TRT8 23/08/2018 -Fc. 1262 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2546/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
MIP ENGENHARIA S/A
RONALDO CESAR FERREIRA
SILVA(OAB: 129484/MG)
VALE S.A.
MARIA EMILIA FEIO DOS SANTOS
HAMOY(OAB: 14439/PA)
BRUNO BRASIL DE
CARVALHO(OAB: 9665/PA)
1262
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA RECLAMADA.
Tendo a reclamada provado de forma técnica que os agentes
Intimado(s)/Citado(s):
insalubres verificados no local de trabalho encontravam-se
- JOSE DE RIBAMAR DA SILVA BALDEZ
dentro dos limites de tolerância ou que restavam neutralizados
pelo fornecimento de equipamentos de proteção individual ao
reclamante, improcede a pretensão deste referente ao adicional
PODER JUDICIÁRIO
de insalubridade.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Gab. Des. Mário Leite
PROCESSO TRT 3ª T./RO 0000740-16.2017.5.08.0130
Relatório
RECORRENTE: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA BALDEZ
Dr. André Luyz Silveira Marques
RECORRIDOS: MIP ENGENHARIA S/A
Dr. Ronaldo César Ferreira Silva
VALE S/A.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário,
oriundos da MM. 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, em que são
Dr. Bruno Brasil de Carvalho
partes, como recorrente, JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA BALDEZ e,
como recorridos, MIP ENGENHARIA S/A e VALE S/A.
A sentença recorrida (ID 6d38325) decidiu da seguinte
forma:"Diante de todo o exposto, na reclamatória trabalhista movida
por JOSÉ DE RIBAMAR DA em face de e de , decide o SILVA
BALDEZ MIP ENGENHARIA S/A VALE S.A juízo da 3ª Vara do
Trabalho de Parauapebas: No mérito, julgar improcedentes os
pedidos, conforme fundamentação. Condena-se o reclamante ao
pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos termos
Ementa
da fundamentação. Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao
reclamante. Custas pelo reclamante no importe de 2% sobre o valor
da causa, das quais fica isento. Intimem-se as partes.Nada mais."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123141