Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3584 indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19). ?????Considerando que, nos termos do Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeiramento vermelho consiste na libera??o de servi?os e atividades essenciais e alguns setores econ?micos e sociais, sendo vedada a interrup??o e devendo ser resguardado o exerc?cio e o funcionamento das atividades p?blicas e privadas essenciais, de

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3608 Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeiramento vermelho consiste na libera??o de servi?os e atividades essenciais e alguns setores econ?micos e sociais, sendo vedada a interrup??o e devendo ser resguardado o exerc?cio e o funcionamento das atividades p?blicas e privadas essenciais, dentre as quais est? a atividade judicial. ?????Considerando que o Egr?gio Tribunal de Justi?a do Esta

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3602 ?????Considerando que, nos termos do Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeiramento vermelho consiste na libera??o de servi?os e atividades essenciais e alguns setores econ?micos e sociais, sendo vedada a interrup??o e devendo ser resguardado o exerc?cio e o funcionamento das atividades p?blicas e privadas essenciais, dentre as quais est? a atividade judicial. ?????Considerando que

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região GUAMED-COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP AMANDA ABREU MOTA GOMES(OAB: 29311/PE) MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP AMANDA ABREU MOTA GOMES(OAB: 29311/PE) SIND TRAB NO COM VAR E AT DE PROD FARM DO ESTADO DO PAR MAURO AUGUSTO RIOS BRITO(OAB: 8286/PA) JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO(OAB: 17862/PA) SIND TRAB NO COM VAR E AT

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 579 legais. Notificar ERMITA CONCEICAO RAMOS por seu advogado via PODER JUDICIÁRIO DEJT. JUSTIÇA DO Intimar o reclamado por via postal. BELEM/PA, 26 de março de 2021. DEJT - PJE-JT CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Destinatário(s): SIND TRAB NO COM VAR E AT DE PROD FARM DO ESTADO DO PARA - por sua patrona No interesse do processo supra e por determi

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3637 ?????Em havendo requerimento pelas partes, uma vez demonstrado se tratar de mat?ria urgente ou situa??o de imediata preserva??o de direitos, desde que disponibilizado os meios de contatos eletr?nicos (telefone, e-mail etc) e informado a viabilidade das partes serem ouvidas em suas resid?ncias, com local claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, o

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2058 em: 06/04/2021 FLAGRANTEADO:BENEDITO JANDISON MORAES ALMEIDA Representante(s): OAB 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:W. M. S. R. ENCARREGADO:ALEX GABRIEL GONCALVES DA SILVA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISAO Considerando o teor do resultado da consulta realizada por este ju?zo ? Corregedoria deste Tribunal acerca do

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3616 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00042430920168140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2445 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 05/04/2021 INDICIADO:APURACAO VITIMA:G. M. R. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISAO Considerando o teor do resultado da consulta realizada por este ju?zo ? Corregedoria deste Tribunal acerca do procedimento quanto aos inqu?ritos e flagrantes f?sico

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2447 quanto aos procedimentos f?sicos, constante nos presentes autos, d?-se vistas ao Minist?rio P?blico para requerer o que entender cab?vel. Marituba (PA), 05 de abril de 2021. IRAN FERREIRA SAMPAIO ????????????Juiz de Direito PROCESSO: 00113354820178140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 05/04/2021 INDICIADO:EM APURACAO VITI