TJMG 04/01/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Republicação Pregão presencial Nº 121/2016. Objeto: Aquisição de
medicamentos padronizados, através da tabela CMED-Camara de
regularização para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, neste Município. Abertura: 17/01/2017 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 03 de janeiro
de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão presencial Nº 144/2016,
com reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas
no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006,
Lei 147/14. Objeto: Aquisição de saneantes para o processo de higienização e desinfecção das unidades de Saúde do Município. Abertura:
18/01/2017 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 03 de janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Pregão presencial Nº 145/2016,
com reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas
no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006,
Lei 147/14. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros em atendimento
à demanda de merenda das escolas municipais e demais unidades da
rede municipal de ensino. Abertura: 19/01/2017 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 03 de janeiro
de 2017.
7 cm -03 912198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados: FARMACÊUTICO – Daniel Emilio da Silva Almeida; ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – Antônio Marcos de Alcantara, Gabriel
Nathan Silva Salvador, Lucas Marques da Silva e Dayane Cristina dos
Santos Pereira. A convocação também está disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br.
2 cm -03 912021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG.
Extrato de Resultado Final do Concurso Público. O Município deMercês/MG, torna público que o Resultado Final do Concurso Público nº
001/2016, está publicado nos endereços eletrônicos: www.rvcon.com.
br e www.merces.mg.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, a partir
da data de 29/12/2016. Mercês, 29 de dezembro de 2016.Donizete Barbosa Oliveira-Prefeito Municipal.
2 cm -02 911782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 55/2016 – Pregão Presencial 32/2016,
torna público que fica ANULADO, o Processo Licitatório supra, destinado a Contratação de empresa que presta serviço de Transporte Escolar , sessão de abertura prevista para 12/01/2017 às 9 horas –Morro da
Garça, 03/01/2017 - José Maria de Castro Matos – Prefeito Municipal.
2 cm -03 912207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 04 de janeiro de
2017 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 002/2017
para Locação de imóveis para funcionamento de: PSF de Santa Rita,
PSF São Manoel, Vigilância/Funasa, Residência Terapêutica, Almoxarifado da Farmácia e Anexo I em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, de conformidade com o Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
Valor mensal das locações R$ 8.048,50 (oito mil quarenta e oito reais e
cinqüenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2017.
ADITIVOS DE CONTRATOS
Nos termos do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a
contar de seu vencimento o prazo do contrato de origem.
CONTRATO Nº
PRESTADOR
VENCIMENTO
122.1/2015
SERRARIA SÃO LUIZ LTDA
31/12/2017
Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
4 cm -03 912137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 44/2016 – Empresa
vencedora: Gente Seguradora S/A - $ 55.000,00. Benito de Araújo –
Prefeito Municipal.
1 cm -03 912040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 088/2016.
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014Objeto: Aquisição de capas
em tecido telado, tipo touca, para caixas d’águas. Data de realização
13/01/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 02 de
janeiro de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -02 911779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 087/2016.
Objeto: Aquisição de fórmula alimentar infantil e alimento para nutrição enteral, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para
cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 17/01/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima,
03 de janeiro de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -03 912116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
Município de Nova Lima, Portaria Nº 1.452, de 20 de Dezembro de
2016.O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais,
no uso da competência que lhe confere o art. 87, VIII, da Lei Orgânica Municipal, e por determinação do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais; RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial com fins de apurar irregularidades referentes à Prestação de Contas
de recursos repassados via Subvenção Social da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social - SEMDS, às entidades “Associação dos
Aposentados e Pensionistas dos Trabalhadores da Indústria e Extração
de Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima - AAPNL” e “Artes das
Ruas”, bem como a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, referentes ao Convênio nº
47/12, firmado com o Município de Nova Lima/MG, para, ao final dos
trabalhos de apuração dos fatos, quantificar eventual dano e identificar
possíveis responsáveis. Parágrafo único – Após a publicação desta Portaria, a instauração da Tomada de Contas Especial será comunicada ao
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais até o 5º (quinto) dia útil
do mês subseqüente. Art. 2º - A Tomada de Contas Especial será conduzida por Comissão de designada por meio de Portaria. Art. 3º - Fica
fixado o prazo de 120 (cento e vinte) dias da publicação desta Portaria,
para conclusão dos trabalhos e a apresentação de Relatório Conclusivo,
com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, para julgamento, nos termos da IN/TCEMG nº
03/2013. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. VITOR PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL.
6 cm -03 912218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
– EXTRATO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO: 062/2016.
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de medicamentos genéricos por mais desconto percentual ofertado sobre a Tabela
ANVISA-CMED. Prefeitura Municipal. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2016
- DE PRORROGAÇÃO DE PRAZODA TOMADA DE PREÇOS
N°002/2016. -Licitante vencedora: Jocioni Naudo da Silva & Cia Ltda
CNPJ/MF nº 20.949.477/0001-25. Extrato de Contrato nº 066/2016
-2° Termo Aditivo- Objeto: Execução dos serviços de engenharia para
reforma das seguintes praças: Praça Santa Isabel (Distrito de Guaipava), Praça Nova Paraguaçu, Praça Pedro Leite, Praça Oswaldo Costa
e Praça João Eustáquio da Costa.: Jocioni Naudo da Silva & Cia Ltda

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CNPJ/MF nº 20.949.477/0001-25. Prazo: Vigência até dia 01 de Março
de 2017. Paraguaçu 10.11.2016 José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DE
CHAMADA PÚBLICA: Nº 001/2017 – Objeto: Aquisição de Hortifruti. Entrega e abertura de envelopes para o dia: 01/02/2017- Hora:
09:00. Prefeitura Municipal. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José
Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
5 cm -02 911856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Aviso de Licitação Processo Licitatório 001/2017
O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 001/2017 Pregão
Presencial – Registro de Preços nº 001/2017, cujo Edital se encontra
à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no
Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Materiais de Construção para atender às atividades dos diversos setores da Administração Municipal durante 12
(doze) meses. Recebimento, abertura das propostas e início da Sessão de Disputas:Dia 16/01/2017 às 08:30horas, na Sala de Licitações
da Prefeitura sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/
MG.Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 02 de janeiro de 2017.
Isis Rezende de Souza Araújo – Pregoeira. Sérgio Wagner Bizarria –
Prefeito Municipal
4 cm -03 912078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 121/2016 – Na publicação havida dia 29 de dezembro
de 2016 no Diário de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, Caderno 2, página 7, referente ao 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº121/2016, acrescenta-se o seguinte texto: “face às despesas,
o valor do ajuste será de R$663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil
reais)”. Sabará, 29 de dezembro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -03 912214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento
ao Convênio 014/2016 – Associação Beneficente Atitude – ASBAT –
Altera a vigência para 30/06/2017 – Ass. 26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 013/2016 – Associação de Proteção a Infância e Assistência Social de Santa Luzia – Altera a vigência para 31/01/2017– Ass.
26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 2º Aditamento ao
Convênio 037/2016 – Associação de Proteção a Infância e Assistência Social de Santa Luzia – Altera a vigência para 31/01/2017– Ass.
26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 2º Aditamento ao
Convênio 032/2016 – Creche Comunitária Leonardo Fernandes Franco
– Altera a vigência para 31/03/2017– Ass. 26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 034/2016 – Creche Irmã Fabíola – Altera a vigência para
31/03/2017– Ass. 26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 017/2016 – Associação Madre Paula de Educação e Assistência Social – AMAPAULA – Altera a vigência para 31/03/2017– Ass.
26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 019/2016 – Associação Madre Paula de Educação e Assistência Social – AMAPAULA – Altera a vigência para 31/03/2017– Ass.
26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 042/2016 – Associação Madre Paula de Educação e Assistência Social – AMAPAULA – Altera a vigência para 31/03/2017– Ass.
26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 010/2016 – Grupo Espírita Amália Domingo Soler – Creche
Padre Germano – Altera a vigência para 28/02/2017– Ass. 26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 043/2016 – Grupo Espírita Amália Domingo Soler – Altera a
vigência para 28/02/2017– Ass. 26/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 023/2016 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – Altera a vigência para 31/03/2017– Ass. 27/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 024/2016 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – Altera a vigência para 31/03/2017– Ass. 27/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 2º Aditamento ao
Convênio 041/2016 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – Altera a vigência para 31/03/2017– Ass. 27/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 048/2016 – Associação Travessia – Altera a vigência para
28/02/2017– Ass. 28/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º Aditamento ao
Convênio 049/2016 – Associação Travessia – Altera a vigência para
28/02/2017– Ass. 28/12/2016.
11 cm -03 912205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA-MG
PP 01/17. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público
para todos os interessados que fará licitação na modalidade de Pregão
Presencial nº 001/2017, Processo Licitatório nº 001/2017, visando à
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota Municipal.
Abertura será no dia 16/01/2017 as 10:00, na sede da prefeitura Municipal, na Avenida Santana, 101, centro, Santana de Pirapama. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima ou pelo
e-mail: licitacaosantanadepirapama@yahoo.com.br, informações pelo
tel: 31-3717-1370 - Dalton da Silva Soares - Prefeito Municipal
3 cm -03 912162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2017. Torna Público, nos
termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - Registro de
Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E VITAMINAS. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h15min do dia
16/01/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2017. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITOR DE GLICEMIA E TIRAS
REAGENTE PARA MED. GLICEMIA CAPILAR. A entrega e a abertura dos envelopes será às 13h30min do dia 16/01/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo
telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2017. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E
EVENTUAIS SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 15h30min do dia 16/01/2017, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações
pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 004/2017. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E
PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h15min do
dia 17/01/2017, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
10 cm -03 912196 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG,
Ratificação PL 00069/2016 Contrato 00154/2016, que entre si
celebram o Município e a empresa Ottima Veículos Ltda CNPJ
03.011.712/0001-02, valor R$ 41.500,00. Vigência 31/12/2016. Publique-se e cumpra-se. Benedito Álvaro Cunha. Prefeito Municipal. São
Gonçalo do Sapucaí, 29 de dezembro de 2016.
2 cm -29 911276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2017 - Sessão Oficial dia 17/01/2017 às 08:00hs.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha para uso das Secretarias Municipais de São João Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: licita.gloria@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista
do Glória/MG, 03/01/2017. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2017 - Sessão Oficial dia 17/01/2017
às 15:00hs. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva
em Veículos e Máquinas Constantes da Frota Municipal de São João
Batista do Glória/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licita.
gloria@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
03/01/2017. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
5 cm -03 912238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo nº. 001/2017, Pregão Presencial nº.
001/2017, Aquisição de veículo (0km) para atender a demanda do gabinete do prefeito. A data da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá
no dia 16/01/2017, às 08:30 horas, na sala de licitações, prédio sede da
Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46 – Centro – Tel
(33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal - 03/01/2017.
2 cm -03 912098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG,
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 98/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2016 – O Prefeito Municipal, Homologa e o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n°
98/2016 – PP Presencial N° 28/2016 – Registro de preços para Aquisição de combustíveis filtros e lubrificantes para veículos. SJE em
02/01/2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro - Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG
- EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSON° 98/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2016 –
Aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes para a frota da Administração Municipal - Contratante: Município de São João Evangelista
– MG. Contratados – Posto Central de São João Ltda com o valor de
R$ 320.900,00; Posto Nova União II com o valor de R$ 721.650,00;
Posto Vovó Rita Ltda com o valor de R$ 596.000,00; P G Comercio
e Prestação de Serviços Ltda com o valor de R$ 90.980,00 e Finame
Peças e Serviços EIRELLI com o valor R$ 52.050,00 – Vigência do
Contrato: 02/01/2017 a 02/01/2018. Vigência da Ata de Registro de
Preços: 02/01/2017 a 31/12/2017. Em 04/01/2016. Pedro de Queiroz
Braga – Prefeito Municipal.
5 cm -03 912143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna pública a ratificação do processo 1/17, dispensa de licitação nº
01/2017, CONTRATADO: Secretaria de Estado da Casa Civil e de
Relações Institucionais, CNPJ nº 13.237.191/0001-51embasamento
legal: art.24, VIII da Lei 8.666/93. Objeto: publicação de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações
de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e
outros atos cuja publicidade é exigida por lei. Dotação Orçamentária: 02.06.04.122.0402.2063-3.3.90.39.00. Vigência: 02/01/2017 à
31/12/2017. Valor Total: 29.943,42. Belarmino Luciano Leite – Prefeito Municipal
3 cm -03 912157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO,
Edital 052/2016, torna público o resultado do Processo 063/2016
– Pregão Presencial 040/2016 – Registro de Preços – Objeto: aquisição de material de consumo (limpeza, utensílios de cozinha e
higiene pessoal). Detentoras das atas: Arte Original Ltda – EPP,
CNPJ: 23.407.083/0001-33; Auto Serviços Santo Agostinho Ltda,
CNPJ: 00.503.272.0001-04; Eduardo de Faria Chaves – ME, CNPJ:
14.937.152.0001-20; Exata Indústria e Comércio Ltda – EPP, CNPJ:
17.591.262.0001-70; Nayana Moreira Faria de Souza – ME, CNPJ:
22.337.375/0001-84; Woltine Comércio e Representação Ltda – ME,
CNPJ: 11.387.190/0001-68. Vigência 19/12/2016 a 19/12/2017. A Ata
está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 3 de
janeiro de 2017.
3 cm -03 912160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 69/2016
– Homologado o processo licitatório em 27/12/2016, autorizando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para
composição do kit escolar a serem distribuídos aos alunos da rede
municipal de ensino, e adjudico o objeto em favor das licitantes vencedoras: CONSTRUMAT LTDA, itens 04 e 21, valor R$ 41.616,00;
PAPELARIA OURO EIRELI ME, itens 05, 08, 10, 12, 14, 16, 26, 23,
26, 27, 30, 31, 33, 36 e 37, valor R$ 61.421,62; RV COMERCIO DE
PAPÉIS LTDA, itens 07 e 35, valor R$ 15.816,40; BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA itens 03, 11, 19, 25, e 34, valor R$ 37.708,40; CCL
PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA item
09, valor R$ 65.222,80; BALUARTE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA itens 02, 13, 15, 17, 20, 22, 24, 28, 29,
32, 38 e 39, valor R$ 114.927,07 e EKUALO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS E CONFECÇÕES LTDA ME itens 01 e 06, valor R$
56.905,25. Sarzedo/MG, 03 de janeiro de 2017.
4 cm -03 912127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRAtorna
público, que a repetição do Pregão n. 028/2016 – objeto - registro de
preços para aquisição de óleos (lubrificante, de freio e hidráulico), graxas e aditivos, conforme especificado nos anexos que acompanham o
presente edital, no dia 16/01/17, às 09 h. Ricardo Silvino Rodrigues
Milagres. 03/01/2017. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com
2 cm -03 912111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 001/2017 – objeto - contratação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp) e controle de gastos
móveis com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, destinados à administração municipal, conforme especificado nos anexos
que acompanham o presente edital, no dia 17/01/17, às 09 h. Ricardo
Silvino Rodrigues Milagres. 03/01/2017. Solicitar edital: licitaoliveira@gmail.com
2 cm -03 912113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
2º TERMO ADITIVO ao contrato nº 58/16. AUTO POSTO FÊNIX
LTDA. Prorroga o prazo de vigência do contrato para 30/01/2017. Serrania/MG, 21/12/2016. Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
1 cm -03 912027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial n° 01/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Pregão Presencial n° 01/2017 cujo objeto é o registro
de preços para fornecimento de combustível (óleo diesel S-500, óleo
diesel S-10, gasolina comum e etanol) destinado a manutenção das frotas atreladas ao SAAE, Secretarias de Obras Públicas, Infraestrutura e
Políticas Urbanas, de Saúde e de Educação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 18/01/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h15min do
dia 18/01/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho – Pregoeira.
4 cm -03 912247 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2016 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
Coopertur – Cooperativa de Transportes Urbano e Rural Ltda. Referência: Pregão (Presencial) nº 69/2015– DATA: 29/12/2016 – Objeto: O
presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato.
Do Prazo: O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 005/2016
fica prorrogado até 31 de dezembro de 2017. Ilter Volmer Martins –
Prefeito do Município.
2 cm -30 911553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2015
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: SONNER SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - REFERÊNCIA: Pregão (Presencial) nº 033/2015 – DATA: 23/12/2016 –
Objeto: O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo do
contrato. Do Prazo: O prazo de execução dos serviços do Contrato nº
016/2015 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2017. Ilter Volmer
Martins – Prefeito do Município.
2 cm -30 911604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 – Extrato do 4º Termo
Aditivo à ARP Nº 015/2015 – Órgão Gerenciador: Município de Teófilo Otoni/MG – Fornecedor: PAR Najar Castro – ME - REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 019/2015 – DATA: 29/12/2016 – OBJETO:
O presente Termo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato
ARP nº015/2015 firmado pelo CONTRATANTE e a CONTRATADA,
em 11/05/2015, conforme Processo Licitatório nº 024/2015 – Pregão
Presencial nº 019/2015 – PRAZO: O prazo de execução dos serviços
do CONTRATO ARP Nº 015/2015 fica prorrogado até 31 de dezembro
de 2017 - JUSTIFICATIVA: Esta prorrogação se justifica em virtude
do objeto do contrato se tratar de serviços a serem executados de forma
continuada – Ilter Volmer Martins – Prefeito do Município.
3 cm -29 911450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Prorrogação de Credenciamento Nº 636/2013. Administração
Direta e Indireta, através da Diretoria de Compras – Tornam Público
para conhecimento dos interessados que o credenciamento supra citado
está prorrogado para novas inclusões nos termos do edital inicial., cujo
objeto é a administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio alimentação, por meio de cartão magnético com senha pessoal, para
aquisição de gêneros alimentícios de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais do gênero (tais como supermercado, armazém,
mercearia, açougue, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), destinados aos servidores do Município de Uberlândia. Lilian
Machado de Sá - Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação
Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 705/2016. Critério de Julgamento: “Menor Preço por item”.Secretaria Municipal de Educação,
através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: carnes bovinas e suínas. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº.826,
1º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas Valor do
Edital R$ 3,15 (três reais e quinze centavos). Entrega dos Envelopes
e Sessão Pública para abertura no dia 18/01/2.017 às 13:00 horas, na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 29 de dezembro de 2016. Gercina
Santana Novais - Secretária Municipal de Educação.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
707/2016. Critério de julgamento “Menor Preço”. Licitação com
reserva de cota de 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte. Secretaria Municipal de Educação – por
meio da Diretoria de Compras – Realizará licitação supramencionada
- Objeto: Fornecimento de 23.840 (vinte e três mil, oitocentos e quarenta) cartelas de ovos com 30 (trinta) unidades. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro,
nº. 826, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Valor do
Edital R$2,90 (dois reais e noventa centavos). Entrega dos Envelopes
e Sessão Pública para abertura no dia: 19/01/2017, às 13:00 horas na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 29 de dezembro de 2016. Gercina
Santana Novais - Secretária Municipal de Educação
8 cm -02 911747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
Torna Público Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2014 com a
empresa Construtora Braga Murad Ltda. Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 03 de janeiro de 2017. José
Gomes Branquinho - Prefeito
2 cm -03 912138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– PREGÃO 043/2016 - OMunicípio de Urucânia torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório n° 067/2016 modalidade Pregão Presencial n° 043/2016. Objeto: Aquisição medicamentos. Urucânia, 03/02/2017. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
1 cm -03 912024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 002/2017 – Pregão
Presencial 002/2017 – Registro de Preços para eventual contratação de
empresas para fornecimento de Leites (Formulas) e Suplementos Alimentares. Abertura dos envelopes: 13/01/2017 às 13:0hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -03 912037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 001/2017 – Pregão
Presencial 001/2017 – Registro de Preços para eventual contratação de
empresas para fornecimento de Fraldas infantis e Geriátrica. Abertura
dos envelopes: 13/01/2017 às 09:0hs. Edital na Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -03 912034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 003/2017 – Pregão Presencial 003/2017 – Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de Gás e Água Mineral. Abertura
dos envelopes: 13/01/2017 às 15:30hs. Edital na Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José
Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -03 912039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
– TP 003/2015 - Torna público o segundo termo aditivo. Processo Licitatório 012/2015 Tomada de Preço 003/2015. Objeto: Obra de pavimentação em bloquete da Rua José Maia – Vila Iza município de Sabinópolis – MG. Contrato N°042/2015 Empresa Construtora Tubarão
Ltda – ME, CNPJ 19.971.887/0001-93. Aditivado prazo de 01/12/2016
a 30/06/2017. Carlos Roberto Barroso Mourão – Prefeito Municipal.
2 cm -31 911738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº 004/2016 - A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades: Concorrência Pública nº 004/2016 – PA 018/2016, menor preço,
contratação sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa
de engenharia para execução das obras do sistema de esgoto sanitário
da bacia dos córregos da rua México, Honduras e tratamento de margens do córrego da rua México no município de Contagem – MG, com
entrega dos envelopes de documentação e propostas até as 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 03 (três) de fevereiro de 2017 e com a
abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 03 (três) de março
de 2017. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e
seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir
do dia 04 (quatro) de janeiro de 2017, na Sala da Comissão Permanente
de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº 200, Bairro
Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138,
de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um DVD virgem à
Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através
do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Jáder Luís Sales Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitações
6 cm -31 911739 - 1