Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 3962 Belo Horizonte, 6 de Fevereiro de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0011282-06.2017.5.03.0107 AUTOR SANDRA LUZIA ROCHA MOSS ADVOGADO FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG) ADVOGADO ALEGNAYRA CAMPOS RANIERI DE ALBUQUERQUE(OAB: 166280/MG) RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA A SAUDE CIAS ADVOGADO Alline Fernandes de Oliveira(OAB: 134786/MG) Intimado(s)

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 3707 recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme definido na Ausentes as partes. fundamentação. Prejudicada a conciliação, passo ao julgamento e profiro a seguinte: As reclamadas deverão comprovar os respectivos recolhimentos, nos prazos legais, atentando-se, inclusive, para a novel redação do SENTENÇA § 3º do art. 43 da Lei 8.212/91, dada pela Lei 11.9

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 4200 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Pelo exposto, são conhecidos os embargos declaratórios opostos por JULIANO CÉSAR PEREIRA JARDIM e, quanto ao mérito, são providos para corrigir o erro material e fixar as férias proporcionais em 8/12, mantido o restante da sentença. INTIMEM-SE AS PARTES. BELO HORIZONTE, 5 de Novembro de 2017. Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 RODRIGO MOURA SOARES Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO(OAB: 76442/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CELSON PARREIRA GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1448 ALEGNAYRA CAMPOS RANIERI DE ALBUQUERQUE FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE RÉU Alline Fernandes de Oliveira ALEXANDRE LIMA REAL CUSTOS LEGIS ADVOGADO(OAB: 166280/MG) ADVOGADO(OAB: 49137/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANCA PARA A

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO SOLANGE SIMOES DE GUSMAO(OAB: 125579/MG) LUCAS CANDIDO DE OLIVEIRA(OAB: 132099/MG) ALEX DA SILVA SOUZA UNIRIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA FABIANA VIANNA FERRAO(OAB: 126296/RJ) JOSE ANTONIO PAIS MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 3771 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 3352 Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA LUZIA ROCHA MOSS I - RELATÓRIO A ré interpôs embargos de declaração aduzindo a existência de PODER JUDICIÁRIO omissão na decisão de id fd522c4, pelas razões expostas na JUSTIÇA DO manifestação de ID 949ee45. II - FUNDAMENTOS INTIMAÇÃO II.1 – Admissibilidade

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 4658 Vistos. MARCO ANTONIO RIBEIRO MUNIZ RODRIGUES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Tendo em vista o disposto em audiência (ID ce1a02d), intime-se a reclamada do levantamento dos depósitos recursais, pela reclamante. Despacho Processo Nº RTOrd-0011282-06.2017.5.03.0107 AUTOR SANDRA LUZIA ROCHA MOSS ADVOGADO FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 68 fls. 175/176. Publique-se. Sobreveio o trânsito em julgado na fase de conhecimento, em Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020. 02.10.2019, como certificado à fl. 180. Na fase de liquidação, foram apresentados os cálculos de fls. 187/193, pelo SLJ, impugnados pela União/PGF às fls. 198/203. CAMILLA GUIMARÃES PEREIRA ZEIDLER Desembargadora 2ª Vice-Presidente Trib

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2494 BELO HORIZONTE/MG, 01 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NATALIA AZEVEDO SENA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011282-06.2017.5.03.0107 AUTOR SANDRA LUZIA ROCHA MOSS ADVOGADO ALEGNAYRA CAMPOS RANIERI DE ALBUQUERQUE(OAB: 166280/MG) ADVOGADO FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE(OAB: 49137/MG) RÉU CONSORCIO INTERM

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 806 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:FAZENDA PÚBLICA. Acórdão CONTRATO TEMPORÁRIO.Competente a Justiça do Trabalho, em se tratando de contrato de trabalho temporário adjeto, a nomeação para cargo em comissão, de livre investidura, sempre pela CLT, devidas, no rompimento de qualquer das relações, parcelas r