TJMG 05/11/2020 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2020
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado da servidora:
Coronel Fabriciano EE Professora Celina Machado MaSP: 1.166.756-5
Kênia Duarte Machado Campos para Kênia Duarte Machado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.234.070-9 Analice Beltrame
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 573.084-1 Cláudio Eugênio
de Oliveira Costa PEB1I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.108.384-7
Patrícia Lanna do Nascimento Malta PEB2F, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 552.427- 7 Verônica Santos
Camargos de Araújo PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
04 1415181 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 829.145-2
Cleria Neuma de Oliveira Silva PEB3P, admissão 01, a partir de
17/10/2020; EE Nacif Selim de Sales MaSP: 371.657-8 Mariana Martins Quintão de Assis PEB2C, admissão 02, a partir de 18/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de
Abreu MaSP: 310.105-2 Creusa Moreira Torres ASBD1A, admissão
03, a partir de 07/10/2020; Mesquita EE Prudente de Morais MaSP:
812.994-2 Maria da Consolação dos Santos Moura, PEBD1A, admissão 03, a partir de 27/10/2020.

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018,
ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 357.259-1/01, Francisco Limírio de Carvalho, ASE VP, por um mês, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
04 1415153 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1/2020 - Anula, o Ato n.º 17/2020, pub. MG
de 09/10/2020, de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa Bráer,
MaSP.1419937-6, Luís Otávio Rodrigues de Jesus, ATBD1A, adm. 01,
pela remuneração do cargo designado acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, a partir de 07/10/2020, com vinculação ao cargo
de ATBD1A, adm. 01, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 09/2020 - Anula, o Ato n.º 02/2020, pub. MG de
07/03/2020, de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente
ao servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP..285815-7, Ana Alves Jardim, PEB2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2P, adm. 01, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 5016468-15.2019.8.13.0433, a partir de 06/03/2020, data do
protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na
SRE, em razão do Processo n º 5016468-15.2019.8.13.0433, e salvo
melhor juízo, com vigência a contar de 21/10/2020, data em que a SRE
recebeu a notificação da decisão.
ANULAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 10/2020 - Anula, o Ato n.º 02/2020, pub. MG de
06/03/2020, de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao
servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada,
MaSP.286550-9, Maria de Lourdes Oliveira Veloso, PEB1P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1P, adm. 01, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 5016468-15.2019.8.13.0433, a partir de 05/03/2020,
data em que a servidora compareceu para assinar a Opção por Composição Remuneratória na SRE, em razão do Processo n º 501646815.2019.8.13.0433, e salvo melhor juízo, com vigência a contar de
21/10/2020, data em que a SRE recebeu a notificação da decisão.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1415302 - 1

04 1415184 - 1

SRE de Nova Era

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia –1.397.444-9.01, Crislene Paulino
Silva, PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
13/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia –1.370.848-2.02, Suene Cristina Constantino, ATBIB , referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de
22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia –1.396.341-8.01, Vera Sonia de Oliveira, ATBIB, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
01/2020
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a : Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva– MaSP 374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de
Andrade, PEBIIIP, referente ao 1º biênio, a partir de 27/09/1994, data
do exercício para regularização dos registros funcionais.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
04 1415046 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 25/2020
RETIFICA, O ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP 374.4893.01, Marta Maria Ribeiro de Andrade, referente ao PEBIIIP, Ato n.º
012/97, publicado em 14/08/1997, por informação incorreta, onde se lê:
1º Quinquênio a contar de 08/06/97, leia-se: 1º Quinquênio a contar de
05/05/97.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP 374.4893.01, Marta Maria Ribeiro de Andrade, referente ao PEBIIIP, Ato n.º
13/02, publicado em 14/08/1997, por informação incorreta, onde se lê:
2º Quinquênio a contar de 07/06/02, leia-se: 2º Quinquênio a contar
de 04/05/02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 26/2020
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP
374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de Andrade, referente ao PEBIIIP,
Ato n.º 09/96, publicado em 28/08/1996, por incorreção na vigência,
Onde se lê: a contar de 23/06/96, referente ao 2º biênio, Leia-se: a contar de 05/05/96, referente ao 2º biênio.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP 374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de Andrade,
referente ao PEBIIIP, Ato n.º 14/98, publicado em 11/08/98, por incorreção na vigência, Onde se lê: 3º biênio, a contar de 08/07/98, Leia-se:
3º biênio, a contar de 04/06/98.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da
Silva, MaSP 374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de Andrade, referente
ao PEBIIIP, Ato n.º 11/00, publicado em 29/08/2000, por incorreção na
vigência, Onde se lê: 4º biênio, a contar de 07/07/00, Leia-se: 4º biênio,
a contar de 03/06/00.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva, MaSP
374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de Andrade, referente ao PEBIIIP,
Ato n.º 14/02, publicado em 06/08/2002, por incorreção na vigência,
Onde se lê: 5º biênio, a contar de 07/07/02, Leia-se: 5º biênio, a contar de 03/06/02.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
04 1415048 - 1

Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 273/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 818786-6, Elenir dos Santos Loyola Lopes,
EEB1B/DI, 5º cargo, a partir de 05/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 274/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, CESEC Professora Elza Maria,
MaSP 943235-2, Márcia Gomes Socorro Ferreira, ATBD1A, 1º cargo, a
partir de 13/10/2020; Rio Piracicaba, EE Conselheiro José Joaquim da
Rocha, MaSP 1341957-7, Itália Cristina Ferreira Gonçalves, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 17/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 275/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: Ferros, EE Ponciano Pereira da Costa, MaSP
1127474-3, Darci Candido Pedro Soares, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 30/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 276/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 1184909-8, Maria Alice Coelho Reis, PEB1D, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2018;
Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 884358-3, Ana Stella
Espírito Santo Campos Breguez, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 875914-4, Carlos Elísio de Oliveira,
PEB1F/Ajustamento Funcional Permanente, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2020.
03 1414873 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza – E.E.
“Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 666309-0, Eduardo Inácio, PEB I B,
admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4/2/2010
e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2015, ambos,
com vigência de pagamento a partir de 7/6/2018, data do requerimento
de aproveitamento de tempo; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1398264-0, André Henrique Martins, TDE I B / FGD-5, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1396941-5, Gislaine Aparecida dos Santos, TDE
I B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/7/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1196744-5, Karla Regina
Pimentel, ANE I B / FGD-4, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
04 1415098 - 1

SRE de Sete Lagoas

SRE de Varginha

Diretor: Claudio Renato Souza Abreu

Diretor: Thiago de Oliveira Sias

RETIFICAÇÃO- ATO Nº273/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989
da servidora: Sete Lagoas - E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 377.310-8,
Aparecida Helena Costa, referente ao cargo 01, ATBIVL, por motivo de
incorreção na publicação, Ato 263/2020 PUBLICADO em 22/10/2020,
onde se lê: MaSP 337.310-8; leia-se: MaSP377.310-8.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/20
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.448-9, Ana Luisa Pereira Wagner, PEB III O, adm. 3, ato nº
32/09, publicado em 28/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 06/08/09, leia-se: 9º biênio a partir de 27/07/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.448-9, Ana Luisa Pereira Wagner, PEB III O, adm. 3, ato nº 25/12,
publicado em 29/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.448-9, Ana Luisa Pereira Wagner, PEB III O, adm. 3, ato nº 16/17,
publicado em 04/08/17, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/16, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1,
ato nº 29/93 publicado em 27/10/93, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 13/03/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/04/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1,
ato nº 10/98 publicado em 23/04/98, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 12/03/98, leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/04/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1,
ato nº 20/03 publicado em 12/04/03, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 04/03/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/04/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campos
Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9,
Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/08 publicado em 09/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 16/03/08, leia-se: 5º quinquênio magistério
a partir de 02/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P,
adm. 1, ato nº 10/93 publicado em 29/05/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 05/01/93, leia-se: 2º biênio a partir
de 05/02/91;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P,
adm. 1, ato nº 11/95 publicado em 17/03/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 03/02/95, leia-se: 3º biênio a partir
de 23/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P,
adm. 1, ato nº 13/97 publicado em 10/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 22/02/97, leia-se: 4º biênio a partir
de 24/03/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1,
ato nº 14/99 publicado em 13/03/99, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 22/09/99, referente ao 5º biênio, leia-se: 5º biênio a
partir de 24/03/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P,
adm. 1, ato nº 17/01 publicado em 27/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 08/03/01, leia-se: 6º biênio a partir
de 07/04/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1,
ato nº 05/04 publicado em 07/02/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 25/11/03, referente ao 7º biênio, leia-se: 7º biênio a
partir de 07/04/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P,
adm. 1, ato nº 01/06 publicado em 27/01/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 29/11/05, leia-se: 8º biênio a partir
de 08/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P,
adm. 1, ato nº 50/07 publicado em 14/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 28/11/07, leia-se: 9º biênio a partir
de 13/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1,
ato nº 08/10 publicado em 05/03/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a partir de 07/02/10, leia-se: 10º biênio a partir de
26/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Decênio referente ao servidor:
Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, ato nº
27/93 publicado em 27/10/93, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 1º decênio, leia-se: 09 meses e 24 dias referente ao 1º decênio de
exercício, a partir de 04/04/93;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, ato
nº 19/08 publicado em 09/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/08, leia-se: ref. ao
.5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira, PEB III P, adm. 1, ato
nº 14/13 publicado em 19/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/03/13, leia-se: ref. ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Decênio referente ao servidor:
Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.294-1, Letícia Maria Ferreira Rocha, PEB III P, adm. 1, ato nº
21/95 publicado em 04/10/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 22 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Fama, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves, ATB V L, adm. 2, ato s/nº publicado em 07/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 16/04/97, leia-se: 2 º quinquênio a partir de 12/11/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Fama, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves, ATB V L, adm. 2, ato nº 21/02
publicado em 15/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 15/03/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/11/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Fama, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.986-2, Mara Elbe
Rocha Alves, ATB V L, adm. 2, ato nº 18/07 publicado em 04/05/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio administrativo
a partir de 15/04/07, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de
10/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.557-7, Heleusa de Fátima André Morais, PEB III P, adm. 1, ato
nº 20/01 publicado em 31/03/01, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 14/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 01/03/01;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº274 /2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, do servidor: Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 323.941-5,
Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, PEBIIIH, cargo 03, por
motivo de incorreção no nome do servidor e na data de afastamento,
Ato nº 258/2020, publicado em 16/10/2020, onde se lê: Isabel Cristina Pereira Barbosa Medeiros, por 02 meses a partir de 02/11/2020,
leia-se: Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, por 02 meses a partir de 03/11/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO, dos servidores: Sete Lagoas - E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 1.333.525-2, Julieta Helena Cassimiro, ATBIB, cargo 02, por
motivo de incorreção do nome da escola, Ato nº 267/2020, publicado
em 29/10/2020, onde se lê: E. E. Mauro Fáccio Gonçalves, leia – se:
E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos; E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIB/
DIII, cargo 02, por motivo de incorreção no nome do servidor, Ato
nº 219/2020, publicado em 03/09/2020, onde se lê: Cláudia Cristine
Calixto, leia–se: Cláudia Cristine Calixto Gonçalves; E. E. Dr. Ulisses
Vasconcelos, MaSP 1.289.824-3, Veriane Luzia Gonçalves dos Santos
de Freitas, PEBIC, cargo 02, por motivo de incorreção no nome do servidor, Ato nº 259/2020, publicado em 16/10/2020, onde se lê: Viviane
Luzia Gonçalves dos Santos de Freitas, leia – se: Veriane Luzia Gonçalves dos Santos de Freitas.
04 1415259 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº266/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos
Santos, MaSP 1.188.440-0, Cácia Inez Silva Teixeira Pereira, PEBIC,
admissão 02, a partir de 17/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
267/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP
1053.869-2, Cristina Correa Monteiro França, a partir de 29/10/2020,
referente ao cargo 01, PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº268/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2ª do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP
613.002-5, Dayse Maria Ribeiro Lourenço, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2020; E.
E. Professor Rousset, MaSP 345.502-9, Tânia Mara Medeiros Pereira,
PEBIIIJ, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/12/2020.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº269/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.054.969-9, Rosilaine Moreira da Rocha, TDEIVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 270/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.097.682-7, Luciene Angélica dos Santos
Oliveira, PEBIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/04/2020; MaSP 1.326.487-4, Francine Ribeiro de Souza,
PEBIIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/04/2020.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO
Nº271/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Paraopeba, E.E.
Padre Augusto Horta, MaSP 809.859-2, Sonaly Fabrícia Ribeiro Teixeira, PEBIIIH, admissão 02, a partir de 03/04/2005, para regularização
dos registros funcionais.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº272/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E
Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1.203.235-5, Lícia Mara Dias da
Silva, PEBIB, admissão 03, a partir de 22/06/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
04 1415255 - 1

SRE de Uberaba
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Uberaba, EE Lauro Fontoura, Rejane Aparecida Borges,
MaSP: 269653-2, PEBIIIO, adm.02, a contar de 04/11/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2020
Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à
servidora: Uberaba, Cesec/Professora Maria Emília da Rocha, Rejane
Aparecida Borges, MaSP: 296653-2, PEBIIIO, adm.02, ato 23/2019,
publicado em 09/05/2019, por não implementar os requisitos, a partir
de 04/11/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 77/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: Araxá, EE Vasco Santos, Valdeci José Pires,
MaSP: 379133-2, ATB, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Conceição das
Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Roseli Costa, MaSP: 1099820-1,
PEB, adm.02, a partir de 14/09/2020. - Itapagipe, EE Alonso de Morais
Andrade, Joelma Carvalho, Barbosa, MaSP: 1085074-1, PEB, adm.04,
a partir de 28/10/2020.
04 1415311 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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