Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 48 990.10.215615-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3010/2009; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 713 180 990.10.214037-7; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 481.01.2009.015288-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP); Advogada: Maria Lia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1021 - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9002562-55.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Omikron Ind e Com Pcs P Maquinas Lt (Massa Falida) - Recorrido: Rob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 42 297.01.2010.004554-4/000000-000; Assunto: Edital; Agravante: Prefeitura Municipal de Jales; Advogado: MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB: 238681/SP); Agravado: Ecopav Construção e Pavimentação Ltda; Advogado: APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB: 46473/SP); Advogado: CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB: 139650/SP); 990.10.301252-6; Agravo de Instrumen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 312 32599/SP); 990.10.509398-1; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 071.01.2004.023132-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: Jose Carlos Andre (OAB: 121812/SP) (Procurador); Apelado: Roberta Fabiane Magri Santa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 134 990.10.260854-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090329131; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: RITA KELCH (OAB: 140091/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Heitor Scatollini; Advogado: MÁRCIO ROGÉR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 470 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP); 9005548-16.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.980.522-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 469 9002555-63.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 939133; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Anb Modas Ltda (E outros(as)); Recorrido: Francisco Gilvan de Med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 146 (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Joelma de Morais Lima (me); 990.10.322094-3; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024624/000000-000; Assunto: ICMS/ Impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 1100 CELIA MARISA SANTOS CANUTO (OAB: 51621/SP) (Fls: 181) 990.10.323569-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes - Agravante: Benedito Rodrigues Claro (E outros(as)) - Agravante: Eneida Bellucci de Oliveira - Agravante: Fernando Rocha Machado - Agravante: Ilma Croce - Agravante: José Lourenço - Agravante: