TJSP 18/06/2012 -Fc. 107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1205
107
0123632-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
529.984; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Pedro Casarim Neves;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2012
0124809-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000655256.2012.8.26.0229; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Lucia Pereira; Paciente: Wilson Rodolpho de Oliveira;
Advogada: Maria Lucia Pereira (OAB: 134268/SP);
0124821-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itatiba; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 281.01.2012.004226-6;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Lucia Pereira; Paciente: Wilson Rodolpho de Oliveira; Advogada: Maria Lucia
Pereira (OAB: 134268/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/06/2012
0124925-54.2012.8.26.0000; Carta Precatória; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Deprecante: Eg .Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0124929-91.2012.8.26.0000; Carta Precatória; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Deprecante: Eg. Tribunal
de Justiça do Estado do Piauí; Deprecado: Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2012
0000535-25.2012.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Divórcio Consensual; Nº origem:
028.01.2012.000535-3/000000-000; Assunto: Dissolução; Apelante: J. B. de O. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Hugo Valle
dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. A. de O.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0008219-86.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 302.01.2011.008219-0/000000-000;
Assunto: Condomínio; Apelante: Mariangela Ghiselli Zacarias (Justiça Gratuita); Advogado: Helcius Aroni Zeber (OAB: 213211/
SP); Apelado: Jose Maria Nogueira; Advogado: Manoel Praxedes Rodrigues Neto (OAB: 69547/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0011713-52.2011.8.26.0077; Apelação;
Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº origem:
077.01.2011.011713-3/000000-000; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Valdir Fulgêncio de Oliveira e outro; Advogado:
Waldemir Reche Juares (OAB: 141092/SP); Advogado: Marco Antonio Bernardes (OAB: 224992/SP); Apelado: Arlindo Demarchi
e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014474-66.2006.8.26.0292; Apelação;
Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Usucapião; Nº origem:
292.01.2006.014474-9/000000-000; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Jose Augusto de Souza (E outros(as)) e outro;
Advogado: Denilson Alves de Oliveira (OAB: 231895/SP); Apelado: O Juizo; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0024910-49.2011.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2011.024910-0/000000000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Zenite Teresa de Oliveira Avila (Espólio) e outros; Advogado: Roberto
Sabino (OAB: 65329/SP); Apelado: Companhia de Habitaçao Popular de Bauru Cohab Bauru; Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2012
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º