TJMG 04/01/2017 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 055/16, firmado em 29 de dezembro de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa
SOLAR & ELÉTRICA COMERCIAL LTDA - ME ; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da
Plataforma Elevatória para Deficientes Físicos Localizada no Hall do
Legislativo . Processo Nº: 051/16; Dispensa Nº: 034/2016; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Juridica; 01.001.01.031.0001.2.019 – Manutenção
dos Serviços Gerais . Prazo : 01 (um) mês, iniciando-se na data de sua
assinatura. Valor : R$ 1.178,00 (hum mil cento e setenta e oito reais).
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Alisson Martins Santos. Nova Lima, 29 de dezembro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
- 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016 –
Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser
aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2016 – TRANSVIAS
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Prazo de Vigência:
30/12/2016 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016 –
Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2016 – GUSTAVO RIBEIRO DE
MOURA - ME. Prazo de Vigência: 30/12/2016 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016
– Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser
aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2016 –COSTA & COSTA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME. Prazo de Vigência: 30/12/2016 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
- 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015
– Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado
conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 214/2015 –MOREIRA E CORREIA CONSTRUTORA LTDA. Prazo de Vigência: 30/12/2016 à 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0115/2016, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0054/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
fornecimento de materiais de expediente em atendimento às Secretarias
Municipais de Barão de Cocais/MG, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 05 de dezembro de 2016.
Ata de RP nº 0108/2016. Partes: PMBC X ARTE ORIGINAL LTDA EPP com valor total estimado de R$ 1.341,90 (um mil trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos), tendo como valor unitário para o
item: 0016 - R$ 10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos).
Ata de RP nº 0109/2016. Partes: PMBC X COMERCIAL S & S PAPELARIA E BRINQUEDOS LTDA - ME com valor total estimado de R$
469,80 (quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), tendo
como valor unitário para os itens: 0006 - R$ 2,58 (dois reais e cinquenta
e oito centavos) e 0011 - R$ 0,36 (zero vírgula trinta e seis centavos).
Ata de RP nº 0110/2016. Partes: PMBC X DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS G. C. R EIRELI - ME com valor total estimado de R$
5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais), tendo como valor
unitário para o item: 0002 - R$ 26,75 (vinte e seis reais e setenta e
cinco centavos).
Ata de RP nº 0111/2016. Partes: PMBC X EXTRA FORMULÁRIO
CONTÍNUO E IMPRESSOS GRÁFICOS EM GERAL LTDA - EPP
com valor total estimado de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais), tendo como valor unitário para o item: 0009 - R$ 0,63
(zero vírgula sessenta e três centavos).
Ata de RP nº 0112/2016. Partes: PMBC X INFORGEO TECNOLOGIA
E COMÉRCIO LTDA - ME com valor total estimado de R$ 1.197,24
(um mil cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), tendo
como valor unitário para os itens: 0012 - R$ 0,82 (oitenta e dois centavos), 0013 - R$ 28,72 (vinte e oito reais e setenta e dois centavos) e
0017 - R$ 9,00 (nove reais).
Ata de RP nº 0113/2016. Partes: PMBC X JULIANA CLAUDIA
RIBEIRO DE LACERDA 05025418658 - MEI com valor total estimado de R$ 1.413,60 (um mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos), tendo como valor unitário para o item: 0014 - R$ 24,80 (vinte e
quatro reais e oitenta centavos).
Ata de RP nº 0114/2016. Partes: PMBC X LUCIMAR MARIA WALES
SILVA 057.477.786-50 - ME com valor total estimado de R$ 1.506,15
(um mil quinhentos e seis reais e quinze centavos), tendo como valor
unitário para os itens: 0003 - R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos); 0007 - R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos), 0010 R$ 17,25 (dezessete reais e vinte e cinco centavos) e 0015 - R$ 19,93
(dezenove reais e noventa e três centavos).
Ata de RP nº 0115/2016. Partes: PMBC X MARCÍLIA AZEVEDO
GROSSI CPF 31770797653 - EPP com valor total estimado de R$
1.110,90 (um mil, cento e dez reais e noventa centavos), tendo como
valor unitário para o item: 0001 - R$ 15,87 (quinze reais e oitenta e
sete centavos);
Ata de RP nº 0116/2016. Partes: PMBC X MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA - ME com valor total estimado de R$ 437,99 (quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove
centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0004 - R$ 12,27
(doze reais e vinte e sete centavos) e 0005 - R$ 11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos);
Ata de RP nº 0117/2016. Partes: PMBC X VICTOR TIENGOS COELHO CORREIA 13917950677 com valor total estimado de R$ 1.013,80
(um mil treze reais e oitenta centavos), tendo como valor unitário para o
item: 0008 - R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços
001/2017 abertura: dia:17/01/2017, às 07h15min: OBJETO: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos éticos e medicamentos específicos em conformidade com as especificações e quantidades a serem definidas, constantes na tabela da anvisa,
para atender ao serviços de saúde do município onde os mesmos serão
destinados a farmácia de minas. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos três dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: chamada publica 001/2017 abertura: dia:
30/01/2017, às 07h15min: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou
no site da prefeitura.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos três dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezessete.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
– Processo 001/017 – Dispensa 001/017. RATIFICA a dispensa de licitação Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações, atos
de expediente administrativos, avisos, extratos de contratos, extratos de
editais, avisos relacionados a processos e processos licitatórios e outros
exigidos por lei, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Contratada: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. –
CNPJ 13.237.191/0001-51. Fundamentação Legal: Art. 24, Inc. XVI da
Lei Federal 8.666/93. O valor estimado de contratação para 12 meses é

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de R$ 17.718,00 (dezessete mil, setecentos e dezoito reais), referente a
200 (duzentos) centímetros de publicação, para o período de 12 meses,
levando em consideração que o valor do centímetro é de 88,59 (oitenta
e oito reais e cinquenta e nove centavos).
Nivaldo Donizete Muniz.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
– AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 01/2017 PP Nº. 01/2017. Objeto:
Aquisição de elevador hidráulico de passageiros, para instalação no
Prédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 16/01/17 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PRP002/2017, obj. futura e eventual aquisição de material médico hospitalar- Abertura: 17/01/2017, às 08:00h. PP003/2017,
obj. prestação de serviços de transporte escolar - Abertura: 17/01/2017,
às 14:00h e também prorrogação do PRP 037/2016, obj. futura e eventual aquisição de material escolar, de escritório e didático.Abertura:
18/01/2017 às 08:00h. Edital: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132.
Nilcinéia Letícia Nascimento - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG TOMADA DE PREÇOS PMC/004/2016 - Desclassifica a licitante
Objetiva Projetos e Serviços Ltda por deixar de atender às exigências
do item 9.1.2, alíneas “a” e “b” c/c item 11.5 alínea “a”, ambos do
edital. CLASSIFICADAS: Mirante Topografia Ltda EPP, Consominas
Engenharia Ltda, 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda,
Hidros Gerenciamento. Projetos e Comércio Ltda, Top Geo Consultoria Ltda, Kelly Aparecida Alves Eireli – ME. Vencedora: Mirante Topografia Ltda EPP. Congonhas,02 de janeirode 2017. (a) Maria Geralda
Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
– Extrato de termo aditivo ao contrato 002/2016. O Município de
Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, através do Processo Licitatório
001/2016, Inexigibilidade 001/2016, firmou primeiro termo aditivo ao
contrato 002/2016 com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE CRUZÍLIA, CNPJ nº 17.408.865/0001-94,
prorrogando a vigência para a data de 30 de dezembro de 2017. Cruzília, 30 de dezembro de 2016. Joaquim José Paranaíba – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA –
Extrato de termo aditivo ao contrato 003/2016. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, através do Processo Licitatório
002/2016, Inexigibilidade 002/2016, firmou segundo termo aditivo
ao contrato 003/2016 com DAVES LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 01.739.224/0001-82, prorrogando a vigência para a data de 30 de dezembro de 2017. Cruzília, 30 de dezembro de
2016. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Pregão nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 001/2017 e Edital 001/2017, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção preventiva
e Corretiva dos veículos leves e pesados ,assistência técnica, socorro
Mecânico ( incluindo serviço de guincho dentro do Município), compreendendo serviços, Mecânicos, elétricos/ eletrônicos , funilaria,
capotaria, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca
de lubrificantes, fluidos de freios e friltos, com fornecimento de peças
e materiais para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, Policia Militar , Policia Civil, e outras marcas
que a Prefeitura vier a adquirir . Data do certame: 16/01/2017 às 09:00.
O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Para maiores informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br
tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
4 cm -03 912225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
Extrato Adjudicação PP 53/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que foi adjudicado o objeto do PP 53/2016 em favor
das empresas ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATC. GEN. ALIM.
LTDA, CNPJ 10.248.662/0001-39; EDUARDO DE FARIA CHAVES
- ME, CNPJ 14.937.152/0001-20 e VILSON DA SILVA BRUM - ME,
CNPJ 11.038.785/0001-08. Dom Silvério 20/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação PP.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 53/2016 em favor
das empresas ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATC. GEN. ALIM.
LTDA, CNPJ 10.248.662/0001-39 os lotes 2 e 10;
EDUARDO DE FARIA CHAVES - ME, CNPJ 14.937.152/0001-20
os lotes 3, 5, 6, 7 e VILSON DA SILVA BRUM - ME, CNPJ
11.038.785/0001-08 os lotes 1, 4, 8 e 9. Dom Silvério 20/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
PP 53/2016. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e cama/
mesa/banho para atender a administração municipal para o exercício de
2017. Contratado: ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATC. GEN.
ALIM. LTDA, CNPJ 10.248.662/0001-39, estabelecida à Rua Rubens
Siqueira Maia, n° 1.351, Centro, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35.170460, pelo valor de R$ 8.958,3000 (Oito Mil e Novecentos e Cinquenta
e Oito Reais e Trinta Centavos); EDUARDO DE FARIA CHAVES ME, CNPJ 14.937.152/0001-20, estabelecida à Rua RODRIGUES DA
CUNHA, n° 85, RESSACA, Contagem/ MG, CEP 32.113-340, pelo
valor de R$ 14.557,7200 (Quatorze Mil e Quinhentos e Cinquenta e
Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) e VILSON DA SILVA BRUM
- ME, CNPJ 11.038.785/0001-08, estabelecida à Avenida Olegário
Maciel, n° 386, Industrial, Ubá/MG, CEP 36.500-000, pelo valor de R$
33.920,9800 (Trinta e Três Mil e Novecentos e Vinte Reais e Noventa e
Oito Centavos). Dom Silvério 20/12/2016.
7 cm -03 912014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Extrato Adjudicação PP 54/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz
tornar público que foi adjudicado o objeto do PP 54/2016 em favor da
empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME, CNPJ 20.949.657/0001-07.
Dom Silvério - MG, 02/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação PP.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 54/2016 em favor da
empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME, CNPJ 20.949.657/0001-07.
Dom Silvério - MG, 02/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
PP 54/2016. Objeto: Serviços gráficos diversos para atender a administração municipal para o exercício de 2017. Contratado: GRÁFICA
IGUAÇU LTDA-ME, CNPJ 20.949.657/0001-07, estabelecida à Rua
Caetés, n° 55, Iguaçu, Ipatinga/MG, CEP 35.162-038, pelo valor de R$
39.751,59 (Trinta e Nove Mil e Setecentos e Cinquenta e Um Reais e
Cinquenta e Nove Centavos). Dom Silvério - MG, 02/01/2017.
4 cm -03 912173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 013/2017, na modalidade Tomada de Preços n°
001/2017. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica emCBUQ,em trechos
das ruasJosé Argemiro de Moura, Paraíba, Amazonas, Marechal Deodoro, Godofredo de Araújo e Padre Romeu de Faria, nos termos do
contrato de repasse n.º 1029275-10/2016, celebrado entre o ministério
das cidades e o município de Dores do Indaiá-MG, a ser realizado no
dia 23/01/2017 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor
Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570 ou por e-mail
licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 03 de janeiro de
2017.
3 cm -03 912251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Pregão presencial registro de preço 002-2017. Objeto: Aquisição
De Trator Agrícola E Equipamentos Agrícolas Conforme Convenio
832608-2016 Mapa - Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Credenciamento e abertura dos envelopes O edital se encontra
em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua
Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento e abertura dos
envelopes será no dia 17.01.2017 às 09h00minh ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br.
2 cm -03 912063 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS/MG.
Extrato Inexigibilidade 001-2017. Objeto: Contratação de serviços de
Consultoria Jurídica em Administração Pública, Dr Silvio Perez Nunes,
OAB-MG73.556. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 31.12.2017. Engenheiro Caldas, 03 de janeiro de 2017. Samuel Dutra Junior, Prefeito
Municipal.
2 cm -03 912131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 001/2017 - Pregão Presencial n.º 001/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria em controles internos e auditoria interna para a administração. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 18 de janeiro de 2017, às 08:30 horas. Local: Salão do Auditório
Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de
Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 37512747. Entre Rios de Minas, 03 de janeiro de 2017. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
- CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM
PARTICIPAR DE SUBCOMISSÃO JULGADORA. O Município de
Extrema, nas atribuições que lhe são conferidas por Lei, divulga os
nomes dos profissionais CREDENCIADOS PARA PARTICIPAR DA
SUBCOMISSÃO JULGADORA do processo de contratação de serviços de agência de publicidade de acordo com a previsão contida na
Lei Federal 12.232/2010, conforme segue: Adriano Luis de Carvalho
RG: 23.075.290-1, CPF: 891.977.206-15; Francisco França Streapco
RG: 27.729.085-5, CPF: 280.103.238-70; Benedito Raimundo Lopes
RG: 12.749.559, CPF: 043.798.488-50; Bruno Aparecido Raposo RG:
MG-14.867.964, CPF: 078.367.176-82; João Paulo Fehér da Cruz
RG: 41.756.468-5, CPF: 316.525.198-31; Leonardo Gustavo Deméter RG: MG-10.873.454, CPF: 050.599.716-94; Edgar Soares Bádue
RG: 35.277.783-7, CPF: 329.497.418-35; Tainara Takiko Oumori RG:
16.586.557, CPF: 117.550.706-75; Fabricio Aparecido dos Santos RG:
MG-10.348.694, CPF: 063.336.796-66. Maiores informações, através
do e-mail: decol@extrema.mg.gov.br ou pelos telefones (035) 3435–
4504. Extrema, 03 de janeiro de 2016.
4 cm -03 912058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO
DECRETO 613/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO”
O Prefeito Municipal de Fervedouro, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 488/06, de 29 de dezembro de 2006, Lei nº 275/99, de 22 de novembro de 1999 e Lei Orgânica
do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam convocados os candidatos classificados no Concurso Público realizado em 24 de julho de 2016 e homologado pelo
Decreto Municipal nº 600/2016 de 17 de novembro de 2016, para os
seguintes cargos, de acordo com ordem de classificação, os seguintes
candidatos:
Elizangela Alini da Silva Auxiliar de Serviços Gerais
Ezequiel Martins Final Auxiliar de Serviços Gerais
Lucas Silva do Valle Ricardo Auxiliar de Serviços Gerais
Watasson Paulo Pedrosa de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais
SAAE
Adão Gomes da Silva Auxiliar de Serviços Gerais SAAE
Vitor Hugo Fernandes Viana Auxiliar de Serviços Gerais SAAE
Denilson de Azevedo Milagres Motorista
Paulo Roberto Fernandes Gonçalves Motorista
Varlei José de Paula Motorista
Emiliano de Oliveira Coelho Motorista
Athaydes de Almeida Guedes Motorista
Wanderson Pereira Costa Operador de Máquina Pesada
(Motoniveladora)
Felipe da Silva Oliveira Operador de Máquina Pesada
(Motoniveladora)
Maurício Souza Martins Operador de Máquina Pesada
(Retroescavadeira)
Leismarque Adelino Junior da Silva Operador de ETA (SAAE)
Netanias de Souza Lima Sobrinho Operador de ETA (SAAE)
Leandro Santos Vasconcelos Vigia
Flávio de Souza Braz Vigia
Magno Benjamim Laureano de Souza Vigia
Art. 2º - os candidatos deverão comparecer no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fervedouro, à Av. Maria Amélia de Souza Pedrosa,
nº 476, no prazo máximo de 15(quinze) dias, portando os documentos
e habilitações exigidos no edital do concurso e tomarem posse de seus
respectivos cargos.
Art. 3º - O não comparecimento dos candidatos no prazo definido
no Art. 2º, implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo a ordem de
classificação.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Fervedouro, 02 de janeiro de 2017.
ABILIO PEIXOTO FRANCHINI
PREFEITO MUNICIPAL
11 cm -03 912035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016 originado da Inexigibilidade nº 001/2016, firmado com a empresa Editora Positivo Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 31/12/2017.
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Guaxupé 30/12/2016 – Sandra Aparecida Costa - Secretária
Municipal de Educação.
2 cm -03 912199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 136/2016, firmado com a empresa Britamil – Brita, Concreto e Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: futura e
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Concreto Usinado FCK = 15,00 MPA para as diversas Secretarias do
Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor:
R$ 134.00,00. Guaxupé, 03/01/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -03 912009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 134/2016, firmado com a empresa
M.R.S. da Silva & Cia Ltda – EPP. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficinas culturais, profissionalizantes e/ou recreativas para atenderem o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 153.840,00. Guaxupé, 03/01/2017.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -03 912008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 001/2017 - A Prefeitura Municipal de Indaiabira-MG, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS PARA
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, com credenciamento às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de
2017, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo do Pregão 001/2017 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP
39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118
em horário comercial. Indaiabira, 02 de janeiro de 2017. José Sivirino
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -03 912177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2017.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis tipo óleo
diesel e gasolina para manutenção da frota municipal durante o exercício de 2017. ABERTURA: 17/01/2017 as 09:00. Todos os interessados em participar das licitações supras poderão obter cópia completa

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 5
do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG.
Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG –
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2017 – OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos plantonistas, viagens
em ambulâncias para acompanhamento de pacientes para as cidades de
Diamantina/MG e Belo Horizonte/MG e sobreavisos de viagens. Período de credenciamento: 02 de janeiro a 31 de março de 2017. Todos
os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá
ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou
através do fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Presidente
Comissão Licitações
3 cm -03 912112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA – MG
– Retificação Contrato – Retifica o número do contrato da empresa A.
S. C. SOUZA - ME, onde-se lê Contrato nº 140/2016, PAL094/2016,
dispensa 14/2016, contratado: A. S. C. SOUZA - ME; objeto: Prestação de serviço no fornecimento de equipamentos materiais para realização das festividades de fim de ano; valor: R$ 5.500,00 leia-se Contrato
nº 141/2016, PAL094/2016, dispensa 14/2016, contratado: A. S. C.
SOUZA - ME; objeto: Prestação de serviço no fornecimento de equipamentos materiais para realização das festividades de fim de ano; valor:
R$ 5.500,00. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -03 912010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA CONTRATO Nº 105/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Emerson Luiz da Fonseca Morais, Período de vigência: de 28/12/2016
à 01/01/2017. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais) Dotações:
0201002 236950325 2.037 3.3.90 Fonte-100. Eduarda Henriques, Presidente da CPL. 03/01/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016, Processo n°07/2014, Pregão nº
17/2016. Contratada: Posto Machado Jeceaba Ltda-EPP. Objeto: reajuste de valor contratual, nos termo do art. 65, inciso II, alínea “d”,
da Lei nº. 8.666/93, com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Gasolina Comum que era R$ 4,05(quatro
reais e cinco centavos) passará para novo valor de R$4,15 (quatro
reais e quinze centavos). Álcool Combustível automotivo que era R$
2,70 (dois reais e setenta centavos) passará para novo valor de R$3,05
(Três reais e cinco centavos). Data de assinatura: 20/12/2016. Jeceaba,
03/01/2017. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
4 cm -03 912132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, Pregão nº 44/2014.
Contratado: Cigma – Consultoria Integrada para Administração Pública
Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para
nova data de 31/10/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 30/10/2016. Fábio Vasconcelos,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2016 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016 - Publicação na íntegra no
site www.diariomunicipal.com.br
2 cm -02 911916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 4º termo aditivo que se faz ao contrato nº 080/2013 processo licitatório nº 063/2013 pregão presencial nº 029/2013, cujo
objeto é a prestação de serviços de assessoria técnica administrativa as
secretarias municipais de educação, cultura, esporte, meio ambiente e
turismo visando o planejamento, organização, acompanhamento, analise pesquisa e planos junto aos respectivos departamentos com vistas
a obtenção do ICMS cultural, esportivo, ambiental e turístico. Partes:
Prefeitura Municipal de Leme do Prado – MG – Contratante. Pedro de
Alcântara Vieira Lopes – Contratado. Valor Global Estimado do Aditivo: R$ 47.279,88 (Quarenta e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Nove
Reais e Oitenta e Oito Centavos). Vigência: 31/12/2017. Assinatura:
28/12/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Extrato de Termo Aditivo
extrato de 5º aditivo – contrato nº 066/2013. Partes: Município de
Leme do Prado – MG – Contratante. José Eustáquio Ferreira de Souza
- ME – Contratada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/2013 – Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Valor Global Estimado: R$
24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinqüenta reais). Assinatura:
23/12/2016. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de termo aditivo
extrato do 4º termo aditivo que se faz ao contrato nº 041/2013 processo
licitatório nº 033/2013 pregão presencial nº 013/2013, cujo objeto é a
prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e suporte
técnico contábil administrativo, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros administrativos da contratante, incluindo a cessão
de sistema integrado para a perfeita execução dos serviços, visando a
correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao tribunal de
contas do estado de minas gerais, através do sicom. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante. HLH Assessoria e Consultoria LTDA – Contratado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alterações de algumas clausulas do contrato de nº 041/2013, cujo
objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e
suporte técnico contábil administrativo, para manutenção dos serviços
contábeis, financeiros administrativos da contratante, incluindo a cessão de sistema integrado para perfeita execução dos serviços, visando
a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Valor Global
Estimado do Acréscimo: R$ 33.025,95 (trinta e três mil, vinte e cinco
reais e noventa e cinco centavos).Vigência: 31/03/2017. Assinatura:
13/12/2016. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal. Irineu Gomes
Soares – Prefeito Municipal
5 cm -03 912166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG torna público PRP n° 01/17, Obj: Registro de Preços para futuro e
eventual fornecimento de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 16/01/17 às 08h30min. Edital:
www.nazareno.mg.gov.br. Retificação da matéria retificação da matéria
publicada em 31/12/16 onde se lê: Extrato do 3° TA aos contratos n°
141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155,
156, 157, 158 e 159 de 2012. Obj: prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vig: 31/12/16. Fund. Art 57, II da Lei 8.666/93, §1° e §2°
da Lei Municipal n° 1.382 de 02 de outubro de 2012, leia-se: extrato
do 4° TA aos contratos n° 141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150,
151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159 de 2012. Obj: prorrogação do prazo de vigência contratual. Vig: 31/12/16. Fund. Art 57, II da
Lei 8.666/93, §1° e §2° da Lei Municipal n° 1.382 de 02 de outubro de
2012. Extrato do 2° TA ao Contrato n° 50/15. Contr: Viação São Cristovão Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. Art.
57, II e art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei n° 8.666/93. Vig: 31/12/17. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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