Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 1480 no site do Tribunal(www.tj.sp.gov.br). - ADV: MARIA DAS GRACAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), HELEN GONZAGA PERNA DA ROCHA (OAB 258736/SP) Processo 0389544-63.2008.8.26.0577 (577.08.389544-9) - Monitória - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO - JESSE DO AMARAL SILVA - Expeça-se mandado de levantamento em favor da

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8423 O pagamento integral do débito deverá ser feito em guia própria, em eck valores atualizados até a data do efetivo depósito judicial. DECISÃO PJe-JT Dê-se ciência ao reclamante. Vistos etc. PAULINIA, 28 de Março de 2019. Ante a concordância da reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, para que produza os legais e jurídicos efeitos, fixan

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PGF) TRANSTASSI LTDA JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO(OAB: 120023/SP) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ASSAD LUIZ THOME(OAB: 17383D/SP) EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES CUCCHI(OAB: 35915/SP) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) 1111 O(s) depósito(s

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 7788 É, em apertada síntese, o relatório. POSTO ISSO, decido: PODER JUDICIÁRIO No presente processo os interessados visam a homologação de JUSTIÇA DO TRABALHO acordo extrajudicial para a obtenção de quitação total das parcelas Vistos etc relativas a horas extras e adicional noturno. Pois bem. Em acesso

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Vistos etc 7785 relativas a horas extras e adicional noturno. Pois bem. Em acesso, feito na data de 02.05.2017, no site oficial da Câmara dos Deputados, no endereço eletrônico: Os interessados TRANSTASSI LTDA. (CNPJ: 23.653.694/0001-61) http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_pareceres_substitu e SALVIO RODRIGUES PARREIRAS (CPF: 037.145.576-60) tivos_votos?idPro

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 8393 a homologação judicial de acordo por eles firmado nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº extrajudicialmente. 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, Dispõe o acordo, dentre outros aspectos, o seguinte: e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições "(…) de representantes dos tr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1131 271 de Secretaria, conferi e subscrevi. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito 3º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D´AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE C

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto aos períodos de tempo especial. Ressalte-se que a análise se dará apenas sobre os períodos controversos, visto que sobre qualquer período já reconhecido administrativamente pelo réu, mesmo que eventualmente requerido pela parte autora, não se vislumbra a existência de interesse processual. No caso dos autos, a parte autora requer o reconhecimento como tempo especial do(s) seguinte(s) período(s): (i) de 10/05/1990 até 24/06/1996 (laborado na empresa TRANSPORTADORA FLOTILHA LTDA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o INSS no pagamento, à parte autora, do benefício de aposentadoria por invalidez, com o acréscimo de 25%, a partir da data do requerimento administrativo (13/05/2011 - fls. 44), momento em que já estava acometido das rarefações que o incapacitam de forma total e permanentemente para o trabalho, conforme afirmado no laudo pericial de fls. 159/170, observada a prescrição quinquenal. Condeno, ainda, o INSS no pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1876 apresente cálculo atualizado do débito. Int. Maua, 07 de maio de 2019. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�