TJMG 13/09/2018 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “DOMINGOS BEBIANO”
1.107.829-3
NOME
TANIA MARIA DA SILVA CAMPOS
CARGO
ADMISSÃO
PEB1A
3
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE
SEMANAIS
AULAS SEMANAIS
08
10
A PARTIR DE
DE Nº DE AULAS
PARA Nº DE
SEMANAIS
AULAS SEMANAIS
08
09
A PARTIR DE
19/02/2018
LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “DOMINGOS BEBIANO”
1.107.829-3
NOME
TANIA MARIA DA SILVA CAMPOS
CARGO
ADMISSÃO
PEB1A
3
23/04/2018
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 12/09/2018)
12 1144066 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JR
LOTAÇÃO – ATO Nº 6/2018
MASP
895675 / 7
Nome do Servidor
SHIRLEY MARTINS MIRANDA GOMES
Adm.
01
Cargo
EEB2 Grau: F
Conteúdo
SUPERVISOR PEDAGOGICO
RB
24H
a contar de
01/02/2018
12 1144187 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
ESCOLA
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE RAULINO COTTA PACHECO
EE MANOEL IZIDIO
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
MASP
1034640 / 1
1109446 / 3
991860 / 8
618877 / 5
1364333 / 3
NOME
ENEDINA ALVARENGA COSTA LAGE
REGIANE DAS GRACAS PAULA
NEUSA APARECIDA BELTRAME
SERGINEIDE PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA
ANA LUCIA ALVES GONCALVES
CARGO
ADM.
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1D
PEB 1 A
04
05
03
01
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
11H/A
12H/A
06H/A
14H/A
08H/A
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS A PARTIR DE
12H/A
03/09/2018
14H/A
03/09/2018
14H/A
03/09/2018
16H/A
03/09/2018
16H/A
03/09/2018
12 1144184 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 8/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
1369846 / 9
HEVERTON AZEVEDO COSTA
IPATINGA/BARRA ALEGRE
EE GERALDO GOMES RIBEIRO
1448283 / 0
IVAN LOPES DA SILVA
IPATINGA
EE SONIA MARIA SILVA GOMES
1337191 / 9
WALQUIRIA NASCIMENTO SELOS RODRIGUES
IPATINGA
EE SONIA MARIA SILVA GOMES
822808 / 2
SANDRA MARIA ALVES DE SOUSA E SILVA
Adm.
03
02
02
04
Cargo
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
Conteúdo
ARTE/ARTES
FILOSOFIA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
RB
13H/A
12H/A
a contar de
30/07/2018
01/02/2018
30/07/2018
30/07/2018
12 1144190 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2018
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano: MaSP: 949304-0, Elcione Tavares Silva, ANE3G, admissão 01, ato nº 19/09, publicado em 03/07/2009, por incorreção no
quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente
ao 2º quinquênio; MaSP: 1058036-3, Patrícia Viana de Oliveira
Carneiro, ANE3G-FGD5, admissão 01, ato nº 09/2018 publicado
em 30/08/2018, por alteração no período. Onde se lê: a partir de
10/09/2018, leia-se: a partir de 14/09/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2018
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor
Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 347169-5, Eliana Pereira de
Oliveira Silva, PEB2F, admissão 02, ato nº 23/07 publicado em
03/08/2007, por erro na data de vigência e na admissão, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2006, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2006, e onde se lê: 1º cargo,
leia-se: admissão 02; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana
América de Menezes, MaSP: 974841-9, Marcia Cristina Martins
Veloso Pacheco, admissão 03, PEB2B, ato nº 25/2018 publicado em
26/07/2018, por erro no cargo, onde se lê: PEB1B, leia-se PEB2B.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2018
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MaSP: 1132000-9, Fernanda Belo Silva, PEB1A, admissão 03, ato
nº 09/2018, publicado em 15/08/2018, por incorreção da data, onde
se lê: 01/08/2018 leia-se: 09/08/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
12 1144180 - 1
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 11/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Santana do
Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 1290515-4, Wanessa Maria Barbalho, PEB1A, admissão 03, por Arthur Barbalho Costa, filho, a
partir de 30/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 822134-3, Deny de Paula Ramos Lopes, PEB3O, admissão 01, a partir de 29/08/2018; Joanésia: EE Professora Eunice dos
Santos Costa, MaSP: 548514-9, Aparecida Ferreira de Souza Alves,
PEB1B, admissão 04, a partir de 22/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de
Menezes, MaSP: 1085263-0, Regina Aparecida da Luz Carvalho,
ATBD1A, admissão 02, a partir de 09/08/2018; Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 1458870-1, Sandyla Stocler Zonta, PEBS1A, admissão 01, a partir de 26/08/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 447296-5, Aline Vial Silva Bicalho,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 26/08/2018; Santana do Paraíso: EE Antonio Luiz, MaSP: 1166114-7, Sidnei Roberto Pereira,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 24/08/2018; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1179622-4, Marilene Silva
Nonato Benvenuti, PEBD1A, admissão 01, a partir de 30/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Antônio Dias:
EE Professor Letro, MaSP: 612946-4, Geralda Aparecida da Silva,
PEB1F, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2018;
Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP: 977666-7,
Gildayne Emília Rossete Vilas Novas, PEB1G, admissão 01,
por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2018; MaSP: 822804-1, Oldair de Oliveira Souza, PEB2N,
admissão 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/2018; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,
MaSP: 1055422-8, Cleumar Almeida de Souza Oliveira, PEB2F,
admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2018; EE Laura Xavier Santana, MaSP:
947017-0, Luciana Augusta Martins Alves Silva Padovani, PEB3O,
admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/2018; EE João XXIII, MaSP: 961736-6, Rainério
Toledo, PEB2O, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2018; MaSP: 554133-9,
Selma Sumiê Cavano Barros, PEB3I, admissão 02, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2018;
EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 1052798-4, Karla Rangel
Gontijo, PEB2F, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2018; Timòteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 1008389-7, Selma Assis Barony, ATB5G, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2018; EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 936345-8,
Sandra Madeira Campos, PEB2P, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2018; EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1063154-7, Ítalo Quintão
Pessoa, PEB2D, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2018; MaSP: 598669-0, Luiz
Carlos Lima da Silva, PEB3J, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Santana
do Paraiso:
EE Antonio Luiz, MaSP: 1155224-7, Simone Alves Florêncio,
PEB1A, admissão 03, a partir de 26/08/2018; Timóteo/Cachoeira do
Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 1428707-2, Aliny Silva Arcenio Siqueira, ATB1A, a partir de 27/08/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
12 1144171 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 245982-4,
Maria da Penha Ventorim Almeida, a partir da data de publicação,
referente ao PEB2G, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 95
horas mensais, acrescida de 04h/a de média quinquenal; Timóteo,
EE Antônio Silva, MaSP: 1054081-3, José Edson Guimarães, a partir de publicação, referente ao PEB3I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 17/2018
ALTERA O NOME, à vista documento apresentado do servidor: Timóteo/ Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP:
1338198-3, Erica Cristina de Melo, para Erica Cristina Alves de
Melo Araújo.
ANULAÇÃO ATO Nº 64/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E De Coronel Fabriciano: MaSP: 1058036-3, Patrícia Viana de
Oliveira Carneiro, ANE3G-FGD5, admissão 01, retificação de férias
prêmio afastamento, ato nº 108/2018, publicado em 06/09/2018, por
publicação incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 65/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Dr Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MaSP: 347169-5, Eliana Pereira de Oliveira Silva, PEB2F, admissão 02, Vice Direção, retificação de férias-prêmio/concessão, ato nº
29/2018, publicado em 22/03/2018, por publicação indevida; MaSP:
347169-5, Eliana Pereira de Oliveira Silva, PEB2F, admissão 02,
Vice Direção, retificação férias-prêmio/concessão, ato nº 426/2007,
publicado em 07/12/2007, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador
Melo Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 1180255-0, Eryka Cristina
de Assis Santos Ferreira, PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2018 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2018, pub. “MG” em 23/08/2018, referente à servidora: Braúnas, E. E. Fagundes Varela, Telma Simone
Magalhães Amaral Duarte, MaSP: 364.603-1, PEB3P, admissão 01,
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos
pela retificação da vigência do 10º biênio e pela reposição aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente no período, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção da vigência do 8º, 9º biênio e 4º quinquênio, devido ao período
de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
12 1144163 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 61/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza,
ATBV J/SE-I, Ato n º 06/12, publicado em 03/04/2012, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 24/03/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2012.; Centralina – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 348.047-2.01, João
Batista da Silva, PEBIP, Ato n º 23/2006, publicado em 06/05/2006,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: Férias Premio referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 16/02/2006, leia-se:
Férias Premio referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de
18/02/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 62/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva –
MaSP 374.489-3.02, Marta Maria Ribeiro de Andrade, PEBIII I,
Ato n º 41/2018, publicado em 06/09/2018, por informação incorreta, onde se lê: referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício.; Ipiaçu - E.E. Benedito
Waldemar da Silva – MaSP 374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de
Andrade, PEBIIIP, Ato n º 41/2018, publicado em 06/09/2018, por
informação incorreta, onde se lê: referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao(s) 4º quinquênio de exercício.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
12 1144042 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA, NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 308.328-4.01, Sergio D’arc Macêdo Borges, ASBIIIM, Férias Prêmio, Ato nº 05/98,
publicado em 24/04/1998, por informação incorreta.; Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 308.328-4.01, Sergio D’arc Macêdo Borges, ASBIIIM, Férias Prêmio, Ato nº 07/03,
publicado em 08/04/2003, por informação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 44/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa
Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 692.897-2.01, Adriana Arantes Leal, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2018 e 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ): Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 308.328-4.01, Sergio D’arc
Macêdo Borges, ASBIIIM, referente ao(s) 4º quinquênio(s) a partir
de 01/07/03.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
308.328-4.01, Sergio D’arc Macêdo Borges, ASBIIIM, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de 02/07/98.; Ituiutaba - E.E. Prof.
Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 389.214-8.01, Elzita Almeida
Botelho, ATBIIIG, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/07/2018.; Centralina/MG – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.047-2.01,
João Batista da Silva, PEBIP, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis – MaSP 1.407.952-9.02, Daniella Santos Alves, PEBIA, a
contar de 05/09/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
12 1144039 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 63/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Centralina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 348.0472.01, João Batista da Silva, PEBIP, Ato nº 41/2010, publicado em
15/10/2010, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º, 2º e
3º biênios a contar de 16/10/1992, data da estabilidade constitucional, para regularização dos registros funcionais, leia-se: 1º biênio a
contar de 05/10/1988, data da estabilidade constitucional, 2º biênio
a contar de 21/02/1990 e 3º biênio a contar de 21/02/1992, para
regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 64/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação Quinquenal, referente(s)
ao(s) servidor(es): Centralina – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 348.047-2.01, João
Batista da Silva, PEBIP, Ato nº 40/2010, publicado em 15/10/2010,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/10/1992, data da estabilidade constitucional, para regularização dos registros funcionais, leia-se: 1º quinquênio a contar de
21/02/1991, para regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 65/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério, referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis - MaSP
251.071-7.03, Gilca Maria da Rocha Muniz, PEBIA, Ato n º 11/03,
publicado em 17/05/03, por informação incorreta, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio a partir de 03/02/03, leia-se: referente ao 1º
Quinquênio a partir de 03/10/02.
Carlos Henrique Araújo vidigal
“Diretor em exercício”
12 1144046 - 1
SRE de Juiz de Fora
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 01/2018
Em cumprimento à Decisão Judicial – Processo nº
5058265.05.2017.8.13.0024, Promove por Acesso, nos termos dos
art. 39 a 46 da Lei 7.109, de 13/10/1977 ao(s) servidores: - Juiz de
Fora – Ex Servidor Aposentado – MaSP 334.951-1, Solange Maria
Lage, PEB2P, adm. 01, de P4A para P5A, a partir de 19/07/1999.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1144228 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR
DE ESCOLA – ATO Nº 01/2018 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidores: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros (aposentado), MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB 2P, adm. 01 e PEB 3H adm. 03,
Ato n.º 019/2018, pub. MG de 03/08/2018, motivo incorreção no
cargo, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola – DIII.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR
DE ESCOLA – ATO Nº 02/2018 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidores: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros (aposentado), MaSP.297995-3,
Geraldo Campos Meneses, PEB 2P, adm. 01, Ato n.º 025/2018, pub.
MG de 05/09/2018, motivo incorreção no cargo, onde se lê: pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR
DE ESCOLA – ATO Nº 03/2018 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidores: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros (aposentado), MaSP.259840-7,
Maria das Graças Silva, PEB 2P, adm. 02, Ato n.º 026/2018, pub.
MG de 05/09/2018, motivo incorreção no cargo, onde se lê: pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido