Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1205
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0123467-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2012.002610-0; Assunto: Estupro; Impetrante: H. R. de M. F.; Paciente: J. S. da S. S. e outro; Advogado: Helon Rodrigues
de Melo Filho (OAB: 54774/SP);
0123469-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2009.014534-7; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Helon Rodrigues de Melo Filho; Paciente: Aristides Francisco de
Oliveira; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP);
0123470-54.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
999.724; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: José Silva de Oliveira Junior; Paciente: Orlando Aparecido
de Oliveira; Advogado: José Silva de Oliveira Junior (OAB: 236075/SP); Advogado: José Aguinaldo do Nascimento (OAB:
173187/SP);
0123479-16.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2012.001469-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Daniel Augusto; Paciente: Leandro da Costa Santos; Advogado: Marcelo Daniel Augusto
(OAB: 233652/SP);
0123484-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 003975039.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: E. F. S.; Paciente: R. A. de F.; Advogado: Ednilson Figueredo Santos (OAB:
222274/SP);
0123487-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2011.005894-7;
Assunto: Roubo; Impetrante: José Geraldo Leonel Ferreira; Paciente: Alan de Oliveira Paura; Advogado: José Geraldo Leonel
Ferreira (OAB: 180074/SP);
0123491-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 003121876.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: S. E. G. B.; Paciente: E. M. da S. J.; Advogado: Samuel Eduardo Gomes
Bezerra (OAB: 229902/SP);
0123505-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 008493707.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dayane Alves Diniz; Paciente:
Paulo Cesar Santa Anna Lopes;
0123508-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
175.129; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Fabres Lene de Aquino Delmondes; Paciente: Carlos Antonio Cardoso; Advogada:
Fabres Lene de Aquino Delmondes (OAB: 267139/SP);
0123518-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 830.205;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Genival Lucas da Silva; Advogado: Vilmar
Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
0123519-95.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
356.01.2012.003813-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo;
Paciente: Talita da Silva Gabriel; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
0123561-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 484.01.2011.002439-3;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: A. P. P.;
0123595-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 530.325;
Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Paulo Eduardo Correa dos Santos;
0123600-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 129.01.2011.006834-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Jucicleide Serrao dos Santos;
0123602-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Edson Costa da Silva; Paciente: Manoel da Silva Matos; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0123605-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 006860392.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Regina Bauab Merlo; Paciente: Caio Bruno Vieira de Sousa e outro; Advogada:
Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público);
0123608-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 003661604.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Edson Costa da Silva; Paciente: Diego de Andrade Escames Simon; Advogado:
Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP);
0123614-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO
PENAL; Imp/Pacien: Sergio Sorgi Filho; Paciente: Presos do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo Em Regime Fechado
e Semi-aberto; Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0123618-65.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
973.784; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Thiago Sacramento Wenceslau;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º