TJSP 19/10/2020 -Fc. 3236 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
3236
RELAÇÃO Nº 0342/2020
Processo 0000487-79.2020.8.26.0224 (processo principal 1030481-72.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - R.C.N.O. e outro - M.G. - Defiro prazo de 15 dias. Após, abra-se nova vista
dos autos à Defensoria Pública. - ADV: THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 0010005-93.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Matrícula e frequência obrigatória em
estabelecimento oficial de ensino fundamental - Fabiano Wiebbelling de Souza - Intime-se a executada para comprovar o
adimplemento, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas. Com a juntada do respectivo comprovante de
pagamento ou decorrido o prazo em silêncio, torne concluso. Int. - ADV: FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/
SP)
Processo 0010056-07.2020.8.26.0224 (processo principal 1043233-13.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Seção Cível - D.P.E.S.P. - M.G. - - M.G. - Promova, o exequente, o incidente de Requisitório de Pequeno
Valor. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010056-07.2020.8.26.0224 (processo principal 1043233-13.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Seção Cível - D.P.E.S.P. - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016034-96.2019.8.26.0224 (processo principal 1009858-21.2018.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - B.T.N.P. - M.G. e outro - Vistos. Acresça-se ao bloqueio mais R$ 1.028,00 via
Bacenjud. Ciência ao requerido (fls. 326 e seguintes). Intime-se. - ADV: LEANDRO CUBA SOARES (OAB 292250/SP), CECILIA
CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 0016165-37.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Intime-se a executada para comprovar o
adimplemento, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas. Com a juntada do respectivo comprovante de
pagamento ou decorrido o prazo em silêncio, torne concluso. Int. - ADV: ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP),
CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 0016177-51.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - Expeça-se MLE. Integralmente cumprido e certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 0019176-74.2020.8.26.0224 (processo principal 0000364-57.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - Uma vez cumprida a obrigação, extingo a execução com base no art.
924, II do CPC. Arbitro os honorários da Defensoria em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado e nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP)
Processo 0020890-69.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira
Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 0021529-87.2020.8.26.0224 (processo principal 1016576-34.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - E.G.N. - Dê-se vista ao exequente. - ADV: JULIANO LAURINDO DE MELO (OAB 377342/SP)
Processo 0028781-78.2019.8.26.0224 (processo principal 0062917-34.2001.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Guarulhos - Dê-se vista do cálculo ao executado. - ADV: FERNANDA
TEIXEIRA DA SILVA LADEIRA (OAB 268750/SP), LEONARDO ALEXANDRE FRANCO (OAB 248200/SP), ODILON OTACILIO
LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP)
Processo 0038246-82.2017.8.26.0224 (processo principal 3044298-82.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G. - Aguarde-se fls. 678. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB
245737/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), REINALDO ARANTES DA SILVA (OAB
265866/SP), LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP)
Processo 0040227-78.2019.8.26.0224 (processo principal 1027415-84.2019.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fornecimento de Medicamentos - M.G. - Defiro prazo de 15 dias. Após, abra-se nova vista dos autos à Defensoria
Pública. - ADV: LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP), KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP)
Processo 0049511-47.2018.8.26.0224 (processo principal 0037693-11.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Seção Cível - Município de Guarulhos - Atenda-se o pedido retro. - ADV: LEONARDO GADELHA DE LIMA
(OAB 259853/SP), MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS (OAB 289234/SP)
Processo 1001113-81.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.S.A. - Haverá exame
de dna no IMESC comparecerem o sr. Célio Silva dos Anjos com a bebê Lavinia Regina dos Anjos, e a sra. Stefani Cristina
Gonçalves Moraes no dia 05/11/2020 as 7:30h, na rua Barra Funda, 824, Barra Funda, SP, no IMESC. Comparecerem munidos
de documento com foto, e certidão de nascimento ( para menores de 18 anos). - ADV: ARETHA BRAUNER PEREIRA MENDES
(OAB 297069/SP)
Processo 1005401-72.2020.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - M.G. - Intime-se o réu, via
portal, a comprovar o adimplemento da obrigação. - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP),
LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP)
Processo 1008709-53.2019.8.26.0224 (apensado ao processo 1008252-21.2019.8.26.0224) - Perda ou Suspensão do Poder
Familiar - Abandono Material - J.F.M. - T.A.S. e outro - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MICHELE SANTANA DE ANDRADE
(OAB 396510/SP), MICHELE DINIZ GOMES (OAB 237880/SP)
Processo 1013800-27.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.G. - Atenda-se fls. 272. - ADV:
LEONARDO GADELHA DE LIMA (OAB 259853/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 1014559-88.2019.8.26.0224 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Descumprimento deveres poder familiar - M.N.S.D. - Expeça-se mandado de levantamento, em favor dos
executados. Cumprido, voltem, para extinção do feito. - ADV: CECÍLIA SILVA DE LIMA (OAB 419747/SP)
Processo 1024280-98.2018.8.26.0224 - Guarda - Família - R.P.F.S. - - R.C.S. - C.L.V. - - O.B.S. - Ao Setor Técnico. Int. ADV: MARIA DA LUZ FERREIRA COSTA (OAB 339738/SP)
Processo 1024524-56.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - J.S. - Cumpra-se o
determinado em audiência. - ADV: DEIVID MESSIAS DA SILVA (OAB 332589/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º