Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3574 do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19). ?????Considerando que, nos termos do Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeiramento vermelho consiste na libera??o de servi?os e atividades essenciais e alguns setores econ?micos e sociais, sendo vedada a i

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3659 qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19). ?????Considerando que, nos termos do Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeiramento vermelho consiste na l

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3617 econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19). ?????Considerando que, nos termos do Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeiramento vermelho consiste na libera??o de servi?os e atividades essenciais e alguns setores e

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3644 expediente e o servi?o jurisdicional durante esse per?odo, CITO a Portaria Conjunta n? 015/2020-GP. ?????Considerando a atualiza??o das medidas implementadas pelo Decreto n? 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 3 de mar?o de 2021, do Governo do Estado do Par?, o qual instituiu o Projeto RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual t

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3635 RETOMAPAR?, dispondo sobre a retomada econ?mica e social segura, no ?mbito do Estado do Par?, segundo o qual todos os munic?pios do Estado do Par? encontram-se no bandeiramento vermelho, que indica alto n?vel de risco para o novo coronav?rus (COVID-19). ?????Considerando que, nos termos do Decreto n? 800/2020 do Governo do Estado do Par?, o bandeiramento vermelho consiste na libera??o de servi?os e at

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3583 de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00010069320188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VI

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3607 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00031691220198140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3610 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00034457720188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3604 claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda Figueir?a Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Comarca de Curralinho PROCESSO: 00030618520168140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3601 que disponibilizado os meios de contatos eletr?nicos (telefone, e-mail etc) e informado a viabilidade das partes serem ouvidas em suas resid?ncias, com local claro, silencioso e com internet, voltem os autos conclusos para delibera??o sobre a necessidade, ou n?o, de pronta designa??o de audi?ncia. ?????Expe?a-se o necess?rio. ?????P. I. C. ?????Curralinho, 10 de mar?o de 2021 Cl?udia Ferreira Lapenda