Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. EDVIL CASSONI JÚNIOR(OAB: 103406/SP) 318 VALENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - 318 VALENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI - EPP - ANTÔNIO MARCOS SERAPHIM - ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº Ag-AIRR-0010975-98.2013.5.01.0058 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) MUNICÍPI

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 3628 Constituição da República e do art. 6º, da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, as disposições de direito material e as normas de direito processual (alteradas pela Lei nº Fundamentação 13.467/2017) são aplicáveis tão somente às situações jurídicas ocorridas após a entrada em vigor da referida norma, SENTENÇA abarc

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2380 (R$433,08), h) indenização do art. 467 da CLT (R$1.760,72). Imposto de renda e contribuição social Retificação da CTPS, honorários de advogado, contribuições previdenciárias e fiscais, atualização monetária e juros já Em execução, deverão ser retidas do crédito do empregado e assinalados. comprovadas nos autos pelo empregador as contribuições de

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 ED-0010284-13.2015.5.03.0041 ED-0010343-62.2015.5.03.0150 ED-0010366-23.2016.5.03.0069 ED-0010392-21.2014.5.03.0027 ED-0010609-65.2016.5.03.0101 ED-0010676-76.2014.5.03.0173 ED -0011162-27.2015.5.03.0173 ED -0011995-63.2013.5.03.0028 ED -0010031-13.2015.5.03.0142 ED -0010589-29.2016.5.03.0019 ED -0010659-26.2015.5.03.0134 ED -0010720-39.2015.5.03.0148 ED -0010760-79.2014.5.03.0

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2622 quando constatada a omissão na fiscalização, sendo vedada a 331, V, desta Corte. Tal entendimento também está em sintonia presunção de culpa. Destaca-se que, no julgamento dos embargos com a tese com repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal, no RE-760931/DF, pela qual se considerou possível a

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 4632 contribuições previdenciárias serão habilitados na Reunião de para a sua contratação deram-se por meio de conversa de telefone Execução no Processo Piloto PJE 0010118-92.2021.5.03.0033 (Whatsapp) com uma empregada da reclamada, na qual foram-lhe para pagamento, mediante certidão de juntada desta decisão passadas informações a respeito das condições do

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Titular 11031 Relegada para o momento da instrução oral a apreciação das tutelas de urgência requeridas pelo autor (fl. 78). Processo Nº ATOrd-0011584-79.2020.5.15.0015 AUTOR RONALDO CESAR FERREIRA ADVOGADO ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 179733/SP) RÉU BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO CESAR GOULART(OAB: 282098/SP) Infrutífer

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2994/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Agravante Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE Dra. Nadine Oliveira Figueiredo(OAB: 57213-A/RS) MAICON DIOVANE CORREA DOS SANTOS Dr. Diego Rafael de Oliveira Bobsin(OAB: 94258-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE - MAICON DIOVANE CORREA DOS SANTOS A matéria debatida nos presentes autos (VALIDADE

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho decisão objeto do recurso extraordinário, monocraticamente, não exercer o juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC em vigor. Sucede que contra referida decisão singular houve a interposição de recurso. Dessa forma, faz-se necessário que os autos retornem ao relator para apreciação do recurso interposto contra sua mencionada decisão unipessoal e pendente de julgamento

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCA/SP, 25 de junho de 2021. 11025 contratuais e rescisórias das importâncias pagas extrafolha; ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE adicional noturno; horas extras e reflexos; horas de intervalo intra e Juíza do Trabalho Titular interjornadas; “Prêmio por tempo de serviço”; diferenças de diárias de viagem; cestas básicas; PLR; multas previstas nos artigos 467 e