27 Conclusão de Pesquisa 0040227-78.2019.8.26.0224 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3599 Fazer / Não Fazer - Justiça Pública - F.P.M.G. - M.G. - Ciência às partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0010843-51.2011.8.26.0224 (224.01.2011.010843) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.P.M.G. - Defiro prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3522 de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiênc
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4449 445632/SP) Processo 0016034-96.2019.8.26.0224 (processo principal 1009858-21.2018.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - B.T.N.P. - M.G. e outro - Aguarde-se por 48h e se repita a certificação. - ADV: LEANDRO CUBA SOARES (OAB 292250/SP), CECILIA CRISTINA COUTO D
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 4321 correspondência ao endereço declarado nos autos, a promover o regular andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: NICLEIDE ALEXANDRE DE FREITAS CARDOSO MONTREZOL (OAB 416460/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BERNARDI BAC
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4239 Processo 1045019-58.2019.8.26.0224 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - T.R.B. - As hipóteses de competência material do Juízo da Infância e da Juventude estão taxativamente elencadas no art. 148 da Lei 8069/90. Neste passo, não há qualquer dos incisos do dispositivo referido que atribua a
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4239 407049/SP) Processo 1045019-58.2019.8.26.0224 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - T.R.B. - As hipóteses de competência material do Juízo da Infância e da Juventude estão taxativamente elencadas no art. 148 da Lei 8069/90. Neste passo, não há qualquer dos incisos do dispositivo referido qu
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4491 Requisitem-se as testemunhas, comunicando-se ao superior de que ficam autorizadas a participarem do ato no Distrito Policial em que estão lotadas ou em suas residências, advertidas sobre o dever de incomunicabilidade, servindo presente como ofício. - ADV: THAYANE FERNANDES DE FIGUEIREDO SÁ (OAB 373726/SP
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2952 ADV: ADIMILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 201654/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0019778-65.2020.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Bernadete Evelyn Freire dos Santos - Vista ao exequente. - ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP) Processo 00204
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3585 Nº 0100157-90.2020.8.26.9051 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: NOEMIA ALVES DE OLIVEIRA NUNES - Agravado: Komfort House Sofas Ltda - Nego efeito suspensivo. A única consequência danosa que se pode vislumbrar é o não recebimento do recurso, já interposto. Considerando que
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3014 Gomes (OAB: 326326/SP) - Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP) Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BERNARDI BACCARAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD