Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 PROCESSO :1030477-35.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marli Lima da Silva ADVOGADO : 225615/SP - Carlos Donizete Rocha REQDO : B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0028395-48.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 4340 a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 4143 RELAÇÃO Nº 0069/2021 Processo 0000733-41.2021.8.26.0224 - Carta Precatória Infância e Juventude - Oitiva (nº 10214052920208260405 - Vara da Infância e Juventude de Osasco) - R.B.S.C.C. - O mandado retornou negativo. Retire-se a audiência de pauta. Junte-se a certidão. Devolva-se. - ADV: PAOLA FOGOLIN S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3839 15 - 1045257-14.2018.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Célia Magali Milani Perini - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Rcrdo/Rcrte: Lais Aparecido Paulino e outros - Procdora: Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3872 Nº 1004839-39.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda Avilis de Andrade - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 34118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3872 Nº 1004839-39.2015.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda Avilis de Andrade - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 34118

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4035 57.2019.8.26.0000. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), TAMARA PEREIRA MARTINS (OAB 415615/SP), GILVANIA PIMENTEL MARTINS (OAB 260513/SP) Processo 1006850-02.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - M.G. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4035 57.2019.8.26.0000. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB 245737/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), TAMARA PEREIRA MARTINS (OAB 415615/SP), GILVANIA PIMENTEL MARTINS (OAB 260513/SP) Processo 1006850-02.2019.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - M.G. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3651 Processo 1000640-95.2020.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente - M.G. - Ante a apelação interposta a fls. 490/496, à parte contrária para contrarrazões e, após, ao Ministério Público. Em seguida, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3558 CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP) Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BERNARDI BACCARAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2020 Proc