TJMG 15/11/2018 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 15/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º; ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP:
265464-8, Geralda Maria Pinto Mendes de Paula, PEB1G, admissão
02, a partir de 05/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 20/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco
Letro, MaSP: 444708-2, Nilma Natalina Gonçalves de Souza, para
Nilma Natalina de Souza.
ANULAÇÃO ATO Nº 88/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M,
admissão 02, retificação de quinquênio administrativo, ato nº 130/2018,
publicado em 04/10/2018, por incorreção na vigência.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 41/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989 ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 458327-4, Rosiléia Assunção Luciano, PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2018;
MaSP: 599349-8, Késia Pereira Gomes, PEB2E/Ajustamento Funcional, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/10/2018; EE João XXIII, MaSP: 1236971-6, Anderson de Jesus
Menezes, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; MaSP: 887490-1, Andrea Santos Barroso
Bregues, PEB2B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2013; MaSP: 898990-7, Eliane de Almeida Campos Ornelas, PEB3E, ajustamento funcional, admissão 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2018; MaSP: 1191089-0,
Fabiane de Paula Xaia Gobbi, PEB2B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; MaSP: 976724-5,
Marcos Rogério Quintão Ferreira, PEB1B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2018; Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 1126264-9, Janice Souza Monteiro Araújo, PEB1A,
admissão 03, Vice Diretora, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/10/2015, data de exercício; MaSP: 1126264-9, Janice
Souza Monteiro Araújo, PEB1A, admissão 03, Vice Diretora, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2016; MaSP: 884331-0,
Luciane da Conceição Barros, ATB5F, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/03/2017.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 117/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao (s) servidor (es): AIMORÉS: “EE Machado de
Assis”, Masp 261527-6, Águida Lúcia Ton Araújo, EEB2F, 2º cargo,
retifica no ato nº 38/10, public. em 30/10/10, onde se lê: Autoriza afastamento preliminar à aposentadoria... com direito a proventos proporcionais à razão de 9.302 dias, leia-se: Autoriza afastamento preliminar
à aposentadoria a/p de 20/09/10... com direito a proventos proporcionais à razão de 9.679 dias, por incorreção; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentaria”, Masp 314459-9,
Alvina Nicolino de Assis, ASB1D, 1º cargo, retifica no ato nº 02/05,
public. em 08/11/14, onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, art. 8º,
Inc. III da LC nº 64/02 e do art. 108, Alínea C da Lei 869/52, com proventos proporcionais à razão de 22/30 avos, correspondente à média
das remunerações de contribuições a/p de 26/07/04, leia-se: Aposentadoria Compulsória nos termos do Inc. II do § 1º do art. 40 da CF/88 com
redação dada pela EC/41/03, proporcional à razão de 7.993 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, a/p de 26/07/04,
conforme retificação Proc. Adm. Public. em 27/10/18, por incorreções;
VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 948140-9,
Neide Aparecida Dumont Santiago, EEB1B, 2º cargo, retifica no ato
nº 03/17, public. em 29/04/17, onde se lê: 2.161(05/30) avos, leia-se:
2.259(06/30) avos, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 118/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao
(s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 322987-9, Eliane Alves de Andrade, ANEI3P,
3º cargo, retifica no ato nº 90/18, public. em 20/10/18, onde se lê: 02
meses a/p de 05/11/18, leia-se: 01 mês a/p de 02/11/18, por incorreção; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp
826581-1, Eliane dos Santos Araújo Feliciano, PEB2M, 1º cargo, retifica no ato nº 81/18, public. em 02/10/18, onde se lê: 03 meses, leia-se:
02 meses, por incorreção na quantidade de meses concedidos;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 119/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao (s)
servidor (es): NOVA BELÉM: “EE Professora Dioguina Augusta Santana”, Masp 281100-8, Maria Ferreira Rocha, PEB1P, 1º cargo, retifica
no ato sn public. em 20/11/93, onde se lê: 06 meses, leia-se: 09 meses
e 22 dias... nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, por
incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 120/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES:
“Aposentado”, Masp 266441-5, Osmar Fernandes da Silva, PEB1O,
1º cargo, retifica no ato nº 29/17, public. em 21/10/17, onde se lê: 09
meses, leia-se: 06 meses e 14 dias, por incorreção no saldo; ITUETA:
“Aposentada”, Masp 315079-4, Maria da Penha de Souza Venturim,
ASB1J, 1º cargo, retifica no ato nº 04/18, public. em 10/03/18, onde se
lê: 06 meses, leia-se: 02 meses, por incorreção; SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 323268-3, Teodora Isabel Aguiar de Sousa Silva, PEB1P,
1º cargo, retifica no ato nº 07/17, public. em 06/09/17, onde se lê: Teodora Isabel de Sousa Silva, leia-se: Teodora Isabel Aguiar de Sousa
Silva, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 121/2018
RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp
532384-5, Alexssander Gonçalves de Lima, PEB2P-DI, 1º cargo, retifica no ato nº 14/18, public. em 11/08/18, onde se lê: Masp 532348-5,
leia-se: Masp 532384-5, por incorreção no masp;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 24/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao (s) servidor
(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone
Hugo”, Masp 517263-0, Lindalva Luzia Pereira, PEB3O, 2º cargo, a/p
de 21/09/18;
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 11/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º
da LC nº 121 de 29/12/11, ref. ao (s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1410816-1, Sara Rocha do
Prado, ATB1A, 1º cargo, por sua filha, Alice Machado Rocha do Prado,
nasc. em 11/10/17, a/p de 06/11/18;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – Ato nº 47/2018
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao (s) servidor (es):
SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”, Masp 280357-5, Marina
Gonçalves Dias Filipe, PEB3L, 2º cargo, a/p da data da publicação,
à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da
Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112
h/a mensais;
ANULAÇÃO – Ato nº 47/2018
ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Machado de Assis”, Masp 261527-6, Águida Lúcia Ton Araújo, EEB2F,
2º cargo, anula no ato nº 266/17 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 08/12/17, por public. indevida; “EE Machado de

Assis”, Masp 261527-6, Águida Lúcia Ton Araújo, EEB2F, 2º cargo,
anula no ato nº 77/11 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 26/03/11, por public. indevida; GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1002666-4, Patrícia Valesca Gomes Ferreira, ANE3F, 1º cargo, anula no ato nº 86/18 de
Férias-Prêmio Afastamento, public. em 12/10/18, na parte em que autorizou o Afastamento a partir de 23/11/18, a pedido da servidora; “S. R.
E de Governador Valadares”, Masp 1143060-0, Ilma Silva de Oliveira
Faria, TDE2E, 1º cargo, anula no ato nº 73/18 de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 07/09/18, na parte em que autorizou o afastamento
a partir de 05/11/18, a pedido da servidora, protocolo S.R.E nº 20328;
“S. R. E de Governador Valadares”, Masp 322987-9, Eliane Alves de
Andrade, ANEI3P, 3º cargo, anula no ato nº 209/18 de Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 27/10/18, por
incorreção; “S. R. E de Governador Valadares”, Masp 933754-4, Elane
Souza Guimarães, TDE3I, 1º cargo, anula no ato nº 73/18 de FériasPrêmio Afastamento, public. em 07/09/18, na parte em que autorizou
o afastamento a/p de 20/11/18, a pedido da servidora, protocolo S.R.E
nº 20330; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 314918-4,
Maria da Conceição Silva, ASB1I, 1º cargo, anula no ato nº 142/17
de Retificação no ato de Quinquênio, public. em 15/07/17, por duplicidade; “EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 532384-5, Alexssander Gonçalves de Lima, PEB2P – DV, 1º cargo, anula no ato nº
194/18 de Retificação de Biênio, public. em 06/10/18, por incorreção
no cargo; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 228712-6, Neuza
Maria Clara, PEB3P, 2º cargo, anula no ato nº 117/18 de Retificação
de 4º qq., public. em 14/07/18, por publicação indevida; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 228712-6, Neuza Maria Clara, PEB3P, 2º
cargo, anula no ato nº 34/18 de Anulação, public. em 18/08/18, por
publicação indevida; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 826581-1, Eliane dos Santos Araújo Feliciano, PEB2M,
1º cargo, anula no ato nº 110/18 de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, public. em 30/06/18, por retificação indevida; NOVA BELÉM:
“EE Professora Dioguina Augusta Santana”, Masp 281100-8, Maria
Ferreira Rocha, PEB1P, 1º cargo, anula no ato nº 255/17 de Retificação, public. em 25/11/17, por incorreção; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 314459-9,
Alvina Nicolino de Assis, ASB1D, 1º cargo, anula no ato nº 114/17
de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
24/06/17, por incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 95/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp
519975-7, Josélia Silvino Dias, PEB3P, 1º cargo, concedida pelo ato
sn public. em 28/05/13, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 01/12/18;
“EE Júlio Soares”, Masp 365003-3, Giane Carla Nunes Inácio, PEB3P,
1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 04/05/13, por 01 mês, ref.
ao 4º qq., a/p de 19/11/18; SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp
301046-9, Antônio Carlos Mendes, PEB3P, 1º cargo, concedida pelo
ato sn public. respectivamente em 17/04/10 e 15/02/14, por 02 meses,
ref. ao 5º e 6º qqs., a/p de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 96/2018
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22 de
2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03/07/18,
ref. ao (s) servidor(es): “S. R. E de Governador Valadares”, Masp
1056292-4, Solange Barcelos, ANEI1B, 1º cargo, concedida pelo ato nº
71/17, public. em 02/12/17, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 19/11/18;
“S. R. E de Governador Valadares”, Masp 949064-0, Rúbia Mara
Schattner, ANE2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 64/16, public. em
13/12/16, por 01 mês, ref. ao 4º qq., a/p de 19/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 69/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): VIRGOLÂNDIA: “EE
Juventino Alves Ferreira”, Masp 948140-9, Neide Aparecida Dumont
Santiago, EEB1B, 2º cargo, a/p de 03/04/14, ref. ao 1º qq;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 25/2018
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º do
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de
Governador Valadares - aposentada”, Masp 180663-7, Sebastiana Rosa
de Oliveira Leite, PEB1A, 1º cargo, diretora de Escola- cargo inativo
apostilado, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretora de Escola D IV, a/p de 27/09/18, vinculado
adm. 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 26/2018
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ref. ao (s) servidor(es): SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São
Geraldo do Baixio”, Masp 663972-8, Ilma de Souza Fideles, ATB1A,
3º cargo, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretária de Escola SE IV, da EE São Geraldo do Baixio, a/p de
12/09/18;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 103/2018
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de incorreção nas
vigências dos 2º(segundo) e 3º(terceiro) Adicionais Quinquenais:
GOVERNADOR VALADARES - “EE PREFEITO JOAQUIM
PEDRO NASCIMENTO”, MASP 350.620-1, T.J.C.A., PEB3P, 1º
CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 104/2018
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de incorreção na
razão da proporcionalidade de dias de proventos concedidos no Afastamento Preliminar à Aposentadoria:
GALILÉIA - “EE LEVINDO VALADARES DA FONSECA”, MASP
245803-2, M.L.O., PEBT1A, 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 105/2018
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de incorreção
na vigência de Adicionais Quinquenais, Gratificações de Incentivo à
Docência (Biênio) e Férias Prêmio Oportunas:
GOVERNADOR VALADARES- “CESEC DE GOVERNADOR
VALADARES”, MASP 270.334-6, A.P.R.P., PEB1P, 2º CARGO;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 106/2018
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão de incorreção nas
vigências dos 1º (primeiro) e 3º (terceiro) Adicionais Quinquenais:
GOVERNADOR VALADARES - “EE FREI ANGÉLICO DE CAMPORA”, MASP 351.235-7, R.M.F.C., PEB1I, 1º CARGO;
14 1165062 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2018
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba
– MaSP 1.221.119-9.03, Francisco de Araujo Santos, PEBIA, a partir
de 01/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP
374.489-3.01, Marta Maria Ribeiro de Andrade, a partir da publicação
deste ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito

à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.;
Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 374.489-3.02, Marta
Maria Ribeiro de Andrade, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 389.211-4.01, Divanira
Ferreira Batista Rezende, PEBIIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João
Martins – MaSP 1.322.235-1.02, Ana Carolina Igawa Barbosa, PEBIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba
- E.E. Cônego Ângelo - MaSP 1.324.253-2.02, Camila Aparecida de
Lima, ATBIB, a partir de 30/10/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, E Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 1.237.049-0.04,
Hélida Gomes Muniz, PEBIA, por 153 dias, a partir de 31/10/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP
807.760-4, Marilaine da Silva Borges e Freitas, PEBIB, admissão 03,
pela remuneração em dobro do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de 30/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 849.4429.05, Neuza Marini de Andrade, ATBIA, a contar de 25/10/2018.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 819.292-4.02, Euripida Elaine de
Paiva, ATBIA, a contar de 25/10/2018.; Canápolis - E.E. São Francisco
de Assis – MaSP 695.992-8.06, Angela Aparecida de Souza Freitas,
ATBIA, a contar de 24/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins, MaSP 661.3681.04, Lucilia Borges de Almeida, EEBIA, a contar de 05/11/2018.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado, MaSP 1.470.240-1.01, Fernando
Henrique dos Santos, EEBIA, a contar de 26/10/2018.; Ituiutaba - E.E.
Prof. Álvaro Brandão de Andrade, MaSP 1.469.706-4.01, Anuska
Catiene Ozinos Passos, EEBIA, a contar de 30/10/2018.; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 354.457-4.04, Marly de Fátima
Costa Nunes, EEBIA, a partir de 29/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco –
MaSP 1.094.878-4.05, Wender Marques dos Santos, PEBIA, a contar
de 09/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.272.6550.04, Lara Stefanie de Souza Nunes, PEBIA, a contar de 11/10/2018.;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 1.469.538-1.01, Nathalia
Pires Nogueira, PEBIA, a contar de 09/10/2018.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 1.237.049-0.04, Hélida Gomes Muniz, PEBIA, a
contar de 1/11/2018.; Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 1.108.531-3.02,
Alex Brandão de Almeida, PEBIA, a contar de 11/10/2018.; Ipiaçu E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 1.121.283-4.03, Neli Paula
de Oliveira, PEBIA, a contar de 30/10/2018.; Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino – MaSP 1.469.838-5.02, Leticia Parreira Oliveira, PEBIA,
a contar de 22/10/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP
1.004.921-1.05, Elisangela Maria Cardoso Lima, PEBIA, a contar de
24/10/2018.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 886.186-6.03,
Adriana Nunes Silva Alves, PEBIA, a contar de 29/10/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 344.462-7.03, Elaine
Coelho Brito Ferreira, PEBIA, a partir de 25/10/2018.; Centralina –
E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.410.273-5.02, Fernanda Abadia
Menezes da Silva, PEBIA, a contar de 26/10/2018.; Centralina – E.E.
Belchior de Faria – MaSP 1.460.502-6.02, Ana Cristina Aparecida do
Prado Oliveira, PEBIA, a contar de 29/10/2018.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 1.398.177-4.03, Assis Rodrigues Rosa, PEBIA, a
contar de 11/10/2018.
.Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
14 1165343 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323636-1, Maria Inez Lopes da Mota, PEBT1/T1 A,
admissão 1, por motivo de erro no saldo, ato publicado em 06/10/2018,
onde se lê: referente (s) ao saldo de 7 mese e 4 dias dias referente ao 1º
decênio, 6 meses referente ao 3º quinquênio e 3 meses e 2 dias referente
ao 4º quinquênio , leia-se: referente (s) ao saldo de 2 meses e 10 dias
referente ao 1º decênio, 3 meses referente ao 3º quinquênio e 3 meses e
2 dias referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 328445-2, Josiane Carneiro Jaques,
PEB2M, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato publicado
em 16/07/2013, onde se lê: 158 h/a, leia-se: 156 h/a; MaSP 591118-5,
Odete Alves de Oliveira, ASBIA, admissão 1, por motivo de erro no n
de dias, ato nº 59/2015, publicado em 26/11/2015, onde se lê: 6814 dias
de exercício, leia-se: 10462 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA
CRISTO REI - MaSP 1245346-0, DAYVIDSON VICTOR ALVES
LIMA, PEB1A - 14 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3,
por motivo de ERRO DO CONTEÚDO, ato nº 12/2018, publicado em
24/07/2018, onde se lê: LÍNGUA PORTUGUESA, leia-se: EDUCAÇÃO FÍSICA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, PEB2M, admissão 2, por motivo de alteração no saldo
de férias prêmio , ato nº 19/2018, publicado em 01/09/2018, onde se lê:
02 meses, ref. 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 05/09/2018,
com vistas à aposentadoria, leia-se: 04 meses, ref. 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 05/09/2018, com vistas à aposentadoria; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 586274-3, GILCA VALÉRIA MARQUES MONTALVÃO
REIS, PEB1C, admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 21/07/2006, onde se lê: 01 mês referente ao
3° quinquênio a contar de 01/09/09, leia-se: 01 mês referente ao 4°
quinquênio a contar de 01/09/09, ato publicado em 11/03/2011, onde
se lê: 01 mês referente ao 3° quinquênio a contar de 30/08/11, leia-se:
01 mês referente ao 4° quinquênio a contar de 30/08/11, ato publicado
em 30/12/2011, onde se lê: 01 mês referente ao 3° quinquênio a contar de 07/02/12, leia-se: 01 mês referente ao 5° quinquênio a contar
de 07/02/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369305-8, Maria Odete Francisca da Rocha,
ASB3H, admissão 1, por motivo de erro nas vigência, para regularizar
registros funcionais, ato publicado em 22/12/1999, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 29/02/2000, ato publicado em 26/05/2004, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 15/03/04, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 02/03/05.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 595783-2, Carlina Fagundes de Queiroz
dos Reis, PEB1M, admissão 1, por motivo de erro no MasP, para regularizar registros funcionais, ato nº 32/2012, publicado em 03/07/2012,
onde se lê: MaSP 595783-7, Carlina Fagundes de Queiroz dos Reis,
leia-se: MaSP 595783-2, Carlina Fagundes de Queiroz dos Reis.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/18 – RETIFICA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, de servidores em exercício no cargo em Comissão de Diretor
de Escola, ATIVO – VARZELÂNDIA – E.E. DEUSÂNIA DE BRITO
SALES , MaSP 1120779-2, Débora Laís Mota Soares , PEB 1A, adm 5,
Ato nº 21/18, publicado em 1º/11/2018, onde se lê: Diretor de Escola (
), Leia-se: Diretor de Escola (DVI);
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 25 /2018- RETIFICA O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério Pintópolis – E.E. Artur José dos Passos –MaSP
283146-9, Nilda Pinto Guimarães, ATBIA, 1º cargo, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 11/05/88, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 21/03/88, leia-se: 1º Quinquênio MAG a partir de
29/03/88
14 1165355 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2018 - ANULA O ATO de Remoção referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA
SOBRINHO - MaSP 1350605-0, LOISE BIANCA LOPES PEREIRA
, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, na parte
em que concedeu, REMOÇÃO PARA E.E. MANOEL TIBÉRIO, publicado em 14/07/2018, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR.
ANULAÇÃO - ATO Nº. 16 /2018- ANULA O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo ao(s) servidor(es): Pintópolis – E.E. Artur José
dos Passos –MaSP 283146-9, Nilda Pinto Guimarães, ATBIA, 1º cargo,
na parte que retificou Quinquênio, ato publicado em 21/06/2011 por
motivo de ser Quinquênio Magistério.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63/2018 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR
JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 561036-5, Lásaro Charles Souza Pinto,
PEB2M, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/01/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 852459-7, Erley de Fátima Almeida Vieira, PEB2I,
admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/10/2018; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS
- MaSP 1326798-4, Aldemário Ferreira Filho, PEB1B, admissão 2,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/05/2018;
MaSP 1216881-1, Djanine Almeida Santos, PEB1B, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/08/2018; MaSP
1076130-2, Lidiane Borges Oliva, PEB1E, admissão 1, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 452000-3, Lucilene Alves Ruas, PEB3E, admissão 1,
6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/05/2018; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1331587-4,
Roseli da Silva Alves, PEB1B, admissão 2, 4 mes(es) e 14 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/09/2018, data da
vinculação de tempo; UBAÍ - E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO - MaSP 589058-7, Rita Lenimar Mendes Coutinho, PEB1A,
admissão 3, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 10/05/2017, data de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 630956-8, Maria Luiza Corrêa dos
Santos, PEB1B, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 10/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1105698-3,
Verlúcia Olívia Nogueira Alves, ANE2B, admissão 4, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 299651-0, Pedro Eugênio Carvalho Bernardino,
a partir de 12/11/2018 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 283015-6, Maria Francisca dos Santos Vieira, a
partir de 14/11/2018 referente ao cargo PEB3P, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 109 h/a.
14 1165353 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 19/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 326274-8, Analice Albernaz e Silva Mendes, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º biênio a partir de 03/11/2001,
6º biênio a partir de 08/12/2003, 7º biênio a partir de 26/04/2006 e 8º
biênio a partir de 19/03/2011, por não ter sido concedido à época, para
regularizar registros funcionais.
14 1165354 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 466/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1114843-4, Vilma Imaculada de Souza, TDE2D, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018.
14 1165576 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
PORTARIA Nº 04/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406, de 24/04/2002, do artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, artigos 67 a 71 da Resolução
CEE nº 449, de 01/08/2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de primeiro
(01) de janeiro de 2018, as atividades do Centro de Educação Infantil
da Instituição Luterana LUPA, localizado na Rua Francisco Rodrigues
Menhô, nº 529, Bairro Bela Vista, no município de Paracatu.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
Paracatu-MG, 13 de novembro de 2018.
14 1165050 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2018
RETIFICA, NO ATO de Retificação / Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, ASB I B, admissão 1, Ato nº 42/2018 publicado em 25/10/2018,
por incorreção na data da publicação do Ato, onde se lê: publicado em
18/10/2018, leia-se: publicado em 11/10/2018.
14 1165493 - 1