõe sobre a definição de procedimentos adicionais a serem observados pelos(as) Órgãos/Entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual junto ao Tribunal de Contas do Estado – T