Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 0004828-96.2014.8.26.0568 À Des. Heloísa Martins Mimessi Apelação 0000199-12.2015.8.26.0094 0006634-36.2014.8.26.0288 0032247-55.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0001196-34.2014.8.26.0157 0003144-78.2014.8.26.0361 0011738-25.2012.8.26.0564 0021023-94.2013.8.26.0309 6ª Câmara de Direito Público Ao Des. Evarist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 0010580-76.2013.8.26.0053 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação / Reexame Necessário 0023515-03.2003.8.26.0053 10ª Câmara de Direito Público À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0000250-22.2013.8.26.0505 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 0000058-25.2015.8.26.0439 Reexame Necessário 0009123-75.2013.8.26.0322 11ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 471 Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: André Schibuola; 0634174-31.0089.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0634174-31.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1509 279 - 0000243-45.2015.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Antonio Domingos Dias - Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1414 (Fls: 221) - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) (Fls: 227) 0046941-97.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Agostinha Rodrigues Lima (E outros(as)) - Apelante: Maria Paula Lourenço Ramos e outros Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 1033 Luciano Ramos (OAB: 333075/SP) (Causa própria) - Ivo Hissnauer (OAB: 107462/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0013411-05.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Orígenes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Alaor Ribeiro de Paiva (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2220 Nº 0017342-81.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Vanir Cristina Leite Alves - Apdo/ Apte: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Julgaram prejudicado o recurso de apelação da autora embargada, e deram provimento ao recurso da embargante. V. U. - NULIDADE DOS EMBARGOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 2056 RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: NELSON CAMARA (OAB: 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1479 - Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Fica o dr. RENATO BÉRGAMO CHIODO intimado a devolver os autos do processo em referência em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Caso tenha devolvido, contatar a chefia da serventia para regularização, indicando a data. - ADV: RENATO BERGAMO CHIODO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1364 da Lei n° 9.099/95). Diante do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153/09, incabível o reexame necessário. Transitada esta em julgado, oportunamente, observadas as formalidades legais e eventuais determinações judiciais, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), LUCIAN