Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 0006538-04.2014.8.26.0229 Ao Des. Ponte Neto Apelação 0003899-95.2011.8.26.0462 0016142-43.2003.8.26.0562 0418362-31.1997.8.26.0053 0012473-59.2010.8.26.0457 0034053-59.2014.8.26.0602 Ao Des. Manoel Ribeiro Apelação 0001750-07.2014.8.26.0306 0018277-78.2011.8.26.0196 0003723-30.2013.8.26.0565 0034066-23.2010.8.26.0562 9ª Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 471 Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Apelado: André Schibuola; 0634174-31.0089.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0634174-31.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005255-44.2014.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MC BOTION CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO : 307921/SP - Giovana Franceschi Botion REQDO : PHILIPS DO BRASIL LTDA. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005256-29.2014.8.26.0320 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1893 acordo de fls. 205/206. Int. - Advs: PATRÍCIA BECCARI DA SILVA LEITA (OAB: 198.831/SP) - ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB:89.774/SP) - ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB: 158.697/SP) CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO(OAB: 118.516/SP) RECURSO Nº 437/11 (ref. Proc. origem 320.01.2008.027014-2/000000-000) Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1350 Goes (OAB: 288748/SP) Nº 0100050-84.2016.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: JOEL GOMES RAMOS - Vistos. Indefiro a liminar pleiteada, eis que o direito à saúde, constitucionalmente previsto, sobrepõe-se ao interesse meramente pecuniár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 126 Fonseca Boaventura (OAB: 151515/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 2191588-43.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 979 conciliação. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, pelo fato da autora exercer atividade profissional de cirurgião dentista, o que não condiz com a situação de hipossuficiência declarada nos autos. - ADV: ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP) Processo 1004656-71.2015.8.26.0320 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 109 Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0013187-38.1996.8.26.0286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Theophilo Isidoro de Almeida Neto; Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP); Advogado: Achiles Augustus Cavallo (OAB: 98953/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1285 V.M.O. - Foi designado o dia 13/8/15, às 10:00 horas, para a realização do exame médico-pericial na paciente Vanusa Maurícia de Oliveira. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 0022470-50.2014.8.26.0320 (processo principal 3010937-77.2013.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Valm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 979 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Rodabrás - Ind Bras Rodas e Autopeças Ltda - Vistos. Anote-se o nome do advogado ora constituído, excluindo-se o daquele cujo mandato fora revogado. No mais, cumpra-se integralmente a r. Decisão de fls. 234. Prov. Int.(Fls. 234 Deferimento da penhora atravé