TJSP 27/01/2016 -Fc. 470 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
470
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP);
9005548-16.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.980.522-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Omikron Ind e Com Pcs P Maquinas Lt (Massa Falida); Recorrido: Roberto Emilio Piumatti; Recorrido:
Wilson Edward Galdino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador);
9005549-98.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.986.975-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Omikron Ind e Com Pcs P Maquinas Lt (Massa Falida); Recorrido: Roberto Emilio Piumatti; Recorrido:
Wilson Edward Galdino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador);
9005550-83.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.992.674-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Omikron Ind e Com Pcs P Maquinas Lt (Massa Falida); Recorrido: Roberto Emilio Piumatti; Recorrido:
Wilson Edward Galdino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador);
9005551-68.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 40.999.839-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Omikron Ind e Com Pcs P Maquinas Lt (Massa Falida); Recorrido: Roberto Emilio Piumatti; Recorrido:
Wilson Edward Galdino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador);
9005552-53.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.005.473-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Omikron Ind e Com Pcs P Maquinas Lt (Massa Falida); Recorrido: Roberto Emilio Piumatti; Recorrido:
Wilson Edward Galdino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador);
9005553-38.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.024.012-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Omikron Ind e Com Pcs P Maquinas Lt (Massa Falida); Recorrido: Roberto Emilio Piumatti; Recorrido:
Wilson Edward Galdino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador);
9005554-23.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.028.376-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Omikron Ind e Com Pcs P Maquinas Lt (Massa Falida); Recorrido: Roberto Emilio Piumatti; Recorrido:
Wilson Edward Galdino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador);
9005555-08.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.034.001-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Omikron Ind e Com Pcs P Maquinas Lt (Massa Falida); Recorrido: Roberto Emilio Piumatti; Recorrido:
Wilson Edward Galdino; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/11/2015
0144712-31.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0144712-31.2010.8.26.0100; Assunto: Estaduais; Apelante:
Financeira Itau Cdb S/A - Credito Financiamento e Investimento; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/
SP); Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR);
Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor de Sao Paulo - Procon; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira
(OAB: 82078/SP) (Procurador);
0169892-49.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento IV; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0169892-49.2010.8.26.0100; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Desart Indústria Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Frederico Santiago Loureiro
de Oliveira (OAB: 182592/SP); Advogado: Jose Arnaldo Vianna Cione Filho (OAB: 160976/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogada:
Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador);
0215052-63.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais - Precatórias; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.215052-8/000000-000; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Makro Atacadista S/A; Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB:
98913/SP); Advogado: Otavio Henrique de Castro Bertolino (OAB: 243801/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador);
0571985-17.0089.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0571985-17.0089.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
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