TJSP 22/07/2010 -Fc. 146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 759
146
(Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Joelma de Morais Lima (me);
990.10.322094-3; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024624/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Abel Palma Me;
990.10.322096-0; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2010.000819-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB: 93215/SP) (Procurador); Apelado: Benedito da Graça Barbosa (me);
990.10.322100-1; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0025209/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA
COUTO (OAB: 93215/SP); Apelado: Lucineia de Lourdes Lima Moais Me;
990.10.322107-9; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007604-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
(Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Tula Matsuda (me);
990.10.322108-7; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Nº origem: 071.01.2009.024323-7;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Apelado: Temistocles Pereira da Silva (representado Por) e outro; Advogada: RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA
(OAB: 251978/SP) (Defensor Público);
990.10.322109-5; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024912/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA
COUTO (OAB: 93215/SP); Apelado: Rosangela de Andrade Me;
990.10.322113-3; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 172.01.2009.0024890/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP); Advogada: Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Nielsen Aparecido Alves Equipamentos Me;
990.10.322119-2; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2010.000851-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
(Procurador); Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio dos Santos Dovirgens Me;
990.10.322122-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
107493713; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Catelano e
Degelo Ltda; Advogada: LIDIA TOMAZELA (OAB: 63823/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio
Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador);
990.10.322128-1; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem:
435.01.2006.004038-4/000001-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo;
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogada: Sonia Magdalena Ferraresso (OAB: 111661/SP);
990.10.322143-5; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 106804520; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Gurevy
Confeccçoes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador);
990.10.322158-3; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 958752; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Maqpan
Comercio de Maquinas e Ferramentas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP) (Procurador);
990.10.322159-1; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 320.01.2007.026939-0; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: José Augusto
Pevarello Pacheco (OAB: 214534/SP); Apdo/Apte: Teresinha Rosa da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Marcela Roque
Rizzo (OAB: 253360/SP);
990.10.322165-6; Apelação; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
495.01.2009.007564-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: DECIO BENASSI (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º