Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2020 ALTERA O NOME à vista de documento apresentado da servidora: Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP: 1.166.756-5 Kênia Duarte Machado Campos para Kênia Duarte Machado. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: Servidor Aposentado, MaSP: 136.728-3, Maria da Natividade Teixeira Duarte, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Ipatinga: Servidor Aposentad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 019/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela, PEB I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de 10/10/2018. por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos aos servidores: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 1.134.916-4 Gildasio José Ribeiro PEB1F, admissão 01, a partir de 10/08/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020 REGISTRA AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 15/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º; ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 265464-8, Geralda Maria Pinto Mendes de Paula, PEB1G, admissão 02, a partir de 05/11/2018. ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 20/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá SRE de Ouro Preto Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 544/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem, PEBIA, 1ª admissão, por 01 mês refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo de 06 meses e 07 dias; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 336.638-2, Maria Silma Cardoso de Matos, PEB2P, cargo 01 aposentado a partir de 28/02/2014, referente ao saldo de 07 meses, EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 336.295-1, Neusa da Penha Oliveira Humberto, PEB1P, cargo 01, aposentado a partir de 06/06/14, referente ao saldo de 07 meses; EE Laura Xavier Santana: MASP: 320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ONDE SE LÊ: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP CONSELHEIRO LAFAIETE EE. “DOMINGOS BEBIANO” 1.107.829-3 NOME TANIA MARIA DA SILVA CAMPOS CARGO ADMISSÃO PEB1A 3 DE Nº DE AULAS PARA Nº DE SEMANAIS AULAS SEMANAIS 08 10 A PAR