IOEPA 05/03/2018 -Fc. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33570
CONTRATADA: ULTRA SONOGRAFIA DIAGNÓSTICO LTDA-ME
CNPJ: 04.550.646/0001-01
Endereço: Av. Governador José Malcher nº.651 Bairro Nazaré
Município Belém /PA CEP: 66.035-100
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
CONTRATO: 007/2018
Processo: 2018/25588
CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2018
OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados
titulares e dependentes do IASEP
Data de Assinatura:28/02/2018
Vigência: 28/02/2018 A 28/02/2019
Projeto Atividade: 8242
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
CONTRATADA: ESPAÇO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNOSES
LTDA.- EMED SAÚDE
CNPJ 07.276.356/0002-82
Endereço: Cidade Nova VII, WE 54 nº 01 Bairro Coqueiro
CEP 67.133-055 Município de Ananindeua/PA
Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 285530
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº.2018/90225
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA.
NUMERO: 007/2018
OBJETO: Prestação de serviços de assistência na área de saúde
aos segurados e dependentes do IASEP para o Município Capitão
Poço.
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a Chamada
Pública, no seguinte site: www.compraspara.pa.gov.br .
OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
Período: 05/03/2018 a 09/03/2018
Local: Agência do IASEP no município de Capitão Poço, localizado
na Rua 29 de dezembro S/N, Bairro: Centro, no horário de
09:00 às 14:00 horas.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS
PROGRAMA DE TRABALHO: 8242 NATUREZA DE DESPESA:
339039 – 339036
FONTE DE RECURSO: 0261
ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA
Protocolo: 285731
INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 40 DE 02 DE MARÇO DE 2018
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicada no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
CONSIDERANDO os termos dos Processos n.º 2018/84907, de
27/02/2018, que dispõe sobre nomeação de servidor.
RESOLVE:
I – NOMEAR, a servidora SAMYA OLIVEIRA ROCHA, para exercer
o cargo de subgerente, código GEP-DAS-011.3 lotada neste
Instituto, a contar de 05 de março de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Protocolo: 285661
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Término de Vínculo de Servidor
Ato: Processo n° 2018/84907
Término de vínculo: 04/03/2018
Tipo: Distrato de servidor temporário
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
Servidor Temporário: Samya Oliveira Rocha
Cargo: Técnico Previdenciário A
Ordenador: Allan Gomes Moreira
Protocolo: 285655
PORTARIA Nº 39 DE 02 DE MARÇO DE 2018
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicada no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
CONSIDERANDO os termos dos Processos n.º 2018/84907, de
01/03/2018, que dispõe sobre exoneração de servidor.
Segunda-feira, 05 DE MARÇO DE 2018
RESOLVE:
I – EXONERAR o servidor GABRIEL TADEU GOMES MARTEL,
matrícula nº. 57203430/3, do cargo de Assessor, código GEPDAS-011.4, a contar de 05 de março de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de
março de 2018.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Par
Protocolo: 285657
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 038 DE 01 DE MARÇO DE 2018
O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no
uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 016/2018, de
30/01/2018, publicada no DOE nº 33.550, de 01/02/2018.
CONSIDERANDO os termos do Processo n.º 2018/88693, de
01/03/2018.
RESOLVE:
I - Designar a servidora Renata Alves Faciola de Souza, matrícula
nº 54193931/1 ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A/
Diretor para responder pela Presidência do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará, durante a ausência do
titular Allan Gomes Moreira, matrícula nº 57234755/3, no dia
01/03/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 01 de
março de 2018.
Railson Lemos Mota
Diretor de Administração e Finanças, em exercício
Protocolo: 285575
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 037 DE 01 DE MARÇO DE 2018
O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto
de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 016/2018,
de 30/01/2018, publicada no DOE n.º 33.550, de 01/02/2018.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2018/88693, de 01/03/2018.
RESOLVE:
I – Autorizar o servidor Allan Gomes Moreira, matrícula funcional
n.º 57234755/3, ocupante do cargo de Presidente, a viajar à
Brasília/DF, no dia 01/03/2018, a f m de acompanhar o senhor
Governador do Estado, no referido distrito.
II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia)
diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 01 de
março de 2018.
Railson Lemos Mota
Diretor de Administração e Finanças, em exercício
Protocolo: 285561
FÉRIAS
RESOLVE:
I – REVOGAR, a contar de 01/03/2018, a PORTARIA Nº 063/2011,
de 22/02/2011, publicada no DOE nº 31.862, de 24/02/2011,
que cedeu à Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, o servidor SÉRGIO CASTRO GOMES, mat. nº
3255280/1, ocupante do cargo de Técnico B.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 28 de
fevereiro de 2018.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária.
PORTARIA Nº 036 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
CONSIDERANDO, os termos do Decreto n° 1.960, de 18/01/2018,
publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018; e
CONSIDERANDO ainda, o teor do processo eletrônico nº
2017/371057 da Escola de Governança Pública do Estado do
Pará – EGPA, que solicita a cessão do servidor;
RESOLVE:
CEDER o servidor Sérgio Castro Gomes, matrícula 3255280/1,
ocupante do cargo de Técnico B para a Escola de Governança
Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 01/03/2018, sem
ônus para este Instituto.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
Protocolo: 285700
PORTARIA Nº 41 DE 02 DE MARÇO DE 2018
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicada no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
CONSIDERANDO os termos dos Processos n.º 2018/84907, de
01/03/2018, que dispõe sobre exoneração de servidor.
RESOLVE:
I – EXONERAR a servidora PAULINE RANGEL ARAÚJO
NASCIMENTO, matrícula nº. 5906755/3, do cargo de Subgerente,
código GEP-DAS-011.3, a contar de 05 de março de 2018.
II – NOMEAR, a servidora PAULINE RANGEL ARAÚJO
NASCIMENTO, para exercer o cargo de cargo de Assessor, código
GEP-DAS-011.4 lotada neste Instituto, a contar de 05 de março
de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de
março de 2018.
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará
Protocolo: 285658
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 043 DE 02 DE MARÇO DE 2018
O Diretor de Administração e Finanças, em exercício, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no
uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 016/2018, de
30/01/2018, publicada no DOE nº 33.550, de 01/02/2018.
RESOLVE:
I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
Alexandre de Almeida
Leal
54193916/1
Gerência de
Desenvolvimento de
Pessoas
Utan Dias de Lima
54195654/1
Núcleo Gestor de
Investimentos
PERÍODO
AQUISITIVO
16/11/2015
a
15/11/2016
16/01/2017
a
15/01/2018
PERÍODO
DE GOZO
18/04/2018
a
17/05/2018
05/04/2018
a
04/05/2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de
março de 2018.
Railson Lemos Mota
Diretor de Administração e Finanças, em exercício
Protocolo: 285703
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 035 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
CONSIDERANDO, o processo eletrônico nº 2017/371057, de
29/08/2017;
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 031 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com
posteriores alterações;
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, NÁDIA TERRE ANCHIETA DA ROCHA
RAPOSO, para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão
de Pessoas, código GEP-DAS-011.4 desta Escola de Governança
Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 05/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 285796
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA Nº 030 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com
posteriores alterações;
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, LILIAN CLEICE COSTA DE CARVALHO,
matrícula nº 57235155, ocupante do cargo em comissão de
Coordenador de Gestão de Pessoas, código GEP-DAS-011.4,
desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA,
a contar de 05/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 285800