Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2231 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:F. D. N. D. S. A. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000189-37.2013.8.26.0223 Nº ORDEM:11.02.2013/000021 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO MAJORADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/0 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:W. P. C. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 106 0123467-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2012.002610-0; Assunto: Estupro; Impetrante: H. R. de M. F.; Paciente: J. S. da S. S. e outro; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); 0123469-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2891 ALMEIDA ROBALO OAB/SP 65741 - ADV FÁBIO MOYA DIEZ OAB/SP 213889 - ADV CLÁUDIA MARIA APARECIDA CASTRO OAB/SP 216855 - ADV MARCELO DANIEL AUGUSTO OAB/SP 233652 - ADV DOMINGOS JOSE DE SOUSA NETO OAB/SP 262615 223.02.2006.002472-6/000000-000 - nº ordem 776/2009 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2354 MMª. Juiza PATRICIA NAHA - Juíza Substituta Processo nº.: 0006759-49.2007.8.26.0223 (223.01.2007.006759-7/000000-000) - Controle nº.: 001390/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MILTON ROQUE DOS SANTOS - Fls.: 0 - A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA COMARCA DE SÃO BERNARDO DOS CAMPOS FOI DISTRIBUÍDA PARA 3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 2552 nos autos, e, ainda, considerando que não está preso, conforme pesquisa em anexo, decreto sua Revelia, nos termos do artigo 367 do CPP, devendo o feito prosseguir.Intime-se o patrono do réu (fls. 125) para apresentar resposta à acusação nos termos do artigo 396 do CPP. Ciência ao MP.Int.Guarujá, data supra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 3142 formal (artigo 70 do Código Penal), posto que claramente evidenciadas as circunstâncias legais autorizadoras (uma só ação, mais de um crime idêntico).Portanto, os elementos de convicção reunidos nos autos reforçam a materialidade e autoria do delito imputado e recomendam a condenação do réu com a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2633 da razoabilidade.E no caso dos autos buscou-se de todas as formas uma rápida prestação jurisdicional, não havendo qualquer procedimento omissivo ou atuação irregular do Poder Judiciário, não restando configurado o alegado constrangimento ilegal. “Ademais, não se esqueça do invencível número de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2702 abril_ de 2013, às_15:50_horas. Intimem-se as partes e requisite-se. Cumpra-se o Comunicado CG nº 1935/2012 com urgência, comunicando a prisão do réu ao Consulado de Moçambique. O ofício deverá ser instruído com cópia da decisão que revogou o benefício da liberdade provisória (fls.109) e do mandado de