Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Agravo de Instrumento 0119863-33.2012.8.26.0000 0120131-87.2012.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Agravo de Instrumento 0119932-65.2012.8.26.0000 0120125-80.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 1205 Ao Des. Ricardo Anafe Agravo de Instrumento 0118894-18.2012.8.26.0000 À Des. Luciana Bresciani Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 584 diversas da prisão. Indefiro a liminar, uma vez não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão. As razões de fato e de direito trazidas com a impetração não revelam, na hipótese sub judice, a presença dos requisitos necessários à concessão da cautela pretendida. Ressalte-se que a concessão da providência ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 106 0123467-02.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2012.002610-0; Assunto: Estupro; Impetrante: H. R. de M. F.; Paciente: J. S. da S. S. e outro; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); 0123469-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 787 (Defensor Público) 0116119-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Wesley Nascimento E Silva - Paciente: Tiago Pinheiro de Melo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Wesley Nascimento E Silva (OAB: 211986/ SP) 0116127-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 1205 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0091775-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rancharia - Impetrante: José Roberto dos Santos - Paciente: Adilson Pereira - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/14