Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0122554-20.2012.8.26.0000 0124809-48.2012.8.26.0000 0122843-50.2012.8.26.0000 0124821-62.2012.8.26.0000 Ao Des. Aben-Athar Habeas Corpus 0122608-83.2012.8.26.0000 0122855-64.2012.8.26.0000 0122650-35.2012.8.26.0000 0123206-37.2012.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 0122571-56.2012.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 106 0123467-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2012.002610-0; Assunto: Estupro; Impetrante: H. R. de M. F.; Paciente: J. S. da S. S. e outro; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); 0123469-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1375 Nº 0118407-48.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Benedito dos Santos - Paciente: Jandui de Lira Freitas - Magistrado(a) Vico Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Benedito dos Santos (OAB: 107725/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0118486-27.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1234 0115434-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: L. de O. M. - Paciente: A. M. dos S. - conheceram em parte do pedido e, nesta, concederam a ordem ora impetrada, para convalidar a liminar concedida, e deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória sem fiança, com a impos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 513 Resolução n. 5/2012, do Senado Federal. A pretensão formulada na presente impetração, ao menos em cognição liminar, não encontra guarida para ser acolhida. Demanda o exame dos motivos e razões que levaram à conversão da prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva. Mesmo porque, o pedido não se encontra instruíd