TJMG 22/08/2019 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/09/2019, às 8h, na E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada na Rua Pref. Antônio Bernardes n° 347 – Centro- Guapé/
MG – CEP 37.177-000 – Telefone (035)3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ até o dia 13/09/2019, das
7h às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Delminda de Moura torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Setembro
de 2019 , às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROFESSORA NORMA DE
BRITO PIEDADE MARTINS, localizada na Rua Pernambuco
n° 292 – N. S. APARECIDA – CEP 37110-000 – Telefone (35)
3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br. até o
dia 02/09/2019, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Delminda de Moura torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Setembro
de 2019, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE PROFESSORA NORMA DE
BRITO PIEDADE MARTINS, localizada na Rua Pernambuco
n° 292 – N. S. APARECIDA – CEP 37110-000 – Telefone (35)
3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br. até o
dia 02/09/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delminda de Moura realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2019,
às 9h00, na EE Professora Norma de Brito Piedade Martins, localizada na Rua Pernambuco n° 292 – CEP 37.110-000 – Telefone
(035) 3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tereza Carvalho, realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2019,
às 16h00min, na EE Judith Vianna, localizada na Rua Gabriel
Monteiro da Silva, n°711–Centro – CEP 37130-001 – Telefone
(035) 3291-1482, e-mail: escola.170810@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/08/2019, às 10 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Pedro Mestre, localizada na
Rua Presidente Antônio Carlos n° 432 – Centro – CEP 37.225000 - Telefone (035) 3225-1364, e-mail: escola.171824@educacao.mg.gov.br até o dia 29/08/2019, às 8 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de
/09/2019, às 14 horas 30 min., Processo licitatório nº 08/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dr. Arlindo Silveira Filho,
localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, 550 - Centro – Alfenas
– MG - CEP 37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@educacao.mg.gov.br até o dia 02/09/2019, às 14 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de
/09/2019, às 15 horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Arlindo Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, 550 - Centro – Alfenas –
MG - CEP 37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@educacao.mg.gov.br até o dia 02/09/2019, às 14 h e
30min.
62 cm -21 1263057 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de agosto
de 2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 009/2019, na
modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis l Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Benedito Waldemar da Silva,
localizada na Av. Milton Campos n° 600– CEP 38.350.000 – Ipiaçu-MG - Telefone (034) 3252-1029, e-mail: escola.196517@educacao.mg.gov.br até o dia 26 de agosto de 2019, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de agosto
de 2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2019, na modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Benedito Waldemar da Silva, localizada na
Av. Milton Campos n° 600– CEP 38.350.000 – Ipiaçu-MG - Telefone (034) 3252-1029, e-mail: escola.196517@educacao.mg.gov.
br até o dia 26 de agosto de 2019, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva realiza Chamada
Pública nº 003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas

organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09 de setembro de 2019 às 12:00hs, na E.E. Benedito Waldemar da Silva, localizada na Av. Milton Campos n°
600– CEP 38.350.000 – Ipiaçu-MG - Telefone (034) 3252-1029,
e-mail: escola.196517@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva realiza Chamada
Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09 de setembro de 2019 às 12:00hs, na E.E. Benedito Waldemar da Silva, localizada na Av. Milton Campos n° 600– CEP
38.350.000 – Ipiaçu-MG - Telefone (034) 3252-1029, e-mail:
escola.196517@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública
nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19 de setembro de 2019, às 13:00 hs, na E.E. São Francisco de Assis, localizada na rua 13 n° 220 – Bairro Balduíno –
CEP 38.380-000– cidade de Canápolis Telefone (34) 3266-1363,
e-mail:eesfacanapolis@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARACHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública
nº 06/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19 de setembro de 2019, às 14:00hs, na E.E. São Francisco
de Assis, localizada na rua 13 n° 220 – Bairro Balduíno – CEP
38.380-000– cidade de Canápolis Telefone (34) 3266-1363,
e-mail:eesfacanapolis@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
16 cm -21 1263294 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de
setembro, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Soares de Araújo, localizada na Praça João Nantes Junior n° 395 – Centro, Itamogi-MG,
CEP 37973-000,Telefone:(35)3534-1474,e-mail: escola.137456@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/09/2019, às 12:30h.
3 cm -21 1263158 - 1
SRE CAMPO BELO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Prof. José Monteiro, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/09/2019, às 18:00 h, na EE Prof. José Monteiro, localizada na Rua Padre Alberto Fugger, 275 – Vila Matilde – Campo
Belo – CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 3831-2644, e-mail:
escola.202339@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -21 1263041 - 1

SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2019, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 011/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Cotinha, localizada na Praça
Antônio Carlos do Nascimento n° 33 – Conceição da Aparecida/
MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 3564-1248, e-mail: escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/08/2019, às 10hs.
A Caixa Escolar Rui Barbosa realizará Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2019, às 12h00m, na EE Deputado Jales Machado, localizada na Praça Benedito Valadares, n° 316 –Centro – CEP 37.145000 – Telefone (035)3294-1233, e-mail: escola.123684@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2019, às 8:00
horas, Processo Licitatório nº 09/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Jales Machado, localizada na Praça
Benedito Valadares, n° 316 –Centro – CEP 37.145-000 – Telefone (035)3294-1233, e-mail: escola.123684@educacao.mg.gov.
br, até o dia 21/08/2019, às 15h30.
A Caixa Escolar “Caliméria Silveira” realizará Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2019, às

14h00, na E.E “Caliméria Silveira”, localizada na Rua Antônio
Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP 37.790-000 – Telefone (035) 3733 1294, e-mail: escola.279293@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Caliméria Silveira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019,
às 16h00, Processo Licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Caliméria Silveira”, localizada na Rua:
Antônio Pinto de Carvalho n° 227-Centro-CEP37.790-000-Telefone (035) 37331294,e-mail: escola.279293@educacao.mg.gov.
br até o dia 10/09/2019, às 15h30.
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/09/2019, às 15:30 horas, Processo Licitatório nº 12/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Bandeira de
Carvalho, localizada na Av. Pedro de Castro Muniz n° 188 – Centro – Bandeira do Sul - MG – CEP 37740000 – Telefone (035)
3742.1207, e-mail: escola123897@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/08/2019, às 18h.
A Caixa Escola Amanda De Carvalho realizará Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/09/2019, às 17h00, na EE Cesário Coimbra, localizada
na Praça Pedro de Alcântara Magalhães n° 16 – Centro – CEP
37890000 – Telefone (035) 3571-1310, e-mail: escolacesario@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Termo de Encerramento do Contrato nº 9164.446 de 31/10/2017,
firmado com a Empresa Refrigeração Basso Ltda. ME, para prestação de serviços de desinstalação, instalação e manutenção em
aparelhos de ar condicionado da SRE Poços de Caldas, cuja
vigência expirou em 14/01/2018. Assinado em 16/08/2019 por
Noêmia de Lourdes Furtado.
16 cm -21 1263476 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/ 09/
2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/ 2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Manoel da Costa Rezende,
localizada na Rua Pedro de Queiroz, n° 2.918 – Várzea da Olaria – CEP 35.680-119 – Telefone (037) 3243-4480 – Itaúna MG,
e-mail: escola.33855@educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2019,
às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/ 09/
2019, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 04/ 2019, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel da Costa Rezende, localizada
na Rua Pedro de Queiroz, n° 2.918 – Várzea da Olaria – CEP
35.680-119 – Telefone (037) 3243-4480, Itaúna MG, e-mail: escola.33855@educacao.mg.gov.br até o dia 04/09/2019, às 07:30hs.
5 cm -21 1263273 - 1

SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Maurílio Albanese Novaes” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/08/2019, às 09:00 horas, processo licitatório nº 03/2019,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “ Maurílio Albanese Novaes”, localizada na Rua Itabirito, s/n°, Bela Vista, Ipatinga – MG, CEP 35160-192, Telefone
(31) 3823-2510, e-mail: escolaalbanese@yahoo.com.br até o dia
29/08/2019, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Maurílio Albanese Novaes” realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 11/09/2019, às 17:00
horas, na sede da EE “Maurílio Albanese Novaes”, localizada na
Rua Itabirito, s/n°, Bairro Bela Vista, Ipatinga – MG, CEP 35160192, Telefone (31) 38232510, e-mail: escolaalbanese@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Ângela Maria Ribeiro” realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 12/09/2019, às 14:00
horas, na sede da EE “Nacif Selim de Sales”, localizada na Avenida Selim José de Sales, n° 967, Canaã, Ipatinga – MG, CEP
35164-501, Telefone (31) 3617-9590, e-mail: cxangelamariaribeiro@yahoo.com Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada Pública nº 07/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 11/09/2019,

às 18:00 horas, na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”,
localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189-000, Telefone (33) 3425-1270,
e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada Pública nº 08/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 11/09/2019,
às 18:00 horas, na sede da EE “Maria Izabel Moreira Pinto”,
localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189-000, Telefone (33) 3425-1270,
e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/08/2019, às 13:00 horas processo licitatório nº 10/2019,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Maria Izabel Moreira Pinto”, localizada na Praça Sagrado
Coração de Jesus, n° 37ª, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189000, Telefone (33) 3425-1270, e-mail: escola.190799@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/08/2019, de 07:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/08/2019, às 13:30 horas, processo licitatório nº 11/2019,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Maria Izabel
Moreira Pinto”, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus,
n° 37ª, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35189-000 Telefone (33)
3425-1270, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br até o dia
29/08/2019, de 07:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Doutor Euzébio de Brito” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2019, às 17:40 horas, processo licitatório nº 03/2019,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Coronel Fabriciano Felisberto de Brito”, localizada na Rua Carvalho de Brito,
n° 170, Centro, Antônio Dias - MG, CEP 35177-000, Telefone
(31) 3843-1222, e-mail: escola.190641@educacao.mg.gov.br até
o dia 30/08/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Doutor Euzébio de Brito” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2019, às 18:40 horas, processo licitatório nº 04/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Coronel Fabriciano Felisberto de Brito”, localizada na Rua Carvalho de Brito, n° 170, Centro, Antônio Dias - MG, CEP 35177000, Telefone (31) 38431222, e-mail: escola.190641@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/08/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2019, às
18:00 horas, processo licitatório nº 03/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada na Rua São José,
n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000, Telefone (31)
3845 1209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br até o dia
30/08/2019, às 13:00 horas.
26 cm -21 1263409 - 1
SRE MANHUAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Carlos Nogueira da Gama torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/09/2019, às 13h00min, Processo Licitatório nº 13/2019, na
modalidade Tomada de Preços para execução de obras na rede
física da E. E. Carlos Nogueira da Gama. Os interessados poderão obter a informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Carlos Nogueira da Gama, localizada na Avenida
Fernando Maurílio Lopes, s/n, Centro - Reduto - CEP: 36.920000 - Telefone (33) 3378-4099, e-mail: escola.75256@educacao.
mg.gov.br.
3 cm -21 1263034 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM- RESUMO DO CONTRATO 9219976/2019.
PROCESSO DE COMPRA Nº 1401269 00057/2019. PARTES:
CBMMG X ACÁCIA EVENTOS LTDA - ME; Objeto: Prestação
de serviços para a realização de eventos comemorativos para o
CBMMG e prestação de assistência técnica durante o período de
garantia oferecido. Valor global: R$ 137.200,00 (cento e trinta e
sete mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.128.
080.4396.0001.339039.55; FR: 53. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 21Ago19. Foro: Contagem. Data: 21/08/2019. Signatários: (a) Paulo Giovani Parreira, Ten Cel BM pelo CBMMG, (a)
Luciana R. Medeiros Gomes pela contratada.
-CSM- RESUMO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 9150108/2017. PROCESSO 1401068 000013/2017.
PARTES: CBMMG X ANCORA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e alteração do fiscal do contrato. Permanecem demais cláusulas sem
alterações. Foro: Contagem data: 22/08/2019. Signatários: pelo
CBMMG Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, pela Contratada
Amauri Medeiros Batista.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280139.
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4 cm -21 1263252 - 1