CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 848 Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789-A) Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0517319-47.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: QUADRADE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2948 172 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. UNANIMIDADE. 2 Agravo de Instrumento nº 0807416-91.2019.8.02.0000 , de Maceió, 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Agravante : Ligue Frios Com. e Representações Ltda. Advogada : Flaminhia Gomes da Silva (OAB: 15231/AL). Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2803 79 DANOS MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO NÃO NOTIFICADA À DEVEDORA. COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA. INDEVIDA INSERÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. MULTA COMINATÓRIA REDUZIDA PARA R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) POR DIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 49 Agravo de Instrumento nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2282 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Dalmo Oliveira Rodrigues (OAB: 204776/SP) - Carlos Henrique Aciron Loureiro (OAB: 126530/SP) (Defensor Público) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 1008065-21.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2629 AUTOR APURADA POR PROVA PERICIAL – CONCORDÂNCIA DAS PARTES A RESPEITO – TERMO INICIAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA QUE SE CONTA A PARTIR DO SINISTRO, CONFORME ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR FORÇA DO TRABALHO EM GRAU RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1443 E SUCESSÕES DA COMARCA DE BAURU PEDIDO DE RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 100% IMPOSSIBILIDADE PAGAMENTO REALIZADO DE FORMA CORRETA CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 1º, §4º, II, ALÍNEA “D”, DO ANEXO VII, DO TERMO DE CONVÊNIO N. 003/2016 (60% DO VALOR CONSTANTE DA TABELA DO CONVÊNIO)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2640 Nº 1012473-46.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caudalie Cosmeticos do Brasil Ltda - Apelado: Arval Brasil Ltda - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2055 PROTESTO DO TÍTULO, JUSTIFICANDO A INDENIZAÇÃO RECLAMADA A TÍTULO DE DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. PAGAMENTO REALIZADO APÓS A DATA DO VENCIMENTO, DIRETAMENTE A CREDORA, QUANDO O TÍTULO JÁ SE ENCONTRAVA EM COBRANÇA NO TABELIONATO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE AS RÉS NEGARAM A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1895 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2281 - RECURSO – APELAÇÃO CÍVEL – ACIDENTE DE TRANSITO - SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEICULOS ( DPVAT ) - DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIA TERRESTRE – OBJETIVO – RECEBIMENTO DE CAPITAL SEGURADO – AÇÃO DE COBRANÇA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EFETIVADA PERÍCIA MÉDICA, SOBREVEIO O LAUDO TÉCNICO DA LAVRA DO DI