TJSP 27/01/2016 -Fc. 471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
471
Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB:
118946/SP) (Procurador); Apelado: André Schibuola;
0634174-31.0089.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0634174-31.0089.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador);
Apelado: Rogerio Kiyoshi Kamia; Advogado: Luciano Bruno Ribeiro Garcia D`alessandro (OAB: 134787/SP);
5000031-68.2015.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 5000031-68.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Semeraro Projetos e Administração Ltda (Atual Denominação); Advogada: Regiane Coimbra Muniz de
Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP); Advogado: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador); Advogada: Scarlet Andrade Buchalla
Kaplan (OAB: 67129/SP) (Procurador); Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Advogada: Valeria
Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador);
9001865-48.2009.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1001082110; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador); Apelado: Rosana
Canteras Di Matteo; Advogado: Newton Valsesia de Rosa Junior (OAB: 61842/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/11/2015
0232043-56.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais - Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2007.232043-0/000000-000; Assunto:
Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/
SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Procosa Produtos de Beleza Ltda; Advogada: Ana Maria Barbosa Pereira
(OAB: 47260/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2015
0000428-20.2015.8.26.0369; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0000428-20.2015.8.26.0369; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP); Apelado: Arrudaplast Ind. Com. de Embalagens
Ltda; Advogado: Henrique Sergio da Silva Nogueira (OAB: 134836/SP);
0027809-32.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0027809-32.2013.8.26.0576; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Liban Comercio de Veiculos e Peças Ltda; Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano
(OAB: 164791/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2015
0009996-95.2011.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0009996-95.2011.8.26.0047; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Jose Candido Barbosa; Advogado: Jose Benedito Chiqueto (OAB: 149159/SP); Apelado: Fazenda Publica
do Estado de Sao Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0012921-16.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0012921-16.2014.8.26.0320; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Industria e Comercio Barana Ltda (E outros(as)) e outros; Advogado: Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP); Advogado:
Rodrigo Quintino Pontes (OAB: 274196/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hildebrand de Mori
(OAB: 126957/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
0021178-30.2011.8.26.0451; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 451.01.2011.021178-8/000000-000; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Silva de Araujo (OAB: 69095/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Cosan Indústria e Comércio S/A; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP);
Advogado: Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB: 320358/SP); Advogado: Leandro Jose Milini (OAB: 307947/SP); Advogada:
Aline Franci (OAB: 315507/SP); Advogado: Eginaldo de Oliveira Silva Filho (OAB: 347643/SP); Advogada: Aline de Toledo
Martins (OAB: 358663/SP);
0057688-21.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0057688-21.2012.8.26.0576; Assunto: Responsabilidade Civil do
Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Alessandra Sucena da Silva Olivier; Advogada:
Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Osvaldir Francisco
Caetano Castro (OAB: 91432/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP);
0087343-66.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0087343-66.2008.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º