Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Vistos. Homologo os cálculos elaborados pela reclamada(resumo de id.nº 7a20ae7). Fixo a execução em R$4.995,92, valor apurado até 31/01/2020. Dispensada a intimação da União-PGF, nos termos da Portaria MF 8543 Processo Nº ATOrd-0010473-87.2016.5.03.0030 AUTOR ROSEMARIA SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO ROSEMARY GOMIDES FARIA(OAB: 57837/MG) RÉU SOMAMIX DISTRIBUIDORA LTDA

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5784 ADVOGADO : RONALDO CÉSAR FERREIRA SILVA FUNDAMENTOS ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO GUIMARÃES IGNÁCIO RECORRIDO : LUÍS RIBEIRO BARROS ADVOGADA : ÉRICA PAULA ARAÚJO DE REZENDE ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA JUÍZA : FABÍOLA EVANGELISTA MARTINS ADMISSIBILIDADE EMENTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1271 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MÁRIO LEITE SOARES Gab. Des. Mário Leite PROCESSO TRT 3ª T./RO 0000740-16.2017.5.08.0130 Relator RECORRENTE: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA BALDEZ Dr. André Luyz Silveira Marques RECORRIDOS: MIP ENGENHARIA S/A Dr. Ronaldo César Ferreira Silva I. VALE S/A. Dr. Bruno Brasil de Carvalho Votos Acórdão Processo Nº RO-0000740-16.2

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 483 ACÓRDÃO TRT/1ª T/RO 0000797-34.2017.5.08.0130 ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR - Relatora RECORRENTE: AMAURI LOPES DA SILVA Doutor Diogo Caetano Padilha RECORRIDO: MIP ENGENHARIA S/A Doutor Ronaldo César Ferreira Silva I. RELATORA: ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR Votos Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000797-34.2017.5.08.0130 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NA

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5788 Acórdão Processo Nº ROPS-0010658-15.2018.5.18.0006 Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE TRANSREFER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO RONALDO CESAR FERREIRA SILVA(OAB: 129484/MG) RECORRIDO LUIS RIBEIRO BARROS ADVOGADO ÉRICA PAULA ARAÚJO DE REZENDE(OAB: 25816/GO) EMENTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS. D

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 I. 479 RELATORA: ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR Votos Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000797-34.2017.5.08.0130 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE AMAURI LOPES DA SILVA ADVOGADO DIOGO CAETANO PADILHA(OAB: 36682/GO) RECORRIDO MIP ENGENHARIA S/A ADVOGADO RONALDO CESAR FERREIRA SILVA(OAB: 129484/MG) HORAS INTRAJORNADA. Os cartões de ponto apresentados pela r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2395 execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP) Processo 1002137-59.2020.8.26.0123 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.F. - Vistos. Trata-s

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 2 ALVES LEITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - ALVES LEITE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região - FERNANDO ALVES DA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se ref

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 1267 Dr. Ronaldo César Ferreira Silva VALE S/A. Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em que são Dr. Bruno Brasil de Carvalho partes, como recorrente, JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA BALDEZ e, como recorridos, MIP ENGENHARIA S/A e VALE S/A. A sentença recorrida (ID 6d38325) decidiu da seguinte fo

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES(OAB: 12902-B/PA) MIP ENGENHARIA S/A RONALDO CESAR FERREIRA SILVA(OAB: 129484/MG) VALE S.A. MARIA EMILIA FEIO DOS SANTOS HAMOY(OAB: 14439/PA) BRUNO BRASIL DE CARVALHO(OAB: 9665/PA) 1262 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA RECLAMADA. Tendo a reclamada provado de forma técnica que os agentes