TJMG 04/01/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017
outros contratos, declarações, procurações e documentos a eles relativos, incluindo eventuais aditamentos. ENCERRAMENTO: Oferecida
a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2016. ASSINATURAS: LUIZ OTÁVIO MOURÃO. CLÁUDIO GONÇALVES MENDONÇA SANTOS. RICARDO COUTINHO DE SENA. A presente
ata confere com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO
MOURÃO – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 6145120 em 29/12/2016 da Empresa
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A, NIRE 3130001538-6
e protocolo 16/711.892-7 - 28/12/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
16 cm -03 912020 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de dezembro de
2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: Presidente da Unidade Negócios Construção, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do
Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar o encerramento das atividades do escritório de apoio ao canteiro da obra “Igarapés de Manaus Suplementar (IGAMS)”, CNPJ/MF nº 17.262.213/0184-84, localizado
na Av. Djalma Batista, nº 3.637, sala 9, Bairro Flores, em Manaus AM, CEP 69058-807, cuja abertura foi formalizada de conformidade
com a Ata da Reunião da Diretoria realizada no dia 17/08/2010, registrada na JUCEMG sob o nº 4.449.195, em 30/08/2010 e na JUCEA sob
o NIRE 13900170990, em 23/09/2010. ASSINATURAS: Clorivaldo
Bisinoto e Roberto José Rodrigues. Confere com o original lavrado no
livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6142914
em 26/12/2016 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/691.877-6 - 17/12/2016. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -03 912022 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 20 (vinte) dias do mês de dezembro de
2016, às 17h (dezessete horas), na sede social, localizada na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110937. PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de Administração. PRESIDÊNCIA: Ricardo Coutinho de Sena. SECRETÁRIO:
Luiz Otávio Mourão. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a distribuição
de dividendos intermediários. DELIBERAÇÃO: aprovada por unanimidade a proposta de distribuição de dividendos intermediários sobre
parte da reserva de lucros existentes no Balanço Geral levantado em
30 de junho de 2016, nos termos do parágrafo único do artigo 28 do
Estatuto Social, no valor de R$ 68.000.000,00 (sessenta e oito milhões
de reais), equivalentes a R$ 0,0493277158503983 por ação ordinária
e a R$ 0,0542604874354382 por ação preferencial. Esses dividendos
terão como base acionária a data de 23 de dezembro de 2016, serão
negociados ex-dividendos a partir de 26 de dezembro de 2016 e serão
pagos no dia 02 de janeiro de 2017. A proposta, conforme aprovada,
foi arquivada na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2016.
ASSINATURAS: LUIZ OTÁVIO MOURÃO. CLÁUDIO GONÇALVES MENDONÇA SANTOS. RICARDO COUTINHO DE SENA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. LUIZ
OTÁVIO MOURÃO – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6144533 em 28/12/2016
da Empresa ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A, NIRE
3130002009-6 e protocolo 16/703.237-2 - 21/12/2016. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
7 cm -03 912018 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de dezembro de
2016, às 10h (dez horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: Presidente da Unidade Negócios Construção, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do
Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar o encerramento das atividades do escritório de apoio ao canteiro da obra “Gasoduto Coari
Manaus (FGCM)”, CNPJ/MF nº 17.262.213/0068-00, localizado na
Av. Djalma Batista nº 3.637, sala 20, Bairro Flores, em Manaus - AM,
CEP 69058-807, cuja abertura foi formalizada de conformidade com
a Ata da Reunião da Diretoria realizada no dia 19/07/2006, registrada
na JUCEMG sob o nº 4.449.195, em 30/08/2010, e na JUCEA sob o
NIRE 13900170990, em 23/09/2010. ASSINATURAS: Clorivaldo
Bisinoto e Roberto José Rodrigues. Confere com o original lavrado no
livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6143786
em 27/12/2016 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/691.692-7 - 17/12/2016. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -03 912023 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 (cinco) dias do mês de dezembro de
2016, às 11h (onze horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: Presidente da Unidade Negócios Construção, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do
Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar o encerramento das atividades do escritório de apoio ao canteiro da obra “Refinaria Gabriel Passos (RGAP)”, localizado em Ibirité - MG, na Rua Imbé, nº 770, Bairro
Jardim das Rosas, CEP 32400-000, CNPJ/MF nº 17.262.213/0085-00,
cuja abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião
da Diretoria realizada no dia 10/05/2007, registrada na JUCEMG sob
o NIRE 31901760329, em 18/07/2007. ASSINATURAS: Clorivaldo
Bisinoto e Roberto José Rodrigues. Confere com o original lavrado no
livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6142925
em 26/12/2016 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/690.999-8 - 17/12/2016. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -02 911946 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 7 (sete) dias do mês de dezembro de
2016, às 11h (onze horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: Presidente da Unidade Negócios Construção, Clorivaldo
Bisinoto, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do Estatuto
Social, resolvem os diretores aprovar o encerramento das atividades
do escritório de apoio ao canteiro da obra “Implantação do Sistema
BRT em Belém do Pará (BRTBE)”, CNPJ/MF nº 17.262.213/0258-55,
localizado em Belém - PA, na Rua Osvaldo de Caldas Brito, nº 118,
ent. B. Sayão e Orla Belém, Bairro Jurunas, CEP 66025-190, cuja
abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião da
Diretoria realizada no dia 23/01/2012, registrada na JUCEMG sob o nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
4.766.526, em 06/02/2012, e na JUCEPA sob o NIRE 15900370761,
em 07/03/2012. ASSINATURAS: Clorivaldo Bisinoto e Roberto José
Rodrigues. Confere com o original lavrado no livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 6143833 em 27/12/2016 da Empresa
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0
e protocolo 16/691.734-6 - 17/12/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
6 cm -03 912026 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 (cinco) dias do mês de dezembro
de 2016, às 14h (quatorze horas), na sede administrativa, na Av. do
Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP
30110-937. PRESENÇAS: Presidente da Unidade Negócios Construção, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues.
DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo
8º do Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar o encerramento
das atividades do escritório de apoio ao canteiro da Obra Luz Para
Todos Minas Gerais 3ª etapa (LPT3)”, localizado em Belo Horizonte
- MG, na Rua Alvarenga Peixoto, nº 295, 4º andar, sala 04, Lourdes,
CEP 30180-120, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.262.213/0211-91,
cuja abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião
da Diretoria realizada no dia 31/05/2011, registrada na JUCEMG sob
o NIRE 3190213861-3, em 10/06/2011. ASSINATURAS: Clorivaldo
Bisinoto e Roberto José Rodrigues. Confere com o original lavrado no
livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6142922
em 26/12/2016 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/691.061-9 - 17/12/2016. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -02 911947 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2016, às 15h (quinze horas), na sede administrativa, na Av. do
Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP
30110-937. PRESENÇAS: Presidente da Unidade Negócios Construção, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do
artigo 8º do Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar o encerramento das atividades do escritório de apoio ao canteiro da obra “Refinaria do Planalto Paulista Off Sites (RPLAN)”, localizado na cidade
de Paulínia - SP, na Rodovia Dr. Roberto Moreira, nº 2.858, Sítio São
Pedro Betel, CEP 13140-000, CNPJ/MF nº 17.262.213/0102-38, cuja
abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião da
Diretoria realizada no dia 18/07/2008, registrada na JUCEMG sob o
nº 3.961.960, em 29/07/2008, e na JUCESP sob o NIRE 35903471751
em 11/08/2008. ASSINATURAS: Clorivaldo Bisinoto e Roberto José
Rodrigues. Confere com o original lavrado no livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 6142928 em 26/12/2016 da Empresa
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0
e protocolo 16/690.892-4 - 17/12/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
6 cm -02 911952 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 (cinco) dias do mês de dezembro de
2016, às 10h (dez horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: Presidente da Unidade Negócios Construção, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do
Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar o encerramento das atividades do escritório de apoio ao canteiro da obra “Boulevard Arrudas
V (FBLVA)”, localizado em Belo Horizonte - MG, na Rua Alvarenga
Peixoto, nº 295, 4º andar, sala 08, Bairro Lourdes, CEP 30180-120,
CNPJ/MF nº 17.262.213/0250-06, cuja abertura foi formalizada de
conformidade com a Ata da Reunião da Diretoria realizada no dia
26/09/2011, registrada na JUCEMG sob o NIRE 31902169853, em
13/10/2011. ASSINATURAS: Clorivaldo Bisinoto e Roberto José
Rodrigues. Confere com o original lavrado no livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico registro sob o nº 6142916 em 26/12/2016 da Empresa
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0
e protocolo 16/691.245-0 - 17/12/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
5 cm -02 911934 - 1
ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ 03.601.314/0001-38 – NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 dias do mês de dezembro de 2016,
às 10h, na sede social da Companhia, na Avenida do Contorno, n°
8123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30110937. PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. PRESIDENTE: Ricardo Coutinho de Sena.
SECRETÁRIO: Luiz Otávio Mourão. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a distribuição de dividendos intercalares. DECISÃO UNÂNIME: aprovada a proposta apresentada pela Diretoria de pagamento
de dividendos intercalares no valor de R$ 284.999.999,89 (duzentos e
oitenta e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), equivalente a R$
2,444184908 por ação ordinária e R$ 2,688603399 por ação preferencial, à conta de lucros acumulados apurados no balanço social levantado em 30/09/2016. Estes dividendos serão pagos no dia 29/12/2016
e terão como base acionária a data de 22/12/2016, sendo negociados
ex-dividendos a partir de 23/12/2016. Conforme previsto no §3º, do
artigo 31, do Estatuto Social da Companhia, tais dividendos serão referendados na Assembleia Geral Ordinária que examinará as contas do
exercício social de 2016. A proposta, conforme aprovada, foi arquivada
na sede da Companhia. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2016. ASSINATURAS:
LUIZ OTÁVIO MOURÃO. CLÁUDIO GONÇALVES MENDONÇA
SANTOS. RICARDO COUTINHO DE SENA. A presente ata confere
com a original lavrada no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO –
SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6145072 em 29/12/2016 da Empresa ANDRADE
GUTIERREZ CONCESSÕES S/A, NIRE 3130001538-6 e protocolo
16/700.469-7 - 20/12/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -02 911894 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL : Aos 2 (dois) dias do mês de dezembro de
2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS : Presidente da Unidade de Construção, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor de Engenharia, Fernando Leyser Gonçalves. DELIBERAÇÃO : de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º
do Estatuto Social, resolvem os diretores aprovar a mudança de endereço da filial de apoio à obra “Hidrelétrica Belo Monte, FWHBLM ”,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.262.213/0249-64, cuja abertura foi
formalizada de conformidade com a Ata da Reunião da Diretoria realizada no dia 27/06/2011, registrada na JUCEMG sob o nº 4.653.783, em
19/07/2011, e na JUCEPA sob o NIRE 15900359822, em 09/08/2011,
para a Rua Sete, nº 01, Vila São Joaquim, Altamira - PA, CEP 68371970. ASSINATURAS : Clorivaldo Bisinoto e Fernando Leyser Gonçalves. Confere com o original lavrado no livro próprio. CLORIVALDO
BISINOTO – DIRETOR . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico registro sob o nº 6143205 em 26/12/2016 da Empresa
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0
e protocolo 16/690.818-5 - 17/12/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
5 cm -02 911926 - 1

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE CARGAS DO SUL DE MINAS – SETSUL –
EDITAL - CNPJ: 19.110.899/0001-23, Presidente do Processo Eleitoral
do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Sul de Minas
- SETSUL, tendo em vista a candidatura do Presidente à reeleição eno
exercício de suas atribuições, torna público que, em obediência ao disposto no artigo 53, parágrafo 2º do Estatuto Social da Entidade, após
regular convocação, foi inscrita Chapa Única para concorrer às Eleições
que se realizarão no dia 02 de Fevereiro de 2017,com a seguinte composição: Nome: Néliton Antônio Bastos, CPF 375.972.056-00 / Empresa
Transpoços Ltda., CNPJ 02.403.423/0001-88, - Presidente; Nome Lorival Teixeira Martins, CPF 473.308.486-20 / Empresa G M Costa Transportes Ltda., CNPJ 23.654.551/0001-74, - Vice - Presidente; Nome
Geovane Gaspar, CPF 505.236.606-00 / Empresa GG Transportes
Ltda., CNPJ 01.402.689/0001-43 - Tesoureiro; Nome Flávio de Melo
Nogueira, CPF 442.756.516-04 / Empresa MN Logistica e Transportes
Rodoviários Ltda., CNPJ 02.403.638/0001-07 - Vice-Tesoureiro; Nome
Ramiro Chavasco Ferreira, CPF 718.268.408-00/ Empresa Empresa
de Transportes Alcace Ltda, CNPJ 21.400.858/0001-13 - Secretário;
Nome Luiz Fernando Ramos, CPF 238.886.446-15 / Empresa Empresa
de Transportes Ramos Ltda, CNPJ 23.641.020/0001-47 – Vice - Secretário; Nome Rowilson Menezes, CPF 309.851.296-20 / Empresa Transportadora Menezes Ltda., CNPJ 23.398.480/0001-96 - Suplente; Nome
Jair Tassi, CPF 007.703.456-20/ Empresa Transtassi Ltda., CNPJ
23.653.694/0001-61 - Nome Luíz Roberto Martins CPF 238. 888.066-15
/ Empresa G M Costa Transportes Ltda, CNPJ 23.654.551/0001-74 Nome Fábio de Melo Nogueira, CPF 456.279.596-49 / Empresa MN
Logística e Transportes Rodoviarios Ltda, CNPJ 02.403.638/0001-07
/ Conselheiros Fiscais Efetivos; Nome Márcia Maria dos Reis Vilela,
CPF 532.378.626-49 / Empresa JR Serviços e Transportes Ltda; CNPJ
20.080.974/0001-30 - Conselheiro Fiscal Suplente. Poços de Caldas,
28 de Dezembro de 2016. Néliton Antônio Bastos - Presidente do Processo Eleitoral do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas
do Sul de Minas.
8 cm -02 911878 - 1
SINDCON-MG - SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS,
VENDEDORES DE CONSÓRCIOS, EMPREGADOS
E VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE
VEÍCULOS, DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS E
CONGÊNERES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ.: 26.226.357/0001-86 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O
presidente do SINDCON-MG, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca os associados e a categoria, empregados e vendedores em
administradoras de consórcios, empregados e vendedores em concessionárias de veículos, distribuidoras de veículos no Estado de Minas
Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no
dia 10 (dez) de janeiro de 2017, terça-feira, na sede da entidade, situada na Avenida Itaú nº 400, Bairro Dom Bosco, Belo Horizonte/MG,
às 19:30 horas, em primeira convocação e, se não houver quórum, às
20:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) elaboração,
discussão e aprovação das pautas de reivindicações de melhorias salariais, sociais e de condições de trabalho com vistas à celebração das
Convenções Coletivas de Trabalho 2017/2018, com datas-base em 1º
(primeiro) de março, a serem encaminhadas às entidades patronais;
b) votação e deliberação sobre instituição da Comissão de Negociação Coletiva de Trabalho; c) votar autorização para a diretoria e a
Comissão Negociadora do SINDCON-MG negociar e firmar Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho e Termos
Aditivos na vigência das Convenções Coletivas de Trabalho junto ao
SINCODIV/MG - Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de
Veículos de Minas Gerais, ao SINAC - Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcios e as empresas da categoria e, caso sejam
frustradas as negociações, autorizar a diretoria do SINDCON-MG a
instaurar processos de Dissídio Coletivo de Trabalho; d) fixar contribuições para manutenção, representação, ajuda de custo e outras atividades promovidas pelo SINDCON-MG. Belo Horizonte, 02 de janeiro
de 2017. Assinado: Gerson Antônio Fernandes – Presidente – CPF.:
277.674.006-97.
8 cm -02 911885 - 1
EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS S.A. - EMTR
CNPJ/MF nº 20.278.385/0001-60 - NIRE 3130010784-1
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
01 DE SETEMBRO DE 2016. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico registro sob o nº 6143168 em 26/12/2016 da Empresa
EMPRESA METROPOLITANA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS S/A - EMTR, Nire 31300107841 e protocolo 166839671.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.
CNPJ/MF 21.109.697/0001-03 - NIRE 31300110311
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.1. Data, Hora
e Local: Aos 24 dias do mês de outubro de 2016, às 10 horas, na sede
social da CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A., localizada na Cidade de Belo Horizonte – MG, na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300, Parte, Caiçaras,
CEP 30750-920 (“Cia.”). 2. Convocação e Presença: A notificação de
convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
nos dias 12, 14 e 15/10/2016, nas páginas 03, 06 e 02, respectivamente
e no jornal Hoje em Dia nos dias 12, 13 e 14/10/2016, nas páginas 18,
15 e 15, respectivamente, de acordo com a Lei nº 6.404/76, conforme
alterada (“Lei das S.A.”). Presentes acionistas representando 99,8% do
capital social da Cia., nos termos do artigo 125 da Lei das S.A. 3. Mesa:
Presidente: Sr. Vitor Sassaki; e Secretário: Sr. Cássio Maia Amin. 4.
Ordem do dia: Deliberar sobre a alteração da sede da Cia.. 5. Deliberações: Instalada a assembleia e procedida à leitura da matéria constante
da ordem do dia, os acionistas da Cia. presentes, por unanimidade de
votos: 5.1. Aprovaram a alteração da sede da Cia., com a respectiva
alteração do Artigo 1º do Estatuto Social da Cia., que deverá vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 1º –CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE
CIMENTOS S.A.é uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade
de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG - 424, s/nº,
Km 31, Prédio 1, Bom Jardim, CEP 35.720-000, com prazo indeterminado de duração. Sua Diretoria pode abrir ou encerrar filiais ou outras
dependências”.6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi devidamente encerrada esta AGE, da qual se lavrou a presente ata, que foi
lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa:
Vitor Sassaki, presidente; e Cássio Maia Amin, secretário. Acionistas
presentes: CRH Brasil Participações Ltda., por João Gabriel Ferrari
Xavier, diretor. Certifico que a presente confere com a original lavrada
em livro próprio. Vitor Sassaki - Presidente; Arquivada na Jucemg sob
o nº 6145118 e data 29/12/2016. Marinely de Paula Bonfim - Secretária Geral.
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FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATO DE CONTRATO PP 010/2016 – Aquisição de Medicamentos Oncológicos com recursos do PRO-HOSP, contrato firmado
com: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – CNPJ
64.440.688/0001-03- Valor: R$ 12.000,00;
EXTRATO DE CONTRATO PP 017/2016 - Aquisição de equipamentos e outros materiais para Bloco Cirúrgico e CTI, objeto do Convênio
073/2013 firmado com o EMG/SES/SUS-MG/FES, contrato firmado
com: CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA-CNPJ 64.440.688/0001-03- Valor: R$ 25.386,00;
EXTRATO DE CONTRATO PP 018/2016- Aquisição de equipamentos e outros materiais para Bloco Cirúrgico e CTI, objeto do
Convênio 073/2013 firmado com o EMG/SES/SUS-MG/FES, contrato firmado com: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA – CNPJ
01.645.409/ 0003-90 - Valor: 47.850,00; PROLIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI- CNPJ 66.783. 630/0002-79 - Valor: R$
45.800,00; GJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- CNPJ
25.294.299/0001-65- Valor:R$30.000,00
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS Portaria nº 70 - Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para
a Saúde torna pública a Portaria nº 70, de 31 de dezembro de 2016.
Ementa: Exonera a funcionária Sandra Luzia Rocha Moss do cargo de
Coordenador geral do Samu de Sete Lagoas. Informações: (31)32157335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
31.12.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 71 - Portaria de Exoneração. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 71, de 31 de dezembro
de 2016. Ementa: Exonera a funcionária Gisela Mara Cristeli do cargo
de Supervisor Administrativo do Samu de Sete Lagoas. Informações:
(31)3215-7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
BH/MG, 31.12.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 72 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 72, de 31 de dezembro
de 2016. Ementa: Nomeia o Sr. Vitor Penido de Barros como Presidente
Interino do CIAS. Informações: (31)3215-7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 31.12.2016. Fernando Pereira
Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 66 - Retificação de Publicação - O Consórcio
Int. Aliança para a Saúde retifica publicação veiculada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 24.12.2016 pág. 03: Portaria nº 66, de 30
de dezembro de 2016. Ementa: Exonera a funcionária Maria Clarete
Moreira do cargo de Supervisor do CIAS. Informações: (31)32157335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
03.01.2017. Vitor Penido de Barros - Presidente Interino.
7 cm -03 912155 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS Portaria nº 53 - Portaria de Exoneração. O Consórcio Int. Aliança para
a Saúde torna pública a Portaria nº 53, de 28 de dezembro de 2016.
Ementa: Exonera a funcionária Cristiane Ramos Burni do cargo de
Gerente Financeiro do CIAS. Informações: (31)3215-7335. Inteiro
teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 30.12.2016.
Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 54 - Portaria de Exoneração. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 54, de 29 de dezembro de 2016. Ementa: Exonera o funcionário Braulio Henrique Dias
Viana do cargo de Auditor Interno do CIAS. Informações: (31)32157335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
30.12.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 55 - Portaria de Exoneração. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 55, de 29 de dezembro de 2016. Ementa: Exonera o funcionário Renato Ramos Burni
do cargo de Supervisor de Pessoal do CIAS. Informações: (31)32157335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
30.12.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 66 - Portaria de Exoneração. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 66, de 30 de dezembro de 2016. Ementa: Exonera a funcionária Maria Clarete Moreira do
cargo de Supervisor do CIAS. Informações: (31)3215-7335. Inteiro
teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 30.12.2016.
Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 67 - Portaria de Exoneração. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 67, de 30 de dezembro
de 2016. Ementa: Exonera o funcionário Leonardo Antônio Paiva de
Araújo do cargo de Coordenador de Gestão e Suprimentos do CIAS.
Informações: (31)3215-7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br. BH/MG, 30.12.2016. Fernando Pereira Gomes Neto
- Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAS - Portaria nº 68 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int. Aliança
para a Saúde torna pública a Portaria nº 68, de 23 de dezembro de 2016.
Ementa: Nomeia o funcionário Ercílio Martins da Costa Junior para
o cargo de Coordenador de Atenção à Saúde do CIAS. Informações:
(31)3215-7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
BH/MG, 30.12.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Portaria nº 69 - Portaria de Nomeação. O Consórcio Int.
Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº 69, de 30 de dezembro
de 2016. Ementa: Nomeia a funcionária Bárbara Lobato Prates Paiva
de Araújo para o cargo de Coordenadora de Gestão e Suprimento do
CIAS. Informações: (31)3215-7335. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 30.12.2016. Fernando Pereira Gomes
Neto - Presidente.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
-Inexigibilidade 01/2016 - Republicação de Credenciamento. Processo Licitatorio nº 001/2016 Inexigibilidade 01/2016, Chamamento
Público 01/2016 regido pela lei 8.666/93. Documentação para credenciamento de prestadores de serviços na área da saúde para atendimento
à população dos municípios consorciados. Edital disponível pelo na
sede do consorcio e pelo e-mail: convales@bol.com.br, Fone 38-3635
1185. Arinos-MG, 02/01/2017. Dayane Fabricia de Jesus - Secretária
Executiva.
2 cm -02 911907 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE- CIAS Concorrência Pública 001/2016 - Julgamento de Recurso - O CIAS
torna pública a decisão que julga improcedentes os recursos interpostos pelas empresas Comim Construtora LTDA, Construtora Cinzel
S.A., Ribeiro Alvim Engenharia LTDA e Sengel Construções LTDA,
nos autos do Processo Licitatório 037/2016, Concorrência Pública
001/2016. Fica desde já marcada a sessão para análise das propostas
para o dia 17.01.2017. Informações: (31)3215-7371. Inteiro teor: www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. 03.01.2017. Vitor Penido de Barros
- Presidente Interino.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
- EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
01/2016 – A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro/MG, no uso de suas atribuições, e com fulcro nos artigos 22,
III, § 3º c/c 23, II, ‘a’, da Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando extrato de contrato, conforme a seguir: Proc. 20/2016, Concorrência Pública 01/2016,
para a contratação da empresa M3 Engenharia Construções e Comércio
LTDA., CNPJ nº 08.423.676/0001-08, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução das obras e serviços de reforma
do Centro Administrativo Geraldo Pereira Campos da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, na Avenida JK, nº 380, com fornecimento de materiais, conforme o projeto básico, projeto executivo,
memorial descrito, especificações técnicas e planilhas constantes Anexos I, II, III, IV, V do edital, no valor total de R$641.126,44 (seiscentos
e quarenta e um mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), com prazo até 31/05/2016. CMD/MG, 30/12/2016. Flávia Mariza
Magalhães Saldanha Costa. Pres. da Câmara Municipal.
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