TJMG 10/04/2015 -Fc. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
de 06 meses e 07 dias; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
336.638-2, Maria Silma Cardoso de Matos, PEB2P, cargo 01 aposentado a partir de 28/02/2014, referente ao saldo de 07 meses, EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 336.295-1, Neusa da Penha
Oliveira Humberto, PEB1P, cargo 01, aposentado a partir de 06/06/14,
referente ao saldo de 07 meses; EE Laura Xavier Santana: MASP:
320.684-4, Maria Aparecida Alves de Paula, PEB2P, 2º cargo, aposentado em 01/04/15, referente ao saldo de 05 meses e 16 dias; EE
Maurílio Albanese, MASP: 277.304-2, Carla Ervilha da Silva Araújo
Oliveira, PEB2P, cargo 01, aposentado a partir de 15/02/2012, referente ao saldo de 01 dia; MASP: 384.923-9, Eva Maria Perezini de Oliveira, PEB2P, cargo 01, aposentada a partir de 03/10/2014, referente ao
saldo de 04 meses; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro,
MASP: 363.479-7, Terezinha Souza Costa Ribeiro de Castro, PEB1P,
1º cargo aposentado em 01/04/15, referente ao saldo de 07 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á
DOCÊNCIA 5% – ATO Nº 01/15
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986 e da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Ipatinga/
Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 318.436-3, Maria
Luiza Botelho Costa, PEB2L, História, 2º cargo, referente ao 7º biênio
a partir de 06/11/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/15
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP:
318.436-3, Maria Luiza Botelho Costa, PEB2L, História, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 29/07/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre, EE Nacif Selim de Sales, MASP: 829.456-3,
Creuza Maria Quintino, ASB1F, admissão 01, a partir de 18/03/15; Santana do Paraíso, EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 1.117.219-4,
Meire dos Reis Américo, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 29/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado dos servidores: Ipatinga, EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 604.251-9, Luciene
Patrícia Vieira para Luciene Patrícia Vieira Silva, MASP: 1.135.320-8,
Kátia Kristina Gomes Anacleto para Kátia Kristina Gomes.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12,
ao servidor: Ipatinga, EE Dom Helvécio, MASP: 274.036-3, Maria
das Graças Silveira Lage, PEB2P, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 04/05/15, MASP: 894.401-9, Maria Sônia Rena
Alves, PEBT2I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
a partir de 17/06/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 18/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora:
servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Luiz
Vicente Cardoso, Masp 619.100-1, PEB1A, admissão 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 21/08/2014 a 31/12/2014 mesmo considerando a ausência de
má-fé do servidor, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora:
servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Ângela
Maria Fraga, Masp 318.261-5, PEBT1P, admissão 01, pela reposição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período
de 30/06/2010 a 31/12/2010 mesmo considerando a ausência de má-fé
da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Eliara Ferreira Silva Duarte, Masp 353.696-8, PEB2G, admissão 01,
pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente
no período de 12/05/2014 a 28/02/2015 mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 23/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Eliara Ferreira Silva Duarte, Masp 353.696-8, EEB1A, admissão 02,
pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente
no período de 12/05/2014 a 28/02/2015 mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 30/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora: Adjunção / APAE Coronel Fabriciano, Eliane do Amparo Dias
Braga, Masp 957.114-2, PEBT1A, admissão 01, pela reposição aos
cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de
03/2010 a 01/2013 e 02/2014 a 01/2015 mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria,
Olinda Rosa da Silva Oliveira, Masp 549.669-0, PEB1A, admissão 02,
pela retificação da vigência do 2º quinquênio e reposição aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente no período mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela manutenção da vigência do
1º quinquênio devido ao período prescricional, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 33/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente ao servidor:
Ipatinga, E. E. Wilson Alvarenga, Ibrahim Elias, Masp 1.019.511-3,
PEB2H, admissão 01, pela retificação da vigência do 4º biênio e reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período mesmo considerando a ausência de má-fé do servidor, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação
da vigência do 5º biênio sem cálculo de débito pois o servidor recebeu pelo subsídio, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
09 683829 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.041-7.01, Ângela
Evangelina Nunes, PEBIP, Ato n.º 27/12, publicado em 10/08/12, por
incorreção na carga horária, Onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a e a incorporação das
gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção da função
de Vice direção (1.589).., Leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção da função de
Vice direção (1.589)..
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 21/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo, MaSP 692.390-8.03, Valéria Rodrigues

Minas Gerais - Caderno 1

Zuza, EEBIA, Ato n.º 03/15, publicado em 06/02/2015, por informação incorreta, Onde se lê: MaSP 692.390-8.01 Valéria Rodrigues Zuza,
Leia-se: MaSP 692.390-8.03 Valéria Rodrigues Zuza.
08 683245 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva - MaSP
374.483-6.01, Amariles Rodrigues de Souza Caetano, PEBIP, a partir
de 21/03/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba
– E.E. Rotary – MaSP 348.178-5.01, Zilma Aparecida Brandão Russo,
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Centralina –
E.E. Wilson de Melo - MaSP 692.390-8.03, Valéria Rodrigues Zuza,
EEBIA, Lotação, Ato nº 09/14, publicado em 01/01/15, por utilização
de embasamento legal incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares” – MaSP 270.005-2.02, Maria Florentina de Araújo
Lorena, PEBIIN, por 01 mês(es) referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 347.769-2.02, Marinêz Alves da Silva, PEBIID,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2014.; Ipiaçu
- E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 340.022-3.02, Francisco
Izidoro dos Santos, PEBIP, referente ao 6º quinquênio a partir de
22/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 289.2685.01, Jane de Almeida Silva, PEBIIP, aposentado(a) em 01/04/2015,
referente ao saldo de 05 meses.; Ituiutaba – MaSP 318.212-8.01, Vera
Luce Gonçalves Cintra, PEBIP, aposentado(a) em 01/04/15, referente
ao saldo de 6 meses.; Capinópolis – MaSP 270.069-8.01, Riselena
Resende Custódio de Oliveira, PEBIIP, aposentado(a) em 01/04/15,
referente ao saldo de 08 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 348.178-5.01, Zilma
Aparecida Brandão Russo, PEBIIP, a contar de 08/04/15.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2015
REVOGA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E.
Rotary, MaSP 348.178-5.01, Zilma Aparecida Brandão Russo, PEBIIP,
Ato nº 08/2012, publicado em 27/01/2012, por solicitação da interessada, a partir de 08/04/15.
08 683241 - 1

E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1323720-1, Kerzia Kelle Rosa
Pereira, ATB1A, 2º cargo, para Kerzia Kelle Rosa Pereira Silva.

SRE de Janaúba

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 009/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/
Cont. em Dobro/Adicionais, pub. MG de 9/9/2011, de MaSP.315462-2,
Ana Mendes dos Santos, ASB3E, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio/Cont.
em Dobro/Adicionais, pub. MG de 2/4/2015, de MaSP.315462-2, Ana
Mendes dos Santos, ASB3E, 1º cargo, motivo publicação indevida.

DESLIGAMENTO – ATO Nº 003/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de Sousa Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: GAMELEIRAS, MaSP.1085331-5,
Edmar Fernandes, PEB1A-Física, Adm. 01, E.E.de Gameleira, a
contar de 9/3/2015; JANAÚBA, MaSP.588748-4, Veraci de Sousa
Jácome, PEB1A-Biologia, Adm. 02, E.E.José Gorutuba, a contar de
9/3/2015; MaSP.974830-2, Anderson de Castro Celestino, PEB1AArte, Adm. 01, E.E.José Gorutuba, a contar de 17/3/2015; PORTEIRINHA, MaSP.1058988-5, Claudiney Costa Silva, ASB1C, Adm. 01,
E.E.Alcides Mendes da Silva, a contar de 9/3/2015; RIACHO DOS
MACHADOS, MaSP.834765-0, Walter Luis Santos, PEBR2A-Química, Adm. 02, E.E.Ediston Alves de Souza, a contar de 9/2/2015; RIO
PARDO DE MINAS, MaSP.972250-5, Alzirene Fernandes Martins
Borges, PEB1A-História, Adm. 01, E.E.Norberto de Almeida Rocha, a
contar de 9/3/2015; VERDELÂNDIA, MaSP.1126501-4, Shirley Souza
e Silva, PEBR2A-Física, Adm. 01, E.E.Maria Matos Silva, a contar de
24/2/2015.
09 683824 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 009/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 21/11/2013,
pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.593169-6, Antônia Catarina de
Jesus, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 197 h/a, leia-se, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117
h/a, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
20/9/2012, de MaSP.286584-8, Maria Ná Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 120 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º dec., pub. MG de 14/8/2008, de
MaSP.286672-1, Maria Wilma Silveira, PEB4C, 1º cargo, onde se lê,
09 meses e 18 dias a partir de 8/6/1990, leia-se, 08 meses e 18 dias a
partir de 18/5/1990, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 19/3/2003, de MaSP.286672-1, Maria Wilma Silveira, PEB4C,
1º cargo, onde se lê, 03 meses e 15 dias a partir de 2/7/1995, leia-se, 04
meses e 19 dias a partir de 18/9/1995, motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 19/3/2003, de MaSP.286672-1, Maria Wilma
Silveira, PEB4C, 1º cargo, onde se lê, 05 meses e 22 dias a partir de
30/6/2000, leia-se, 06 meses a partir de 16/9/2000, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 11/8/2012, de MaSP.286672-1,
Maria Wilma Silveira, PEB4C, 1º cargo, onde se lê, 03 meses a partir
de 29/7/2006, leia-se, 05 meses e 16 dias a partir de 19/5/2006, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq., pub. MG de 19/3/2015, de MaSP.975088-6,
Simone Soares dos Santos Cardoso, PEB1H, Adm. 01, onde se lê, a
partir de 11/4/2015, leia-se, a partir de 16/5/2015, motivo alteração na
vigência.
09 683827 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 010/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.323643-7, Maria José Gomes Lelis, PEB1P, Adm.
01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 30/4/2015, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 014/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596417-6, Janine Cinara Silveira
Alves, PEB4N, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 2/2/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.975378-1, Cleuneide Pereira Ramos
Novais, PEBT2F, 1º cargo, para Cleuneide Pereira Ramos; JANAÚBA,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1146363-5, João Paulo Silva
Salomão, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 3/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1329614-0, Ana Celha Santos Amaral, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 4/10/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.367531-1, Marizé Fernandes de Oliveira
Castro, PEB1P, 1º cargo, Adm. 02, a partir de 2/4/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 121 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 003/2015
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.285801-7, Alcides Francisco de Souza Filho, PEBT1D, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 1º/4/2015, ref. ao saldo de 07 meses e 23 dias; JANAÚBA,
MaSP.285950-2, Cristina Aparecida Antunes Dias, PEB1F, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref. ao saldo de 08 meses e 27
dias; MaSP.286021-1, Elizabeth Batista de Oliveira Pereira, PEB3B,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP.286423-9, Maria de Fátima Moreira, PEB3C, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref. ao saldo de 08 meses e 02
dias; MaSP.315467-1, Ana Rosa de Jesus Oliveira, ASB3P, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref. ao saldo de 07 meses;
MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F, 2º cargo,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref. ao saldo de 19
dias; MONTE AZUL, MaSP.286291-0, Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEB4B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref. ao
saldo de 07 meses e 20 dias; MaSP.358721-9, José de Paula Santos,
ASB3P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref. ao saldo de
08 meses e 21 dias; MaSP.583063-3, Silvana Souza Fernandes Moura,
PEB4B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref. ao saldo de
12 meses e 11 dias; PORTEIRINHA, MaSP.286017-9, Eliete Ferreira
Santos, PEB1F, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref.
ao saldo de 08 meses; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP.164701-5,
Márcia Durães Mendes, PEB1I, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de
1º/4/2015, ref. ao saldo de 01 mês e 18 dias; SERRANÓPOLIS DE
MINAS, MaSP.286070-8, Floraci Silva Santos, PEBT1C, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 1º/4/2015, ref. ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 006/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.315462-2, Ana Mendes dos Santos, ASB3E, 1º cargo,
conc. pelos Atos pub. MG de 9/8/1994, 23/2/2000, 06 meses e 24 dias,
ref. 1º, 2º, 3º quinqs., restando 04 meses e 06 dias.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 003/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom
Lúcio, MaSP.248972-2, Clauder Marilac Prates Murta Penedo, PEB1N,
2º cargo, a partir de 23/1/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 001/2015 – Concede redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1° da Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1077722-5, Antônio
Durães de Souza Júnior, PEB1A, Adm. 03, a partir desta publicação;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1077722-5, Antônio Durães de
Souza Júnior, PEB1D, Adm. 01, a partir desta publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 009/2015 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º
da Lei nº 9938/89, a servidora: JANAÚBA, MaSP.1214487-9, Letícia
Ataíde Silva, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 02, da E.E.de Canafístula,
para E.E.Euclides da Cunha, a contar de 2/2/2015, para regularização
de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 26/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.374516-3, D.R.S.S., PEB2P, Adm. 01, pela exclusão
do débito ref. ao 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios e do 3º quinq., devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 10º
biênio e do 4º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.333253-3, J.C.D.A.F., PEB2P, Adm. 02, pela exclusão do
débito ref. ao 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios e do 3º e 4º quinqs., devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 5º
quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
09 683823 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, a partir de 10/04/15,
referente ao, PEB2/IIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; MasP
509820-7, Lucia Ambrosio Pereira Alvim, a partir de 10/04/15, referente ao, PEB2/IIH, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; LAJINHA:
“E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 309835-7, Francisco de
Paula Oliveira, a partir de 10/04/15, referente ao, ASB3/IIIJ - 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; MasP 991810-3, Marcos Gomes Dolabela, a partir de 10/04/15, referente ao, PEB1/IP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; MasP 300397-7, Neura da Silva Pereira, a partir da publicação, referente ao, PEB2/IIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à cargo
horário de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 369012-0,
Celma Rosa de Lacerda, ATB3IIIJ, 2º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2015(com vistas à
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 03/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário
José dos Santos”, MasP 309835-7, Francisco de Paula Oliveira, ASB3/
IIIJ, 1º cargo, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 31/97, publicado(s) respectivamente em 24/06/1997, 01 mês(es) e 18 dias, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 1 mês(es) e 12 dias.
09 683835 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio Costa”,
MasP 992525-6, Nerli Rosa de Arruda, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 02/15
publicado em 25/03/2015, por incorreção no embasamento legal, onde
se lê: alínea B, inciso III, c/c art. 8º da Lei Complementar nº 64/02,
leia-se: Alínea A, inciso III, c/c art. 8º da Lei Complementar nº 64/02.
09 683837 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 250449-6, Elenir Borges
de Ávila Malagoli, PEB II A, admissão 2, Ato nº 10/2013 publicado
em 2/8/2013, por incorreção na proporcionalidade de dias de exercício,
onde se lê: proporcional a 8014/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8019/10950 dias de exercício.
09 683856 - 1
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
“Diretora da Diretoria Educacional – Respondendo pela SRE”
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 300813-3,
Nilza Gabriel Martins, PEB II P, admissão 2, Férias-Prêmio/Concessão,
Ato nº 02/2005, publicado em 22/1/2005, por concessão indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 376816-5, Denise Silva
Bar Mendes de Paiva, PEB II P, admissão 2, a partir de 30/3/2015,
data do protocolo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333921-5, Liamar
Aparecida Silva Barbosa a partir da publicação, referente ao PEB II P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 18/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 328688-7,
Ivanês Ferreira a partir da publicação, referente ao PEB T2 L, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 4h/a mensal de
extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira Rosa, PEB
I G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 18/5/2015; MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira
Rosa, EEB I A, admissão 2, por 2 meses, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 18/5/2015; Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 363216-3, Lucimar Aparecida Cardoso, PEB I P, admissão 1, por
1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 28/4/2015,
“com vistas à aposentadoria”; E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
363783-2, Sirlene Imaculada Gonçalves, PEB II P, admissão 1, por 1
mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015,
“com vistas à aposentadoria”; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 379644-8, Nereida do Carmo Fonseca Dias Amaral, ATB IV G,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 4/5/2015; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 333934-8, Maria
Helena Ferreira Marques, PEB II P, admissão 1, por 1 mês, referente ao
5° quinquênio de exercício, a partir de 28/4/2015, “com vistas à aposentadoria”; MaSP 363778-2, Paula Aparecida da Silva Lana, EEB II
E, admissão 2, por 2 meses, referente aos 1° e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/5/2015; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 332164-3, Maria
Aparecida dos Reis, PEB II N, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015; Perdizes - E.E. “Josefa
Margarida da Trindade”, MaSP 658357-9, Maria Aparecida Ferreira,
PEB T2 P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2015; E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
337148-1, Marli Rosa de Oliveira, PEB T1 I, admissão 1, por 2 meses,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 17/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 08/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 300813-3, Nilza
Gabriel Martins, PEB II P, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/1/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 03/2015
CONCLUI o Processo Administrativo nº 07/2015, Termo de Instauração n° 01/2015, publicado em 13/03/2015, referente ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1020230-7,
SFLL, PEBD I A, admissão 2, e DECIDE pela cobrança dos valores
pagos/recebidos indevidamente relativos à faltas, não alcançados pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 04/2015
CONCLUI o Processo Administrativo nº 03/2015, Termo de Instauração n° 03/2015, publicado em 13/03/2015, referente ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 947687-0,
LRSF, PEB T1 A, admissão 1, e DECIDE pela não cobrança dos valores pagos/recebidos indevidamente relativos à faltas, alcançados pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 05/2015
CONCLUI o Processo Administrativo nº 02/2015, Termo de Instauração n° 04/2015, publicado em 13/03/2015, referente ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 363767-5,
MGSC, PEB II P, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores
pagos/recebidos indevidamente relativos à faltas, não alcançados pela
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
09 683849 - 1