Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 Nº de ordem cronológica: 26/2021 Processo: 0501326-29.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0016709-59.2019.8.26.0224/0002 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: MJM TECNODIESEL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. EPP Advogado: SILVANA DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 202989/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7028 CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP) Processo 1019483-45.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - M.G. - Reputo a prescrição médica de fls. 178 válida e adequada, a menos que seja refutada por outro médico. Portanto, fica a ré intimada a regularizar o forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7028 CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP) Processo 1019483-45.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - M.G. - Reputo a prescrição médica de fls. 178 válida e adequada, a menos que seja refutada por outro médico. Portanto, fica a ré intimada a regularizar o forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3746 e nada mais sendo requerido, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II , do C.P.C. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: GENI GALVÃO DE BARROS (OAB 204438/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP), CHARLES APARECIDO CORRÊA DE ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3236 RELAÇÃO Nº 0342/2020 Processo 0000487-79.2020.8.26.0224 (processo principal 1030481-72.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - R.C.N.O. e outro - M.G. - Defiro prazo de 15 dias. Após, abra-se nova vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 2879 224.01.2011.065409-7/000000-000 - nº ordem 16134/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAM PAES DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Fls. 34 - Há grave imprecisão técnica no último parágrafo de fls. 3, uma vez que ali se misturam os conceitos de legitimidade de parte e de capacidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 4132 julgado. - ADV: ARI FERNANDO LOPES (OAB 140905/SP), RANIELLI DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 415124/SP), VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 437226/SP) Processo 1005401-72.2020.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Medidas de proteção - M.G. - Ciência do teor da r. decisão: “Intime-se o réu a comprovar o adimpleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1545 SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM) Processo 1048534-04.2019.8.26.0224 - Guarda - Tutela de Urgência - S.R.S.N.V. - - J.N.V. - Nada a reconsiderar. Intime-se. - ADV: GISLAINE TEIXEIRA (OAB 248145/SP) Processo 1049212-19.2019.8.26.0224 - Guarda - Tutela de Urgência - R.J.E.O.S. - - L.P.S.E. - K.E.O. - Por todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3193 - Agravante: Eliana Mesquita Galvão Bueno - Agravante: Luis Roberto Mesquita - Agravado: Município de Guarulhos - Indefiro a liminar solicitada. Não obstante os argumentos apresentados e considerando o risco de irreversibilidade da medida, considero não ser o caso de alteração da decisão proferida em pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1545 SÃO PAULO EM GUARULHOS (OAB /FM) Processo 1048534-04.2019.8.26.0224 - Guarda - Tutela de Urgência - S.R.S.N.V. - - J.N.V. - Nada a reconsiderar. Intime-se. - ADV: GISLAINE TEIXEIRA (OAB 248145/SP) Processo 1049212-19.2019.8.26.0224 - Guarda - Tutela de Urgência - R.J.E.O.S. - - L.P.S.E. - K.E.O. - Por todo