TJMG 28/11/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Itajubá

SRE de Ouro Preto

Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 544/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem, PEBIA,
1ª admissão, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
dessa publicação.
26 635701 - 1

Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
PORTARIA ATO Nº 004/2014
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Ouro Preto.
A Diretora da SRE Ouro Preto, no uso de suas atribuições e, tendo em
vista o Decreto nº 46.638, de 29 de outubro de 2014.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Simone Emiliano dos Santos – Masp
946.367-0, Simone Quites Hyppólito de Lima – Masp 1.352.897-1 e
Vagner Ramos de Freitas – Masp 1.063. 698-3, para comporem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque existente
no almoxarifado deste Órgão.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ouro Preto, 26 de novembro de 2014.
Iracema Ana D’Arc Pedrosa Mapa -Diretora da SRE – Ouro Preto
27 636060 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, MaSP 0.348.151-2/01,
Divina Oliveira Nunes, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Gurinhatã
- E.E. de Gurinhatã de 1º e 2º Graus, MaSP 0.688.324-3/01, Marilande Aparecida Guimarães Lacerda, PEBIB, Férias-prêmio – afastamento, Ato nº 28/2014, publicado em 16/09/2014, por falta de substituto.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP 0.374.483-6/01,
Amariles Rodrigues de Souza Caetano, PEBIB, Férias-prêmio – concessão, Ato nº 04/2012, publicado em 28/02/2012, por não implementar
tempo para concessão do benefício devido a licença para tratamento de
saúde.; Ituiutaba – E.E. Rotary, MaSP 0.338.464-1/01, Márcia Gonçalves Moro, PEBIH, Férias-prêmio – concessão, Ato nº 32/2014, publicado em 14/11/2014, por concessão indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 06/2014
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 1.092.799-4, Adriane
Gonçalves Pereira Borges, PEBIA, admissão 01, E.E. Rotary, Ituiutaba,
a contar de 21/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N.º 34/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Rotary,
MaSP 0.338.464-1/01, Márcia Gonçalves Moro, PEBIH, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2014.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP 0.374.483-6/01, Amariles Rodrigues de
Souza Caetano, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2013.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP
0.378.224-0/01, Miriã Maria da Silva Oliveira, ATBIIIH/SE-V, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2013.
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 20%- ATO N.º
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – 20%,
nos termos do art. 169 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977 a: Ituiutaba - Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria – MaSP
0.348.149-6/01, Alaíde de Oliveira Mendes, PEBIIN, no período de
01/01/2010 a 31/12/20210 e de 01/06/2011 a 31/07/2011, para regularização dos registros funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA/EFETIVO 5% ATO Nº 13/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 0.368.471-9/01, Lucimar Lacerda da
Costa, PEBIC, referente ao 1º e 2º biênios, a partir de 17/12/1992, data
do exercício para regularização dos registros funcionais.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidores(es): Ituiutaba – E.E. Rotary, MaSP
1.092.799-4/02, Adriane Gonçalves Pereira Borges, PEBIA, a contar
de 24/11/2014.
26 635706 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 123/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- MaSP 0.689.854-8/01, Sandra Ardila de Carvalho, PEBIC, Ato s/n.º,
publicado em 09/07/1996, por informação incorreta, Onde se lê: 4º
biênio a c/ de 01/02/96, Leia-se: 4º biênio a c/ de 23/01/96.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 0.689.854-8/01, Sandra Ardila de
Carvalho, PEBIC, Ato s/n.º, publicado em 09/07/1996, por informação incorreta, Onde se lê: 3º biênio a c/ de 01/02/96, Leia-se: 3º biênio a c/ de 23/01/94.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP
0.690.577-2/01, Maria Rodrigues Dorneles, PEBIA, Ato n.º 42/2012,
publicado em 24/11/2012, por informação incorreta, Onde se lê: correspondente a carga horária de 114 h/a., Leia-se: correspondente a carga
horária de 115 h/a.
26 635709 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 1096852-7, Mara Karina
de Souza, PEB I A, adm. 02, E.E João Augusto de Carvalho, Simonésia,
a contar de 25/11/2014.
Extrato de Portaria SRE nº 01/2014
Sindicância Administrativa, para apurar possíveis irregularidades na
caixa escolar M.V.C. comissão sindicante, Alcina Aparecida Pinel,
Deise Carla de Oliveira Campos, Samuel Lopes Reis.
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
Portaria nº 007/2014
Nos termos do Art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 51 e parágrafo
1º da Resolução CEE nº 449 de 01/08/2002, fica autorizada a Mudança
de Denominação da Escola PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL OS TRÊS
PORQUINHOS situada na Rua Nossa Senhora Aparecida nº 212 –
Antônio Prado de Minas para Escola Municipal Pintando o Sete.
Portaria nº 008/2014
Nos termos do Art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança da
Escola Municipal Pintando o Sete, de Educação Infantil, em Antônio
Prado de Minas, para Rua Dário Pereira de Jesus, nº 22 – Centro –
Antônio Prado de Minas.
Portaria nº 009/2014
Nos termos do Art. 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, de
Pré Escolar, situado no distrito de Alto Gavião, em Eugenópolis.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
278958-4 Maria de Fátima Leite a partir desta publicação referente ao
PEB-II-H, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de
Lima, MaSP 303125-9 Isabel da Conceição Queiroz Silva a partir desta
publicação referente ao ASB-III-H, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art.3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 339179-4 Irani Nicézio de
Paula PEB-II-I, (Cargo 1), a partir de 15/11/2014;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 17/2014
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINISTRATIV
O,nostermosdaLeinº14.184,de 31/01/2002,combinadocoma
Resolução37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidadevant
agens ebenefíciosao(s)servidor(es):Alpinópolis,E. E. Dona Indá,
Masp.982.488-9,S.P.F.S.,ATBIE(cargo1);
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos
MaSP 268392-8 Iêda Maria Maia Ferreira ANE-I-L, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/12/2014,
com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1184566-6 Lúcia Maria da Cunha
EEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
01/07/2014; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 1092415-7 Diana de Castro Costa PEB-I-B, (Cargo 1), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 28/09/2014; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 616268-9 Mauro de
Souza Júnior PEB-II-B, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 30/10/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1129922-9 Adair
Oliveira Leite PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 07/11/2014; São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1129922-9 Adair Oliveira Leite
PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 07/11/2014; Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 1295848-4 Julio César dos Reis
PEBD-I-A (Cargo 1), a partir de 22/11/2014; São Roque de Minas- EE
General Carneiro, MaSP 243885-1 Maria Aparecida de Matos PEBI-B, (Cargo 2), a partir de 07/11/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 268452-0 Maria Imaculada de Carvalho EEB-I-A, (Cargo
1), a partir de 11/11/2014;
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1264060-3, Daiane Caroliny Rodrigues, PEB D I A,
admissão 2, a partir de 31/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
296304-9, Gislene Maria dos Reis Gonçalves, PEB II B, admissão 2,
a partir de 7/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 825946-7, Márcia Helena Prates, PEB I A, admissão 1, a partir
de 26/9/2014; MaSP 825946-7, Márcia Helena Prates, PEB I A, admissão 3, a partir de 26/9/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 92/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1,
Jocirlene Sarmento Ferreira, PEB I L, admissão 1, Retificação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 93/2014, publicado em
18/7/2014, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 28/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias
dos Reis”, MaSP 659483-2, Edir Teixeira Borges, PEB II E, admissão
2, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/8/2014; Iraí
de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 844142-0, Lucimeire van
Riel, PEB I B, admissão 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/11/2014; Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
376827-2, Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro, PEB I D, admissão 2,
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/9/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
Patrocínio - na E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1375095-5, Letícia
Costa Lourenço, ATB I A, admissão 1, a contar de 24/10/2014­­­.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora:
Patrocínio – na E.E. “Terezinha Moreira Marra, MaSP 1320374-0,

Denísia Evangelista dos Reis Lopes, ATB I A, admissão 2, a contar
de 21/10/2014­­­.

partir de 27/10/14, Ato nº 07/14, publicado em 21/11/14, por motivo de
duplicidade de publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 32/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 51/2014, Termo de Instauração n° 30/2014, publicado em 7/11/2014, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 861264-0, CN, PEB I A, admissão 1, e DECIDE pela
manutenção da vigência do 2º quinquênio em virtude da decadência
e retificação do 3º quinquênio não alcançado pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG
nº 37/2005.

ANULAÇÃO- ATO Nº 09/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 488.074-6, José Luiz
Gomes, PEBI-C (Adm. 02), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a
partir de 03/11/14, Ato nº 15/14, publicado em 04/10/14, por motivo de
não ter usufruído do benefício.

PORTARIA Nº 11/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014
Constitui comissão especial, para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado, para atuar na SRE de Patrocínio.
O Superintendente Regional de Ensino de Patrocínio, Diretor II, no uso
de suas competências e de conformidade com o disposto no Decreto n.o
46.638, de 29 de outubro de 2014, resolve:
Art.1º - Constituir a Comissão Especial, para proceder ao levantamento
do inventário de almoxarifado para atuar no âmbito do Órgão Regional
desta SRE composta dos seguintes membros efetivos:
- Ana Lucia Dias da Silva Ferreiras – MASP 1143823-1
- Luciana Aparecida Silva Félix – MASP 1151002-1
- Adriane Queiroz dos Reis Pereira – MASP 1320295-7
Art.2º - Esta Comissão será presidida pela primeira indicada e na sua
ausência ou impedimento será presidida pela segunda indicada.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/SRE Patrocínio, em
Patrocínio/MG 21 de novembro de 2014.
João Marques dos Santos
Diretor - SRE de Patrocínio
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328691-1, Jocirlene Sarmento Ferreira,
PEB I L, admissão 1, Ato nº 29/2014, publicado em 11/7/2014, por
incorreção no nome da servidora e na nomenclatura do cargo, onde se
lê: Jorcilene Sarmento Ferreira, referente ao PEB I J, leia-se: Jocirlene
Sarmento Ferreira, referente ao PEB I L.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 284547-7, Ana Francisca Ferreira Resende,
PEB II P, admissão 1, Ato nº 02/2013 publicado em 1º/2/2013, por
incorreção na média de extensão de carga horária, onde se lê: com 36
h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se: com 51 h/a mensais
de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 333911-6, Ana Marta dos Reis Santiago, PEB
II J, admissão 1, Ato nº 38/2014 publicado em 19/9/2014, por não ter
constado a média de extensão de carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 108 h/a, com 4 h/a mensais de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 457613-8, Maria Bárbara Rodrigues de Pádua, PEB T 1 A, admissão 1, Ato nº 13/2014 publicado em
4/4/2014, por incorreção na proporcionalidade dos dias e na média de
extensão de carga horária, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10381/10950 dias de exercício,
com 9 h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10618/10950
dias de exercício, com 11 h/a mensais de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio, referente à servidora: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 376827-2, Maria de Lourdes
Oliveira Ribeiro, PEB I D, admissão 2, Ato nº 14/2004 publicado em
14/08/2004, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
a partir de 09/04/04, leia-se: a partir de 17/9/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério, referente à servidora:
Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 457613-8, Maria Bárbara Rodrigues de Pádua, PEB T 1 A,
admissão1, Ato nº 08/2003 publicado em 26/4/2003, por incorreção na
data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 1º quinquênio
a partir de 31.01.2003, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
1º/10/2002.
26 635716 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 28/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques de Ed. Especial, MaSP
321.829-4, Lígia Mumic Silveira Neves, PEBII-D (Adm. 01), a partir
de 13/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Monte Santo de Minas – E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.015.263-5, Joel Genari, ASBI-C (Adm. 01), a partir
de 24/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Ibiraci – E. E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 1.239.665-1,
Rosemary Narciso, PEBDI-A (Adm. 01), a partir de 27/10/14
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, da servidora: São Sebastião do Paraíso, E. E. Clóvis Salgado,
MaSP 486.725-5, Margarete dos Reis Bertolini Fiori, a partir da data
da publicação, referente ao PEBI-A (Adm. 01), conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108/h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Cássia, E. E. Melo Viana, MaSP 332.775-6, Cleise Aparecida
Garcia Pimenta, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-F
(Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC/41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Monte Santo de Minas
– E. E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 302.594-7, Iria Aparecida Queiroz, a
contar da data da publicação, referente ao ASBI-J (Adm. 01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito
à remuneração integral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/14
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 940.467-4, Ronan César Duarte, PEBTII-B (Adm. 01), anulação de 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 57/14, publicada no “Minas Gerais” em 24/10/14 ref. ao servidor:
MaSP 584.461-8, M.O.B.G. PEBI-B (Adm.01), decide pela retificação
da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênios e, consequentemente a reposição
do débito gerado nos termos do artigo 64 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 59/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/10/14 ref. ao servidor:
MaSP 390.165-9, C.E.S.F. PEBII-G (Adm.01), decide pela reposição
do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, nos termos do artigo 64
da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 60/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/10/14 ref. ao servidor: MaSP 665.513-8, S.S. PEBI-B (Adm.01), decide pela reposição do
débito de 13º salário/2011, recebido a maior nos termos do artigo 64 da
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 61/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/10/14 ref. ao servidor:
MaSP 967.495-3, I.V.B., PEBI-A (Adm.02), decide pela reposição do
débito de 13º salário/2011, recebido a maior nos termos do artigo 64 da
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 66/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/10/14 ref. ao servidor:
MaSP 1.277.275-2, S.A.M.. PEBSI-A (Adm.01), decide pela reposição
do débito de 13º salário/2011, recebido a maior nos termos do artigo 64
da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva,
MaSP 761.892-9, Domingas Morais de Souza, ASBI-G (adm. 01), Ato
nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de dados, onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.091 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 8.711 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 891.568-8, Nelvita Aparecida de Oliveira,
PEBI-A (Adm. 01), Atos nºs 14/07 e 28/12, publicados em 17/03/07
e 24/08/12 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 2º quinquênio, a partir de 05/10/06 e 3º quinquênio, a partir de
04/10/11, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 16/06/06 e 3º quinquênio,
a partir de 18/06/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/14
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 891.568-8, Nelvita Aparecida
de Oliveira, PEBI-A (Adm. 01), Ato nº 09/07, publicado em 24/03/07,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
08/06/01, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 10/06/01.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 933/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/88,
à servidora: Sete Lagoas, SRE, em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 271.991-2, Terezinha do Nascimento Vieira, a partir de
12/10/2011, referente ao cargo 02, EEBIIB.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
962/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 328.499-9,
Margê Alves de Miranda Martins , a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
936/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas , E. E. Prefeito Zico Paiva , MaSP 345.495-6, Simone
Nazaré Abreu Teixeira Martins, a partir de 21/11/2014, referente ao
cargo 01, PEBI B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 110 h/a.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO nº 964/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.132.138-7, Meire Pereira
de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, admissão 01, E.E. Prof. Cândido
Azeredo, Sete Lagoas, a contar de 20/10/2014; MaSP 353.159-7, Hélina
Aparecida da Silva Straelh, PEBIA – Anos Iniciais, admissão 02, E.E.
Agnaldo Edmundo Silva, Paraopeba, a contar de 21/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
963/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:Sete Lagoas- E.E. Dr. Jacinto Campos MaSP 345479-0,
Regina Maria Dutra a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 959/2014
ANULA NO ATO Nº 1108/2011, no que se refere ao servidor: Paraopeba – E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 435.669-7, Regina Célia
Ferreira Lopes Corrêa, PEBIIIA, cargo 01, publicado em 07/10/2011,
por motivo de necessidade da escola, na parte que concedeu afastamento de férias – prêmio a partir de 17/10/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 960/2014
ANULA NO ATO Nº 1616/2010, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Maria Amâncio, MaSP 345.369-3, Adriana Estanislau de
Paula Costa, PEBIIA, cargo 01, publicado em 03/12/2010, por motivo
de duplicidade de publicação, na parte que concedeu o 4º quinquênio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 961/2014
ANULA NO ATO Nº 930/2014, no que se refere ao servidor: Prudente
de Morais, MaSP 543.426-1, E.M.A.S.F. PEBTIIA, cargo 01, publicado em 14/11/2014, por motivo de publicação indevida, na parte que
indevidamente instaurou processo administrativo.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 958/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E. E. Bento
Gonçalves, MaSP 323.946-4, Juliana Pezzini Pietra da Cruz, PEBIB,
cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2014;